Teori Zavascki nega Habeas Corpus a ex-diretor da Petrobras Renato Duque
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7 de maio de 2015, 17h00
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A soltura do ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque foi negada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki na noite desta quarta-feira (6/5).
O Habeas Corpus 128.045 foi indeferido, com base na Súmula 691 do STF: "Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão do relator que, em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar".
STF
No último dia 29 de abril, o ex-diretor de Serviços da Petrobras também teve um pedido de Habeas Corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao negar a liminar, o relator do caso na corte, desembargador Newton Trisotto, afirmou que os fortes indícios da participação de Duque no esquema de corrupção justificam a decretação de sua prisão preventiva como garantia da ordem pública.
No HC impetrado no STF, um dos advogados de Duque Alexandre Lopes de Oliveira alegou que a prisão preventiva do ex-diretor é desnecessária, ilegal e que violou decisão anterior da 2ª Turma do STF, além de que alguns dos argumentos utilizados para a detenção já haviam sido refutados pelo próprio STF (HC 127.186).
Renato Duque é investigado na operação "lava jato", acusado de participação em crimes de fraude à licitação, corrupção passiva (pelo recebimento de propinas) e lavagem de dinheiro (pelo recebimento, ocultação e dissimulação da propina em contas secretas mantidas no exterior). Ele ocupou a diretoria de Serviços da Petrobras de 2003 a 2012.
O executivo foi preso no final de 2014, mas foi solto em 3 de dezembro por ordem do STF. Após ficar 100 dias em liberdade, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos decorrentes da “lava jato”, decretou novamente sua prisão, invocando, dessa vez, o risco à ordem pública.
Segundo o Ministério Público Federal, durante as investigações da operação “lava jato”, Renato Duque teria transferido saldos milionários de contas na Suíça para contas em outros países, entre eles o principado de Mônaco.
Há indícios de que ele tenha feito isso na tentativa de colocar dinheiro vindo de atividades criminosas a salvo de eventuais bloqueios judiciais, porém as autoridades de Mônaco conseguiram bloquear cerca de R$ 70 milhões.
*Texto alterado às 20:10h do dia 7/5 para correção
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