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Delação contra delação

Acusação contra Gleisi e Paulo Bernardo tem sete versões distintas

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A ação penal em que o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) são acusados de corrupção tem versões desencontradas sobre os mesmos fatos, todas narradas nas delações premiadas que serviram de ponto de partida para a operação, ainda em 2014.

É o que ambos afirmam em alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal. Gleisi é defendida pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho, do Mudrovitsch Advogados. Paulo Bernardo é representado pela advogada Verônica Sterman, do Abdalla Sterman Advogados. 

Paulo Bernardo é acusado de ter recebido dinheiro para campanha da mulher, mas nega denúncia e refuta versões.
Reprodução

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o ex-ministro pediu R$ 1 milhão ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para ajudar a financiar a campanha da mulher para o Senado, em 2010.

Esse dinheiro, segundo a PGR, foi entregue a um terceiro “estranho à campanha”, Ernesto Kugler Rodrigues. Mas, segundo as defesas, não há provas de que isso tenha acontecido.

Segundo o advogado de Ernesto Kugler, José Carlos Cal Garcia, não foram apresentadas provas de que ele tenha participado de qualquer entrega de dinheiro. E diversos depoimentos de delatores, como Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Ricardo Pessôa, dizem que ele nunca teve qualquer relação com o esquema de cartel, fraudes a licitação e desvio de dinheiro na Petrobras, o objeto da operação "lava jato", conforme escreveu em suas alegações finais.

Só o que a PGR apresentou para embasar seus argumentos são as delações premiadas de Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e de seu assessor Rafael Ângulo e de outro doleiro, Antonio Carlos Pieruccini. E cada um com a sua versão sobre quem pediu o dinheiro para quem, e quem entregou para quem, e de que forma.

A principal prova citada pela PGR é uma agenda mantida por Paulo Roberto Costa em que há uma inscrição “PB – 1”. Para a acusação, a anotação quer dizer “Paulo Bernardo – R$ 1 milhão”.

Essa agenda, porém, já foi descartada como prova pela 2ª Turma do Supremo no dia 12 de dezembro, quando o colegiado rejeitou denúncia de outro caso da “lava jato”. De acordo com o relator desse outro caso, ministro Dias Toffoli, a agenda é “uma anotação unilateral” que “não tem o condão de corroborar o depoimento do colaborador”.

Eu, não
A primeira versão para o crime pelos quais os réus são acusados veio de Paulo Roberto Costa. Segundo ele, Alberto Youssef o procurou no início de 2010 com um pedido de Paulo Bernardo para a campanha de Gleisi. Youssef, no entanto, disse que ele é quem foi procurado por Paulo Roberto com o pedido, e que não conhecia – e nem conhece – o ex-ministro, e nem a senadora.

Gleisi Hoffmann alega que não há provas de corroboração, como registro de pedágio demonstrando ida e volta de delator.
Jefferson Rudy / Agência Senado

“Paulo Roberto Costa quem repassou o pedido de Paulo Bernardo, assim como o telefone do contato”, disse Youssef, em delação premiada. “Paulo Roberto me pediu que entregasse esse um milhão, falando que era para a campanha da senadora Gleisi.”

Segundo a defesa de Paulo Bernardo, esse conflito de versões, nunca resolvido durante o processo, prova que nenhum delator teve contato direto com o ex-ministro. O que derruba a versão da acusação.

A PGR, então, começou a trabalhar com a tese de que Ernesto Kugler foi o emissário de Paulo Bernardo, responsável pelos contatos com Youssef. O relatório da quebra do sigilo telefônico do doleiro mostrou uma ligação entre ele e Kugler. Mas os relatórios policiais mostraram que, além de Kugler não ter ido a São Paulo nenhuma vez durante o período investigado, não há qualquer registro de entrada dele em nenhum dos prédios em que Youssef tem ou tinha escritórios na época.

A delação que salva
Depois disso, o Ministério Público passou a trabalhar com a tese de Kugler foi de Curitiba a São Paulo de carro, e por isso não havia registros de passagens aéreas. Segundo a defesa da senadora Gleisi, “tudo no campo da suposição”.

Foi quando o MPF em Curitiba recorreu à delação que praticamente sustenta a acusação: Antonio Carlos Pieruccini, sócio de Youssef desde a época do famoso caso Banestado e representado pelos mesmos advogados que fizeram a delação do doleiro.

Ele apareceu na “lava jato” apenas para delatar como fez os repasses de dinheiro a Paulo Bernardo, para que ele abastecesse a campanha de Gleisi. Em troca, recebeu a garantia da suspensão de “todos os feitos e procedimentos” instaurados contra ele e de que o MPF não ajuizaria nenhuma ação de improbidade administrativa contra ele ou suas empresas.

Mas, segundo a defesa de Gleisi, há diversas contradições em seus depoimentos. Ele contou, por exemplo, que ia quase toda semana de Curitiba a São Paulo, mas nunca pernoitava, sempre fazia “bate-volta”. Logo depois, ele disse levar a filha em suas viagens, mas só quando passava “dois ou três dias”.

Ao mesmo tempo, a defesa de Gleisi não encontrou nas “provas de corroboração” nenhum registro de pedágio que mostrasse que Pieruccini fizesse bate-volta.

A defesa de Paulo Bernardo demonstrou outra incoerência: Pieruccini disse não ter ficado mais de dois dias sem “dinheiro dos outros” com ele. Mas ficou, de acordo com os registros de pedágio, 18 dias sem ir a São Paulo.

Depois o delator disse que levou o dinheiro numa caixa de papelão com uma ficha escrito “PB/Gleisi”. Mas tanto Youssef quanto Rafael Ângulo negaram ter o hábito ou o procedimento de etiquetar as caixas com dinheiro. “Não me lembro de ter feito isso”, disse o doleiro. “Nunca se deixava nenhum nome. Talvez quem pegou colocou posteriormente quando pegou comigo”, completou Ângulo.

“Resta por demais explícita a tentativa da incriminação a todo custo, que se furta a analisar e despreza as provas angariadas”, diz a petição da defesa de Gleisi.

Clique aqui para ler as alegações finais da defesa da senadora Gleisi
Clique aqui para ler as alegações finais da defesa de Paulo Bernardo
Clique aqui para ler as alegações finais da defesa de Ernesto Kugler

AP 1.005

*Texto editado às 10h25 do dia 22/12/2017 para correção.

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2017, 9h38

Comentários de leitores

2 comentários

Bummm!

S.Bernardelli (Funcionário público)

Bummm! Estão morrendo de medo da sua ameça professor edson

Corruptos Brasileiros

Professor Edson (Professor)

É assim que funciona, primeiro ataca a acusação e os acusadores, depois ataca o judiciário ou o juiz, no fim depois de décadas de recursos protelatórios e derrotas, quando chega o cumprimento da pena, vem o discurso ideológico, raso, superficial e seletivo, onde a palavra mais usada é o "punitivismo" , ou pior quando ameaçam recorrer na ONU como uma forma de desmoralização da justiça brasileira, nesse caso dessa senhora presidente do PT e seu marido esperem por isso viu, esperem por isso, é apenas questão de tempo.

Comentários encerrados em 29/12/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.