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Direito de propriedade

Google é condenado a tirar do ar blog que ironizava Igreja Universal

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Utilizar sem autorização a marca de uma instituição para ilustrar críticas a ela fere o direito de propriedade. Com esse entendimento, o desembargador Teixeira Leite, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar à Igreja Universal do Reino de Deus para que o Google retire do ar um blog hospedado em sua plataforma.

O processo da igreja é contra o aigrejauniversal.blogspot.com.br, que utilizava imagens da entidade para criticá-la. A página divulgava não só textos de cunho religioso, como também críticas e denúncias sobre a própria entidade detentora da marca. Para Teixeira Leite, isso fere os direitos protegidos pela Lei de Propriedade Industrial.

“O perigo de dano está presente na medida em que a manutenção do blog na plataforma Blogspot (ou Blogger), oferecida pela agravada, associado à marca da agravante, pode resultar em danos à sua imagem de difícil reparação econômica. Há, ainda, evidente possibilidade de confusão ou erro para quem pretende acessar a página eletrônica da agravante e, em busca, encontra o endereço do blog mantido na plataforma da agravada”, disse o desembargador.

O julgador ainda afirma que se trata de um bloqueio temporário e que, se a Igreja Universal perder a ação quando o mérito for julgado, o blog pode voltar a ser acessado sem que tenha tido um prejuízo irrecuperável.

Clique aqui para ler a decisão. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 2018, 15h58

Comentários de leitores

1 comentário

Estrago Laico

Almanakut Brasil (Jornalista)

O conserto do Estrago Laico no Brasil será pior do que a caça aos comunistas! ----

A seita já foi denunciada em Portugal, a "justissa" e a "imprença" do Brasil fizeram vistas grossas, e há vários relatos e denúncias de ex-membros de países da África!

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