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Retrospectiva 2017

Barroso analisa as 10 principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2017

Da redução do foro por prerrogativa de função à dispensa de autorização de assembleias legislativas para processar governadores, passando pelas definições sobre a homologação de delações premiadas, o Supremo Tribunal Federal teve sua pauta dominada por casos penais no último ano.

Na segunda parte de sua retrospectiva [clique aqui para ler a primeira], em artigo exclusivo para a ConJur, o ministro Luís Roberto Barroso elenca e analisa os 10 principais casos julgados pelo STF em 2017.

Na primeira parte de sua retrospectiva, Barroso analisa o papel do STF no Brasil. Leia aqui.
Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro comenta ainda decisões sobre cotas para negros em concursos públicos, ensino religioso em escolas públicas e a equiparação dos regimes sucessórios do casamento e da união estável, entre outros temas.

Clique aqui para ler o artigo, assinado também Aline Osório, assessora do gabinete do ministro.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2018, 16h45

Comentários de leitores

1 comentário

Existe objetividade?

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Só essa pergunta basta para questionar o modelo de mundo do Min. Barroso, que, sobre o ensino religioso, defende "a exposição objetiva das doutrinas, práticas, história e sociais das diferentes religiões e posições não-religiosas".
Depois das descobertas da física moderna, falando de partículas e matéria, concluiu-se que não é possível objetividade na descrição da natureza, pois a subjetividade interfere com o experimento físico.
Ainda assim, no âmbito humano, em que a subjetividade é reinante, insiste-se na ideia de objetividade.
Essa é nossa ciência do direito.
www.holonomia.com

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