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Novo cenário

Judiciário deve ser profundamente reestruturado nos próximos anos, diz Noronha

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Com a renovação de legitimidade da classe política brasileira, conferida pelas eleições de 2018, o Judiciário deve se retrair nos próximos anos. E é preciso aproveitar esse cenário para promover uma reestruturação profunda da Justiça brasileira, redefinindo o papel das cortes superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal.

Bruno de LimaPresidente do STJ defendeu que o judiciário deve ser profundamente reestruturado nos próximos anos

Essa é a avaliação do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. Ele participou, nessa sexta-feira (14/12), do seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, promovido no Rio de Janeiro pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico.

Segundo Noronha, a partir de 2019, o Congresso Nacional estará “renovado e legitimado”. “O Congresso voltará a ser como deve ser em uma democracia – o principal protagonista da República. Isso significa a diminuição da atividade jurisdicional em matéria política. STF, STJ devem exercer sua atividade jurisdicional cada vez mais despolitizada”.

Mas o presidente do STJ deixou claro que esse fenômeno não se deve apenas à Justiça. “O Judiciário não age de oficio. É porque políticos recorrem ao Judiciário sempre que perdem votações. É lamentável que cada político que perca uma votação vá ao Judiciário”.

Já que o Legislativo recuperou sua legitimidade, é preciso rediscutir o Judiciário nos próximos anos – e de forma mais profunda do que foi feito na Emenda Constitucional 45/2004, opinou. A mudança começaria pelo STF. “Não existe uma Suprema Corte que tenha tantas atribuições como a nossa. Criou-se uma corte de cassação, como o STJ, mas muitas dessas atribuições de cassação ainda estão no STF. Isso faz com que ações durem 10, 15 anos no STF. Observe os processos dos planos econômicos: passaram 10 anos no STF. É culpa dos ministros? Não, eles trabalham muito”.

A “lava jato” vem cumprindo seu papel, e corrupção é assunto do Judiciário, destacou Noronha. Porém, chegou a hora de se assegurar que acordo de leniência é assunto do Executivo. Assim, é necessário que órgãos como o Ministério Público deixem de discutir se devem participar dos compromissos e só atuar em caso de ilegalidades. Dessa maneira, será possível recuperar as empresas e fazer a roda da economia voltar a girar.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2018, 11h51

Comentários de leitores

4 comentários

A garantia dos honorários

O IDEÓLOGO (Outros)

Novo CPC foi feito para dar honorários para advogados", diz presidente do STJ
20 de setembro de 2018, 17h52
Por Sérgio Rodas
O Código de Processo Civil foi feito para beneficiar os advogados. Só que, com isso, criou procedimentos burocráticos desnecessários, que acabam por prejudicar as pessoas. Essa é a visão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.
Noronha disse que STJ e STF devem ser coerentes em seus entendimentos.
“O novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil fez um lobby pelo artigo 85 [que diz que os honorários de sucumbência são devidos pela parte vencida ao advogado da vencedora]. Isso é um escândalo mundial”, criticou Noronha nesta quinta-feira (20/9). Ele participou do evento Novas Tendências no Direito Processual, que ocorre na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), no centro do Rio de Janeiro.
Além disso, o CPC passou a exigir a presença de advogados em procedimentos extrajudiciais, como divórcios amigáveis. No entanto, a regra é desnecessária e dificulta a vida das pessoas, avaliou o presidente do STJ.
“Isso não beneficia em nada o jurisdicionado.Há um movimento no Brasil de que o povo tem que dar emprego para o advogado. O cidadão tem discernimento o suficiente pra decidir o que fazer. E estamos criando a burocracia de ter advogado. Que culpa ele tem que temos mais de 1 milhão de advogados?” (CONJUR, 20 de setembro de 2018, às 17h52.

O IDEÓLOGO (Outros)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O IDEÓLOGO (Outros)
.
Hã???

Poder judiciário

O IDEÓLOGO (Outros)

Não é o Poder Judiciário que deve se reestruturar; são as leis que devem deslocar o seu centro de interesse, do advogado para o cidadão.

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