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Posse de armas

Juiz concede prisão domiciliar a João de Deus por motivos de saúde

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O juiz substituto Wilson Safatle Faiad, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), concedeu Habeas Corpus ao médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de abuso sexual contra mulheres.

Agência BrasilJoão de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou após diversas denúncias de abusos sexuais

Na decisão, desta quinta-feira (27/12), o magistrado substitui a prisão preventiva contra o médium, por posse ilegal de armas, por prisão domiciliar, considerando o quadro de saúde de João de Deus e sua idade. Também foi fixada fiança no valor de R$ 1 milhão.

De acordo com o juiz, a decisão que decretou a prisão preventiva “carece de fundamentação”.  “Entendo que vincular o preceito constitucional à aplicação no caso concreto é indispensável para que tenham decisões coerentes que de fato transmitam a segurança jurídica necessária, fazendo com que se atente para que injustiças não sejam cometidas e, tão pouco, excessos”, diz.

No HC, a defesa do médium, feita pelo advogado Alberto Toron, sustentou que João de Deus “está sofrendo constrangimento ilegal”, que é idoso e portador de doença coronária e vascular grave, além de ter sido recentemente operado de um câncer no estômago.

Além disso, o advogado afirmou que a decisão que decretou a preventiva trata de uma "mal disfarçada reciclagem dos mesmos fundamentos que sustentam a prisão já decretada contra o Paciente".

João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou após diversas denúncias de abusos sexuais. Sua prisão foi determinada depois que foram apreendidas cinco armas de fogo e R$ 400 mil em sua casa, em Abadiânia (GO).

Em nota, o advogado afirmou que “continuará firme no propósito de conseguir sua liberdade, para que ele possa se defender e, principalmente, cuidar de sua saúde, que requer cuidados médicos indispensáveis”.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo: 5612504.48.2018.8.09.0000

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2018, 10h59

Comentários de leitores

3 comentários

“tem, mas tá fartando”

José R (Advogado Autônomo)

Como diz o caboclo, quando a coisa orbita só no “vai, mas fica”, o Judiciário ficou na coluna do meio: soltou mas continua preso...
Coragem!

É de deus mesmo?

Mohamed Alle (Assessor Técnico)

Não entendo com uma pessoa que cura as outras pode estar tão doente assim. Eu li que ele operou de um câncer?? Será que ele fez a cirurgia "espiritual" em si mesmo ou procurou o Hospital Albert Einstein, com o melhor quadro médico que o dinheiro pode comprar? Ai, são tantas perguntas... Eu quero saber, por que o gato mia, verde por fora e vermelha por dentro, é a melancia... Luna.. Luna...

As vítimas também sofreram constrangimento ilegal

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

As vítimas também sofreram constrangimento ilegal. Muitas estão presas nos sofrimentos mentais causados pelo médium.

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