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Quase 40 mil

Número de mulheres presas cresce sete vezes em menos de 15 anos

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Enquanto a população de mulheres no Brasil cresceu 17% entre 2000 e 2014, segundo o IBGE, o número de mulheres presas, no mesmo período, praticamente multiplicou por sete. De acordo com o relatório Infopen Mulheres, em 2000 havia 5,6 mil mulheres presas. Em junho de 2014, eram 37,3 mil que faziam parte da população carcerária feminina, registrando uma alta de 567%. Já o número global de pessoas presas cresceu 119% no mesmo período. Ainda assim, as mulheres representam, hoje, apenas 6,3% da população carcerária, que soma um  total de 580 mil  pessoas detidas. Os homens são 93,4% (542 mil)

A população feminina presa, no entanto, repete o mesmo problema global do sistema penitenciário brasileiro: quase um terço das mulheres presas, ou 11,2 mil delas, ainda não tinham sido julgadas

Na comparação com outros países, o Brasil apresenta a quinta maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (205.400), China (103.766), Rússia (53.304) e Tailândia (44.751), aponta o relatório, o primeiro levantamento nacional sobre a população penitenciária feminina do país. A base de dados é o último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativos a junho de 2014.

O relatório aponta ainda que as mulheres submetidas ao cárcere, em geral, são jovens, responsáveis pelo sustento familiar e de classes sociais mais pobres. Elas têm filhos, possuem baixa escolaridade e exerciam atividades de trabalho informal em período anterior ao aprisionamento.

De acordo com o relatório, 68% das mulheres presas o estão por crimes de tráfico de drogas não relacionados a organizações criminosas. O levantamento diz que a maioria das mulheres ocupa uma posição coadjuvante no crime, realizando serviços de transporte de drogas e pequeno comércio. Muitas são usuárias, sendo poucas as que exercem atividades de gerência do tráfico.

"O perfil do encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos se comparados aos do público masculino", afirmou o diretor-geral do Depen, Renato De Vitto. "Pelo impacto que causa nas relações familiares e sociais, a prisão da mulher exige um olhar diferenciado tanto do gestor penitenciário quanto dos agentes do Poder Judiciário", avalia.

Ele explicou que o objetivo do estudo é auxiliar os gestores públicos no desenvolvimento e implementação de políticas voltadas para mulheres privadas de liberdade.

Adaptação precária
Sobre os tipos de estabelecimentos, o Infopen Mulheres revela que, do total de unidades prisionais do país (1.420), apenas 103 são exclusivamente femininos, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são considerados mistos.

"O que se vê, em muitos casos, são estabelecimentos masculinos adaptados precariamente para receber mulheres, não oferecendo condições básicas para elas e para os filhos pequenos, que ficam com as mães até determinada idade", explica a diretora de Políticas Penitenciárias do Depen, Valdirene Daufemback.

Clique aqui para ler o estudo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2015, 9h01

Comentários de leitores

3 comentários

campanha educativa

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

sabedores da complacência com as mulheres criminosos cada vez mais lançam mão deste gênero e de adolescentes para transporte de drogas, assim, muitas são presas duas, três vezes, o mesmo ocorre com a comercialização da droga. O sensato era campanha onde se mostrasse as durezas do carcere, o afastamento familiar, para desestimular as mulheres de aderir ao tráfico, ao tempo que dessem outras oportunidades a estas mulheres da periferia. Simplesmente soltá-las só incentivará o emprego dessa mão de obra, assim como ocorreu e ocorre com adolescentes.

...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Parece que esses são números absolutos, mas e os números relativos?

com a defensoria acusando e querendo ser MP, vamos prender t

daniel (Outros - Administrativa)

com a defensoria acusando e querendo ser MP, vamos prender todo mundo....

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