Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Retrospectiva 2017

Em artigo exclusivo, ministro Barroso analisa papel do Supremo no país

No país que a sociedade brasileira está procurando refundar, o Supremo Tribunal Federal tem um papel importante, mas não é o protagonista da história. Quem afirma é o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em artigo exclusivo para a revista eletrônica Consultor Jurídico.

Nelson Jr./SCO/STF

Na primeira parte de sua retrospectiva do ano de 2017, o ministro aponta que a operação “lava jato” e as reações do mundo político aos seus desdobramentos ditaram a pauta do STF. Assim, o papel excepcional da corte, relativo ao exercício da jurisdição criminal, se sobrepôs, “em relevância e visibilidade, à pauta típica, ligada ao exercício da jurisdição constitucional”.

A revolução profunda e pacífica que estamos tentando fazer depende de consciência social, disposição para mudar a partir de si próprio, mobilização popular, urnas e vontade política. Ah, sim, e de educação, como um projeto verdadeiramente prioritário, e não como um slogan.

Barroso comenta também alguns dos julgamentos mais importantes do ano [que serão elencados em um segundo texto, a ser publicado nesta terça-feira (9/1)]. Segundo ele, foi com base no princípio republicano que o Supremo decidiu pela impossibilidade de normas estaduais que exijam prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime contra governadores.

O mesmo princípio, continua, também foi usado para a proposta de revisão do foro por prerrogativa de função no país, "que já angariou a maioria absoluta dos votos no tribunal, embora o julgamento ainda não tenha sido concluído”.

É inevitável reconhecer que, em temas de grande relevância nacional, decisões tomadas por maiorias estreitas, especialmente quando assumem caráter claramente contramajoritário, podem sofrer grande resistência.

Luís Roberto Barroso tece ainda elogios à atuação do Ministério Público Federal. Segundo ele, a fotografia do momento atual do Brasil é “devastadora”, mas o país mudou para melhor: “Na verdade, mesmo nessa matéria – combate à corrupção –, apesar de as instituições nem sempre corresponderem, o país já mudou. A sociedade já não aceita passivamente o inaceitável. As empresas privadas estão mudando as suas práticas e o setor de compliance virou um novo mercado de trabalho. A política, é certo, parece incapaz de se libertar dos velhos hábitos. Porém, mais cedo ou mais tarde, também cederá”.

Com o avanço de grandes casos de investigação criminal, como se viu, o Supremo mostrou-se dividido entre, de um lado, atender a demanda popular por respostas céleres aos graves escândalos de corrupção, e, de outro lado, reduzir as tensões com o meio político, respondendo a questionamentos acerca da legitimidade da condução dos processos de apuração criminal.

O texto é também assinado por Aline Osório, assessora do gabinete do ministro e professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Centro Universitário de Brasília.

Clique aqui para ler o artigo.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2018, 14h00

Comentários de leitores

2 comentários

Só aplicar o direito e nada mais

Silva Cidadão (Outros)

A política somente se libertará de seus velhos hábitos, a partir do momento que os ministros do STF, não digo todos, mas pelo menos um é notório, adotar a postura de imparcialidade que o cargo requer e deixar a prática de COMPADRIO, em relação aos políticos condenados ou acusados, mesmo com robustas provas, e aplicar o direito e tão somente o direito. nada mais.

Acaciano

Antonio Fernando Moreira (Advogado Assalariado)

"acaciano: adjetivo substantivo masculino
que ou quem se mostra afetado, ridículo pelo uso de fórmulas convencionais ao falar ou pela maneira pomposa de ser; acacianista, acacista.

Conselheiro Acácio é uma das personagens da obra O Primo Basílio, de Eça de Queirós. Esta figura fictícia tornou-se célebre como representação da convencionalidade e mediocridades dos políticos e burocratas portugueses dos finais do século XIX, sendo até à atualidade utilizada para designar a pompa balofa e a postura de pseudo-intelectualidade utilizada por muitas das figuras públicas portuguesas. Deu origem ao termo acaciano, designação utilizada para tais figuras ou para os seus ditos."

Eça de Queiroz deve ter se inspirado neste cidadão "refundador da República". A foto, aliás, é perfeita para a legenda "acaciano".

Seria bom que os demais Ministros se manifestassem. Quer dizer que quem vota com o paladino da moralidade assim o faz para "atender a demanda popular por respostas céleres aos graves escândalos de corrupção" e os que votam de forma diferente assim o fazem para "reduzir as tensões com o meio político"?!

E ainda há uma segunda parte da "resenha". Socorro!

Sem mais. Com a palavra para responder o Ministro e sua ghostwriter, o Ministro Gilmar Mendes.

Comentários encerrados em 16/01/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.