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Repasses suspeitos

Acusados na "lava jato", quatro políticos do PP viram réus no Supremo

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta terça-feira (6/3), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra quatro políticos do PP pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma sessão, os ministros rejeitaram a denúncia contra outros três deputados. A denúncia é de março de 2016, como desdobramento da operação "lava jato".

Os deputados José Otávio Germano (RS) e Luiz Fernando Faria (MG) e os ex-deputados João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte (BA) foram acusados de receber propinas em cobrança de percentuais sobre os valores dos contratos firmados pela Diretoria de Abastecimento da Petrobras, entre 2006 e 2014.

Os ministros da corte foram unânimes quanto ao aceitar a denúncia nos casos de João Pizzolatti e Mário Negromonte. Já nos casos de José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria, o placar foi de 3 a 2. Edson Fachin, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram a favor, enquanto os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes não viam motivo para o recebimento.

Por ausência de elementos probatórios, a denúncia contra os deputados Arthur Lira (AL), Roberto Britto (BA) e Mário Negromonte Júnior (BA) foi rejeitada por unanimidade.

Pierpaolo Bottini, advogado de Arthur Lira, afirmou que este foi um “resultado que, mais uma vez, demonstra que colaborações premiadas despidas de elementos comprobatórios não são capazes de autorizar o início de uma ação penal”. A defesa enfatizou que não havia elementos que comprovassem a narrativa da denúncia, inclusive com impropriedades temporais nos relatos.

Aponta-se o montante estimado de R$ 357.945.680,52 que teria sido desviado em vantagens ilícitas. Do percentual de 1% desviado do valor total dos contratos fraudulentos, 60% teriam sido destinados a parlamentares do PP. Ainda de acordo com a denúncia, era Alberto Yousseff quem operacionalizava a saída do dinheiro de uma ponta (empresários) a outra (políticos), na maioria das vezes em espécie.

Retomada
O julgamento do inquérito envolvendo os políticos do PP teve início em 29 de agosto do ano passado e foi suspenso em setembro, após pedido de vista de Gilmar Mendes.

A análise voltou à pauta neste ano, no dia 27 de fevereiro, quando o relator, ministro Edson Fachin, preferiu reexaminar elementos sobre parte dos acusados com base no voto de Gilmar.

Ele concluiu que, no caso de José Otávio Germano, há nos autos mensagens escritas entre o doleiro Alberto Youssef e um executivo da Queiroz Galvão e também registro de entregas em dinheiro vivo tendo como beneficiado o acusado, constantes da planilha de contabilidade mantida pelo principal colaborador de Youssef, Rafael Ângulo Lopes.

Em relação Luiz Fernando Faria, o relator destacou a existência de depoimentos de testemunhas — não delatores — e perícia no sistema de dados de registro de entrada no escritório de Youssef que demonstram a presença do acusado no local em 2011, em conjunto com Pedro Corrêa e João Alberto Pizzolatti.

Inq 3.980

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2018, 20h48

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