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Análise in loco

General sugere levar juízes em ações militares para decidir sobre mandados

O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que comandou as tropas da ONU no Haiti, tem uma solução para o impasse sobre mandados de busca e apreensão coletivos em comunidades carentes do Rio de Janeiro. Para o militar, a saída é incluir juízes nas operações das forças de segurança durante a intervenção federal no estado.

Presidente da AMB não acredita que ideia de general funcionaria no Rio de Janeiro.
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Assim, os magistrados poderiam conceder ou negar as medidas durante a ação, disse Heleno ao portal Uol. Segundo o general, a estratégia foi adotada com sucesso no país caribenho.

Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, considera “difícil” que essa ideia funcione no Rio. De acordo com ele, a situação no Haiti era completamente diferente da encontrada na capital fluminense.

Sem punições
Heleno voltou a defender que a adoção de uma “regra de engajamento” mais flexível. O termo designa as normas que determinam o quanto de força o Exército, a Marinha e a Aeronáutica podem usar em um certo contexto. As regras variam conforme a operação.

Para o general, militares deveriam poder atirar em pessoas armadas, ainda que elas não estivessem ameaçando ninguém no momento. “Seu eu tiver um sniper [atirador de elite] bem localizado, eu faço um trabalho muito bem feito e vou criando respeito pela força legal”, disse.

Na visão de Heleno, a intervenção federal no Rio deve ser encarada como uma oportunidade para rever as regras de ação de forças de segurança e afastar supostos entraves jurídicos.

“Os resultados têm sido pífios porque os métodos são limitados por uma série de melindres jurídicos e pequenas burocracias que ficam parecendo que são em defesa da democracia e acabam sendo em defesa do bandido”, declarou.

O presidente da AMB, contudo, ressaltou que a intervenção não suspende direitos e garantias fundamentais, ao contrário dos estados de defesa e de sítio.

Especialistas ouvidos pela ConJur afirmam que as normas atuais já são suficientes para resguardar policiais e integrantes das Forças Armadas em situações de conflito ou de risco. Assim, uma mudança na área colocaria os militares acima da lei e lhes daria uma espécie de “carta branca”.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2018, 21h22

Comentários de leitores

9 comentários

Demorou

Eududu (Advogado Autônomo)

Parabéns ao general, pôs o dedo na ferida. Infelizmente, só mesmo na reserva para um militar ter peito de dizer isso, de dizer o óbvio para os Deuses do funcionalismo público.

Estamos numa situação crítica e Juízes, promotores e defensores públicos (e representantes da OAB que estão tão preocupados com possíveis violações de direitos) não podem ficar trancados na burocracia dos gabinetes criando entraves à atuação das forças de segurança. Que colaborem da forma que for possível, ao seja, que se façam presentes in loco para verificar a legalidade da operação.

Ou acham que os agentes de segurança vão ficar indo e vindo das áreas de conflito para as nobres autoridades despacharem pedidos de busca e apreensão na tranqüilidade do gabinete com ar condicionado?

Eu já disse, a tão almejada mudança de comportamento que a sociedade está exigindo dos agentes públicos cedo ou tarde alcançará os membros do Judiciário, MP e a elite do serviço público. A situação impõe trabalho efetivo, de resultados. Deixem de lado o complexo de superioridade, a demagogia, o vício em burocracia, em privilégios, em auxílios e penduricalhos e mãos a obra. Ação! Façam jus aos cargos e vencimentos que o povo lhes proporciona.

Perfeito o comentário

carlos lesskiu (Procurador do Município)

Perfeito o comentário do Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual).

Ótima sugestão

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Na França os juízes militares acompanham a tropa para o front. No Brasil poria fim em muitos mitos, aliás, deveria ir o time completo, juiz, promotor, defensor, representante da ONG, especialista em segurança pública, a turma das pombinhas e das camisetas brancas e etc. Veriam in loco o estrago do armamento em calibre 7.62mm e das metralhadora em .50, cujos tratados internacionais vedam disparos de rajadas em seres humanos, ops, policiais não são humanos, esqueci.

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