Curió é denunciado mais uma vez por ocultação de cadáveres na ditadura
29 de janeiro de 2015, 20h08
O Ministério Público Federal no Pará apresentou denúncia contra dois militares da reserva do Exército por episódios ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, foi acusado de ter ocultado cadáveres dos militantes André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima. Já o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel é acusado pela morte dos guerrilheiros.
Trata-se de uma nova tentativa de acusar agentes do regime militar. O MPF geralmente adota a tese de que perseguições políticas cometidas por agentes do Estado durante a ditadura configuram crimes contra a humanidade e, por isso, são imprescritíveis. O Tribunal Federal da 1ª Região, porém, trancou outra denúncia contra Curió.
No novo processo, o MPF pediu que a Justiça Federal em Marabá (PA) condene os acusados a indenizar familiares das vítimas e determine a perda dos cargos públicos, além do cancelamento das aposentadorias e a devolução de medalhas e condecorações recebidas.
Os militantes foram vítimas de uma emboscada enquanto levantavam acampamento em um sítio, de acordo com os procuradores da República que assinam o documento. Entre 1974 e 1976, as ossadas foram removidas do local onde estavam enterradas sob coordenação de Curió (foto), segundo eles.
Aparato estatal
O grupo diz se basear em documentos e “inúmeros depoimentos” prestados por testemunhas. “O crime foi cometido por motivo torpe, consistente na busca pela preservação do poder usurpado no golpe de 1964, mediante violência e uso do aparato estatal para reprimir e eliminar opositores do regime e garantir a impunidade dos autores de homicídios, torturas, sequestros e ocultações de cadáver”, diz a ação. Tanto Curió como Maciel já haviam negado crimes em outros processos.
Em 2014, o Supremo Tribunal Federal suspendeu tentativa de responsabilizar cinco militares pela morte do deputado federal Rubens Paiva, ocorrida em 1971. Também no ano passado, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) trancou Ação Penal contra seis acusados de participar de um plano de atentado no Riocentro, em 1981. A Justiça Federal em São Paulo já considerou prescrita a possibilidade de punir o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra por ocultação de um corpo. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-PA.
Clique aqui para ler a denúncia.
Processo: 0000342-55.2015.4.01.3901
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