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Novas investigações

STJ recebe dois pedidos de inquérito ligados à "lava jato"

Em novo capítulo da operação “lava jato”, a Procuradoria-Geral da República enviou nesta quinta-feira (12/3) dois pedidos de abertura de inquérito ao Superior Tribunal de Justiça. O material ainda é sigiloso e está nas mãos do ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso na corte.

O STJ é responsável por acompanhar investigações ligadas a governadores. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, devem ser abertos inquéritos contra os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT). Ambos tiveram os nomes citados em depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos principais delatores da “lava jato”.

Com a solicitação seja aceita pelo ministro relator, o Ministério Público Federal conseguirá novas diligências e futuramente poderá apresentar ou não denúncias. Outro caminho possível é a solicitação de arquivamento.

Uma lista com o nome de 54 pessoas já havia sido enviada no início do mês pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A relação inclui senadores e deputados, incluindo os chefes das duas Casas legislativas: Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na última sexta-feira (6/3), o ministro Teori Zavascki decidiu abrir 21 inquéritos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2015, 15h11

Comentários de leitores

1 comentário

Agora eu quero ver

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Agora poderemos ver como o STF vai se portar diante da necessidade de autorização das Assembleias Estaduais para que o STJ possa julgar os Governadores de estados.

Recentemente por ampla maioria o Supremo entendeu que não é inconstitucional tal previsão nas constituições estaduais, mantendo assim uma jurisprudência pacifica que já vem de muito tempo.

Agora vamos ver como os Ministros devem se portar tendo em vista o clamor popular, caso essa questão chegue novamente ao plenário do Supremo.

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