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Condução do processo

2ª Turma do STF julgará novo pedido de liberdade de Lula, decide Fachin

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6/10) que a 2ª Turma vai julgar o novo pedido de liberdade do ex-presidente Lula, preso desde abril em Curitiba.

O julgamento ainda não tem data. Fachin pediu que no prazo de cinco dias o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná prestem esclarecimentos.

A decisão do ministro se deu a partir de um pedido da defesa de Lula que alegou parcialidade do juiz Sergio Moro na condenação do petista dentro da operação “lava jato” e na condução de outros processos com base na decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para ser ministro da Justiça.

Para a defesa de Lula, Moro demonstrou “inimizade capital” e “interesses exoprocessuais” ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.

Clique aqui para ler a decisão.
HC 164.493 

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2018, 14h24

Comentários de leitores

3 comentários

Mimimi à solta

Mario Mendes (Administrador)

Certa vez, na escola primária, o Bolsonarinho se encontrou com o Morinho no intervalo da aulas (hora do recreio) e disse-lhe: Quando você for juiz federal, você condena os meus desafetos e quando eu for presidente do Brasil eu te nomeio Ministro. Tá? Então tá.

Lula Preso!

Natália Di Silva (Estagiário - Civil)

Ás vezes, é por isso que sinto vergonha deste país e vontade de abandonar a carreira jurídica.

2ª Turma do STF julgará novo pedido de liberdade de Lula

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

2ª Turma do STF julgará novo pedido de liberdade de Lula, decide Fachin. = = = = = O PT continua querendo realmente desestabilizar o Brasil em Todos Os Sentidos.
A preocupação agora, como é sabido, parece que a situação se agrava com a maneira dos ministros da segunda turma do STF. Volta e meia, o Ministro Fachin surpreende com esse tipo de decisão, creio que a situação se assim continuar, corre-se riscos, de acabarmos de termos confrontos não somente no judiciário, mas nas ruas, e, parece ser que é exatamente o que o PT busca para ver Liberto o Príncipe Lula. o que na verdade falta, seria a junção do STJ e STF montarem juntas uma força tarefa com o MPF e julgar de uma vez por toda todas as ações do já condenado e prisioneiro Lula. Ponto.

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