"Nações falham porque instituições fraquejam", afirma Gilmar Mendes
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20 de fevereiro de 2018, 10h46
“Nações falham porque instituições fraquejam”, disse na noite da segunda-feira (19/2) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “Precisamos assumir mais as nossas responsabilidades institucionais. Temos ficado silentes diante de muitos absurdos. Alguma coisa deu errado, e precisamos discutir”, completou o ministro, durante jantar em São Paulo. “Um constitucionalista chega ao Supremo e se preconiza delegado de polícia. Isso é uma vergonha!”
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Gilmar falou durante jantar oferecido por juristas e advogados em homenagem ao ministro, como uma espécie de desagravo. Ele tem sido constantemente criticado especialmente por suas posições em defesa do Habeas Corpus e de garantias individuais de réus em relação à acusação. São posições que os criminalistas veem como coragem e independência do ministro, e o jantar foi organizado para celebrar essas qualidades.
“Vou copiar o meu querido irmão, paradigma, José Roberto Batochio para dizer que temos no ministro Gilmar Mendes uma garantia de defesa do Estado Democrático de Direito”, disse o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva, olhando para Batochio, sentado à mesma mesa que Gilmar, onde também estavam o professor Mário Cesar Duarte Garcia, decano da advocacia paulista, o criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o professor João Grandino Rodas, ex-reitor da USP, o advogado Sérgio Renault, presidente do Innovare, o advogado José Luís de Oliveira Lima, e o conselheiro federal da OAB Arnoldo Wald Filho.
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Técio, que neste ano completa 50 anos de formado e 53 de advocacia, disse lamentar o momento por que passa o Brasil. “Vemos juízes invocando a vontade popular para decidir. São princípios extraídos do código penal nazista e da Rússia soviética, do stalinismo”, declarou o criminalista.
O discurso de Gilmar, dirigido aos mais de 80 criminalistas presentes, foi no mesmo tom, embora com doses de conclamação. “Perdemos a capacidade de dizer que o rei está nu”, declarou. “Temos que nos perguntar o que podemos fazer para que instituições sejam mais fortes”, continuou. “Tempos estranhos. Um dia vamos olhar para esse período com muita vergonha.”
Gilmar Mendes lembrou de 1977, quando, ainda estudante de Direito na Universidade de Brasília, decidiu ir a Curitiba acompanhar a Conferência Nacional da Advocacia. O tema era um projeto de constituinte a ser entregue ao governo militar para encerrar a ditadura.
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“Vocês vão entender o que quero dizer: o presidente da OAB era Raymundo Faoro”, contou, arrancando aplausos da plateia e ensaios de “vai, Toron”, conclamando o criminalista a concorrer ao Conselho Federal da OAB. Ele citou sua decisão de proibir as conduções coercitivas, cautelar imposta um ano depois de o pedido ter sido feito pelo PT e pela OAB, quando o partido pediu uma antecipação de tutela.
Passado um ano desde o ajuizamento da ação, Gilmar considerou o pedido razoável e o concedeu. “Entendo que o PT esteja passando por todo tipo de constrangimento e tenha dificuldade de articular sua voz. Mas, até hoje, nenhuma palavra da OAB.” Mais aplausos.
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Gilmar continuou lembrando da Conferência da OAB de 77. Oscar Corrêia falou sobre a defesa do Estado de Defesa e foi vaiado. “Faoro imediatamente censurou a vaia, e é isso que falta hoje”, resumiu Gilmar Mendes.
O ministro também lembrou que naquele tempo os estudantes reverenciavam não o Supremo, mas o Superior Tribunal Militar. O tribunal era tido como independente, capaz de dar decisões liberais e impor alguns freios aos excessos da ditadura. “Hoje temos ministros do Supremo que pregam a restrição ao Habeas Corpus. Vejam só: Ernesto Geisel, um general, era tido como liberal, porque era independente. Melhoramos em muitas coisas, mas em algumas áreas, pioramos.”
