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Denúncia de locaute

PF deflagra operação no RS para reprimir atuação de empresários na greve

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A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (31/5), mandados de prisão provisória e busca e apreensão em operação para investigar a participação de empresários na greve dos caminhoneiros. Os agentes atuaram em três cidades do Rio Grande do Sul, depois de investigações sobre a atuação de dirigentes de transportadoras em bloqueios nas rodovias BR 116, RS 122 e RS 452.

A orientação de greves ou paralisações comandadas por empresários é conhecida como locaute e é proibida pela legislação. A prática estaria enquadrada nos crimes de atentado contra liberdade ao trabalho e associação criminosa. O inquérito foi instaurado no dia 30 de maio, a partir de denúncias recebidas e de análise de informações.

A investigação apontou, de acordo com a PF, que o administrador de uma grande transportadora estaria ameaçando caminhoneiros para que não retomassem o transporte de cargas, além de obrigar motoristas a desembarcarem dos seus caminhões e os abandonarem em postos de combustíveis. A atuação criminosa teria ocorrido na região dos municípios de Bom Princípio, Feliz e Vila Cristina.

Os mais de 60 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nas cidades de Vila Real e Caixas do Sul, a cerca de 100 quilômetros da capital, Porto Alegre. Também foi cumprido mandado de prisão na cidade de Xangri-lá, no litoral do estado.

As regiões metropolitana e serrana teriam ficado desabastecidas de grãos, por exemplo, entre outros produtos, pela ação dos empresários. Existem ainda outros inquéritos instituídos a partir de denúncias que chegaram ao comitê de crise do governo criado para lidar com as situações decorrentes da paralisação, embora o número não tenha sido divulgado. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2018, 13h00

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