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Com empresa chinesa, Petrobras retomará obra suspensa pela "lava jato"

Uma das obras mais afetadas após a operação “lava jato”, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) pode agora ser concluído. A Petrobras e a China National Petroleum Corporation (CNPC) assinaram carta de intenções para definir os ativos que deverão integrar a parceria estratégica entre as duas empresas.

Obras do Comperj estão paralisadas desde setembro de 2015.
Reprodução

Tendo como base um conceito de projeto integrado, as duas companhias pretendem avaliar a conclusão do Comperj e uma participação da CNPC no cluster de Marlim — que abrange os campos de Marlim, Voador, Marlim Leste e Marlim Sul, todos na Bacia de Campos.

Quando concluída, a parceria permitirá utilizar o óleo pesado produzido no cluster de Marlim para processamento na Refinaria do Comperj, que conta com infraestrutura adequada para este tipo de petróleo.

As obras da refinaria do Comperj foram interrompidas em 2015 com mais de 80% do projeto pronto. Alvo da “lava jato”, a construtora Queiroz Galvão conseguiu, na Justiça, a liberação do projeto, uma vez que a petrolífera não estava lhe repassando os valores que deveria. Ao retomar o projeto, a Petrobras convocou apenas empresas estrangeiras para participar da licitação.

O então presidente da estatal, Pedro Parente, justificou a medida com o argumento de que as empreiteiras brasileiras estavam impedidas de participar de obras públicas. Diversas das construtoras envolvidas na “lava jato”, porém, firmaram acordos de leniência, que lhes permitem administrar projetos estatais.

Alegando haver indícios de sobrepreço de R$ 506 milhões no contrato de construção da central de utilidades do Comperj -—que foi de R$ 3,8 bilhões —, o Tribunal de Contas da União determinou o bloqueio de bens de acusados de envolvimento no superfaturamento. O contrato foi assinado pela Petrobras com o Consórcio TUC, formado pelas construtoras Odebrecht, UTC e PPI, controlada pela empreiteira japonesa Toyo. Além disso, o TCU bloqueou bens da Galvão Engenharia.

Mas o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a restrição imposta a esta construtora. Segundo ele, a competência para analisar pedidos de bloqueio de bens de companhias que estão em recuperação judicial – como a Galvão Engenharia - é da vara de falências, de acordo com o artigo 6º da Lei 11.101/2005. Assim, somente a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro pode examinar pedido para reter propriedades e recursos da empresa, avaliou o magistrado.

Relação com chineses
Desde 2013, a Petrobras e a CNPC são parceiras na área de Libra, primeiro contrato pelo regime de partilha de produção, localizada no pré-sal da Bacia de Santos. Em 2017, o consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 40%), CNPC com 20% e pela British Petroleum com 40% de participação foi o vencedor para o Bloco de Peroba, um dos mais disputados do leilão.

Em julho de 2017, Petrobras e a CNPC assinaram um memorando de entendimento para iniciar tratativas referentes a uma parceria estratégica e avaliaram, conjuntamente, oportunidades no Brasil e no exterior em áreas-chave de interesse mútuo, nos segmentos de Refino e de Exploração & Produção. A carta de intenções assinada agora é um desdobramento desse memorando de entendimento. Com informações da Assessoria de Imprensa da Petrobras.

*Texto alterado às 11h20 do dia 5/7/2018 para correção de informações.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2018, 17h30

Comentários de leitores

1 comentário

A lavajatolatria

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Pois é, parece que objetivos estão sendo atingidos.

Comentários encerrados em 12/07/2018.
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