Veja a lista de presentes:
|
Nome |
Cargo/Empresa |
|---|---|
|
Gilmar Mendes |
Ministro do STF |
|
Joao Grandino Rodas |
Jurista, Professor da USP |
|
José Luis de Oliveira Lima |
Advogado, Sócio do OLH Adv |
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Mário Sérgio Duarte Garcia |
Advogado, sócio no DGCGTA |
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Cristiano Marona |
Presidente do IBCCRIM |
|
José Roberto Batochio |
Advogado, sócio no Batochio Advogados |
|
Arnoldo Wald |
Advogado, sócio no Wald Advogados |
|
Técio Lins e Silva |
Presidente do IAB |
|
Guilherme Octávio Batochio |
Advogado, sócio no Batochio Advogados |
|
José Eduardo Cardozo |
Ex-Ministro da Justiça e Ex- Ministro Chefe da Adv-Geral da União |
|
Guiomar Feitosa |
Advogada |
|
Fábio Tofic Simantob |
Advogado, sócio no Tofic Simantob | Advogados |
|
Horácio Ribeiro |
Presidente do IASP |
|
Marcelo Martins Berthe |
Desembargador do TJ / SP |
|
Heitor Cornachione |
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas |
|
Sérgio Renault |
Advogado, sócio no Tojal Renault Advogados, Pres. do Instituto Innovare |
|
Antônio Lavareda |
Cientista Político, Diretor-Presidente da MCI-Estratégia |
|
Cláudio Marçal Freire |
Pres. da Assoc. dos Notários e dos Registradores do BR, e Pres. do Sinoreg |
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Roberto Lemos dos Santos |
Juiz Federal Criminal |
|
Alberto Zacharias Toron |
Advogado criminalista |
|
Celso Vilardi |
Advogado criminalista |
|
Jarbas Machione |
Conselheiro da OAB-SP pres Comissão direito empresarial |
|
Ricardo Tosto de O. Carvalho |
Advogado, sócio no Leite Tosto e Barros Adv |
|
Mário de Oliveira Filho |
Presidente da Seção SP da Abracrim |
|
Rodrigo Dall'acqua |
Advogado, Sócio do OLH Adv |
|
Igor Santiago |
Advogado Tributarista, sócio no Sacha Calmon Adv |
|
Walfrido Warde |
Advogado, sócio no Warde Advogados |
|
Cristiano Beraldo |
Diretor Executivo na empresa REFIT |
|
Valdir Simão |
Ministro e Sócio na empresa REFIT |
|
Eduardo Pizarro Carnelos |
Advogado Criminalista |
|
Letícia Lins e Silva |
Advogada, Sócia no Técio Lins e Silva Advogados |
|
Ricardo Geraldo Rezende Silveira |
Coordenador da graduação do – IDP/SP. |
|
Alexandre Zavaglia P. Coelho |
Diretor Executivo do – IDP/SP. |
|
Leticia Garcia |
Coordenação – IDP/SP. |
|
Ana Cristina Monges |
Gerente Executiva – IDP/SP. |
|
Sérgio Rosenthal |
Advogado, Sócio no Rosenthal Advogados Associados |
|
Carlo Frederico Muller |
Advogado, sócio no Muller E Muller Advogados Associados |
|
Ilana Muller |
Advogada, sócia no Muller E Muller Advogados Associados |
|
Marco Aurélio de Carvalho |
Sindicato dos Advogados de São Paulo |
|
Marcelo Nobre |
Ex-Conselheiro do CNJ |
|
Fernando Fernandes |
Advogado Criminalista, sócio no Fernando Fernandes Adv |
|
Fabiano Silva |
Advogado, sócio no Marco Aurélio de Carvalho Advogados |
|
Sonia Cochrane Rao |
Advogada, sócia no Ráo, Pires & Lago Advogados |
|
Fernando Castelo Branco |
Advogado, sócio no Castelo Branco Advogados |
|
Gustavo Neves Forte |
Advogado Criminalista, sócio no Castelo Branco Advogados |
|
Alexandre Fidalgo |
Advogado, sócio no Fidalgo Advogados |
|
Maurício Leite |
Advogado, sócio no Leite Sinigallia e Forzenigo advogados |
|
Alexandre Sinigallia |
Advogado, sócio no Leite Sinigallia e Forzenigo advogados |
|
Conrado Gontijo |
Advogado, sócio no Corrêa Gontijo Adv |
|
Denades Castro |
ASSOCIACAO DOS NOTARIOS R. E. S. ANOREG |
|
Leonardo Lima |
ASSOCIACAO DOS NOTARIOS R. E. S. ANOREG |
|
Sérgio Jacomino |
Presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil |
|
Flauzilino Araújo dos Santos |
Ex-Presidente da Assoc. dos Registradores de Imóveis de SP |
|
Daniel Lago Rodrigues |
Diretor do IRIB |
|
Adib Addouni |
Advogado, sócio no Adib Abdouni Advogados |
|
Karine M. Famer Rocha Boselli |
Diretora da Associação de Registradores Civis de São Paulo |
|
Oscar Paes de Almeida |
Diretor da Associação de Registradores Civis de São Paulo |
|
Diego Barbosa Campos |
Advogado |
|
Carlos José Santos da Silva (Cajé) |
Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados |
|
Bruno Salles |
Diretor do Instituto de Direito ao Direito de Defesa |
|
Miguel Pereira Neto |
Advogado criminalista |
|
Renata Mariz de Oliveira |
Advogado criminalista |
|
Pierpaolo Bottini |
Advogado criminalista |
|
Luis Francisco Carvalho Filho |
Advogado |
|
Mario de Oliveira Filho |
Advogado criminalista |
|
Ticiano Figueiredo |
Advogado criminalista |
|
Augusto de Arruda Botelho |
Advogado criminalista |
|
Daniel Bialski |
Advogado criminalista |
|
Leonardo Sica |
Advogado criminalista |
|
Flávia Rahal |
Advogado tributarista |
|
Guilherme San Juan |
Advogado criminalista |
|
Cláudia Vara |
Advogado criminalista |
|
José Carlos Alves |
Presidente do Instittuto de Protestos de São Paulo |
|
José Occhiuso jr. |
SBT |
|
Mônica Bergamo |
Folha de S.Paulo |
|
Guilherme Evelin |
Revista Época |
|
Sônia Racy |
O Estado de S.Paulo |
|
Marcela Rocha |
Assessora |
|
Pedro Canário |
ConJur |
*Texto editado para correção de informação. Em 1977, Oscar Corrêia foi à Conferência Nacional da Advocacia falar sobre o Estado de Defesa, o equivalente ao atual Estado de Sítio, e não sobre Estado de Direito. E editado às 16h07 do dia 20 de fevereiro de 2018 para acréscimo da lista de presentes.
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