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"Conduta irresponsável"

Antes de ser preso, dono da Dolly acusou procuradores de abuso de autoridade

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Dois dias antes de ser preso sob a acusação de integrar uma "organização criminosa destinada a sonegar impostos", o empresário Laerte Codonho denunciou abuso de autoridade dos procuradores de Fazenda que o acusam de fraude fiscal e evasão de divisas. Segundo ele, as acusações foram feitas de forma irresponsável e "sem uma verificação mínima da veracidade e autenticidade de suas alegações".

Dono da fabricante de refrigerantes Dolly, Codonho foi preso temporariamente no dia 10 de maio. A acusação de abuso de autoridade foi entregue à Justiça no dia 8. Na quinta-feira (17/5), a Justiça Federal em São Paulo prorrogou a prisão temporária do empresário por mais cinco dias.

Segundo a acusação, Codonho é líder de uma organização criminosa que sonegou mais de R$ 4 bilhões. No dia da prisão, o Ministério Público e a Procuradoria da Fazenda Nacional informaram, por meio de nota, que cautelares fiscais já tinham sido providenciadas.

Na petição, assinada pela advogada Helena Fonseca Felice, da Porto Farias e Advogados Associados, o empresário pede o desbloqueio de bens, que chegou a R$ 1,5 bilhão. O texto afirma que o caso vem sendo tocado de forma irresponsável e foram cometidos "erros fáticos" por parte da acusação no processo.

Entre os erros apontados pelo documento, está a acusação de lavagem de dinheiro e a afirmação de que o investigado estaria desfrutando de "luxuoso patrimônio adquirido com aqueles mesmos recursos transferidos ilicitamente para fora do país e depois internalizados de maneira espúria". 

“Restou especialmente prejudicado o interpelante Laerte, atacado diretamente em sua honra, eis que foi acusado de um sem número de condutas reprováveis e criminosas que nunca cometeu, bem como de ter se beneficiado de fatos que lhe são absolutamente estranhos, tais como a aquisição da área em condomínio de luxo com campo de golfe”, diz Codonho.

A petição também classifica a autuação dos procuradores como "descomprometida", "desidiosa" e "tendenciosa" ao apontarem um suposto erro no nome das empresas internacionais que teria sido titular da marca Dolly. 

Por fim, o empresário ainda aponta má-fé da União e dos procuradores quanto ao bloqueio de ativos para fins de garantia de créditos tributários que, segundo o documento, já foram extintos em decisões judiciais anteriores. 

"Obviamente, a adoção de medidas tão graves e excepcionais quanto as cautelares fiscais deve ser revestida de zelo absoluto pelas autoridades, sendo inadmissível a sua utilização de forma desleixada e inconsequente — como aconteceu no caso", escreveu o empresário em sua petição. 

Prisão Temporária
Laerte Codonho está preso temporariamente desde o dia 10 de maio, após ter prisão decretada pela 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), em investigação que apura o desvio de R$ 4 milhões em operações de fraudes fiscais estruturadas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A operação, conduzida pela Polícia Civil e pelo Gedec, grupo especial do Ministério Público, apreendeu bens do empresário como carros de luxo e helicópteros. Também foram presos o ex-contador da empresa, Rogério Raucci, e o ex-gerente financeiro, César Requena Mazzi.

Clique aqui para ler a petição.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2018, 20h15

Comentários de leitores

4 comentários

Sou Dollynho...

Felipe Soares de Campos Lopes (Advogado Assalariado - Criminal)

... seu reuzinho.
Hehehehe.
Sério, agora, precisava mandar prender o sujeito? Me parece desnecessário.

Dollynho

O IDEÓLOGO (Outros)

E o Dollynho. Foi preso também? Requereram ordem de Habeas Corpus?

Crimes

O IDEÓLOGO (Outros)

Os crimes da elite brasileira são brutais. A única coisa que não é brutal é a pena aplicada a esses sanguessugas do erário público.

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Comentários encerrados em 26/05/2018.
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