Rede pede que STF impeça Gilmar Mendes de soltar presos da lava jato
Autor
11 de outubro de 2018, 20h38
O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal impeça o ministro Gilmar Mendes de “liberar indiscriminadamente” presos na operação lava jato. O pedido foi feito nesta quinta-feira (11/10) e afirma que o ministro concedeu “extravagantes liminares” e Habeas Corpus de ofício a pelo menos 26 investigados em crimes de corrupção.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi distribuída à ministra Carmén Lúcia. O pedido acontece após o ministro ter determinado a soltura de presos como o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), seu irmão José Richa Filho, e dezenas de presos em investigações de desvios de recursos públicos.
De acordo com os advogados Danilo Morais e Cristiane Nunes, que assinam o pedido, as solturas não têm observado as regras de distribuição processual do tribunal.
O objetivo da ADPF, segundo os advogados, é impedir que o ministro dê liminares para "beneficiar presos de modo absolutamente revel à liturgia do processo penal, convertendo-se numa espécie de ‘Supervisor-Geral’ das prisões cautelares levadas a termo em operações de combate a corrupção".
Segundo o documento, algumas declarações do ministro em reportagens evidenciam que ele "abandonou a isenção esperada de um julgador para exarar qualquer sorte de decisão judicial quanto a Beto Richa e demais envolvidos nestas operações".
A petição levanta a questão de que talvez haja manobra de advogados de defesa de investigados para não se submeterem a sorteio dos relatores, já que os pedidos de Habeas Corpus no STF são sorteados.
Clique aqui para ler a petição.
ADPF 545.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!