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Limite Penal

Delação seduz porque transforma réu confesso em arrependido purificado

Por  e 

Michel Foucault nos apresenta — a partir da repressão sexual — que desde a Idade Média a confissão se constitui como o ritual mais importante para produção da verdade, tendo sido reforçada pelo Concílio de Latrão (1215) e potencializada pela maneira inquisitória de obtenção da verdade. A confissão seria a maneira pela qual o sujeito reconheceria seus erros, pecados e desvios, sendo o fundamento de si mesmo. Por isso diz Foucault: “a confissão da verdade se inscreveu no cerne dos procedimentos de individualização do poder.”[1] A obrigação, pois, do ocidental é confessar diante do Médico, do parceiro amoroso, do empregador, do analista, do delegado de Polícia, do Ministério Público e do juiz: “confessam-se passado e sonhos, confessa-se a infância; confessam-se as próprias doenças e misérias; emprega-se a maior exatidão para dizer o mais difícil de ser dito; confessa-se em público, em particular, aos pais, aos educadores, ao médico, àqueles a quem se ama; fazem-se a si próprios, no prazer e na dor, confissões impossíveis de confiar a outrem.”[2]

Se o sujeito se nega a confessar, então, o aparato de “fazer confessar” é acionado, quer por instrumentos de torturas físicas, psicológicas e/ou midiáticas, como prisões no Jornal Nacional ou dilaceramento preventivo de reputações. Enfim, no Processo Penal do Espetáculo, como diz, Rubens Casara[3], a confissão/delação é extorquida, dada a lógica do “animal-objeto-confidente-delator”.

Alguns aplaudem, quem sabe por guardar a projeção da culpa nossa de todos os dias, não necessariamente por desvios criminais, mas sim pela culpa pressuposta de todo sujeito sob a Lei do Pai, como nos ensinava Freud e Lacan, tão bem indicado por Agostinho Ramalho Marques Neto: “Foi a experiência clínica com seus pacientes [Freud] que o levou à ‘surpreendente descoberta ´de que ações delituosas ‘eram praticadas principalmente por serem proibidas e por sua execução acarretar, para seu autor, um alívio mental. Este sofria de um opressivo sentimento de culpa, cuja origem não conhecia, e, após praticar uma ação má, essa opressão se atenuava”[4]. E os que fomentam a “tortura soft” justificam-se em nome do interesse público.

A lógica é a do pecado, do arrependimento sincero, da confissão e da redenção, ou seja, do crime, do arrependimento sincero, da confissão/delação e da redenção/punição. Com isso articula-se a obrigação de confessar[5].

Claro que o julgador também adora uma confissão, pois ela lhe retira a culpa de punir, permitindo que inflija o mal com o pleno consentimento do punido. Nada melhor do que poder punir sem a necessidade de submeter ao contraditório, ao conflito ritualizado e possível gerador de dúvidas. Não existe qualquer tipo de dissonância no sistema cognitivo e tampouco estresse por ter que decidir entre duas teses conflitantes. Sem falar que representa um sedutor 'atalho para a verdade', reduzindo a quase nada o labor probatório e a axiologia decisória.

Aliás, o Facebook e as redes sociais talvez comprovem o desejo de se confessar, de expor sua vida, exibir-se, ganhando a compaixão dos demais e demonstrando que o sujeito é um confessante virtual. Neste contexto, a sedução pela redenção e o regozijo dos demais, possa ser uma chave interpretativa da sedução pelos delatores que, de um momento para o outro, depois de purificados pela delação, passam a ser “respeitáveis arrependidos”. Abandonados da malícia e arrependidos colaboradores, desfilam como novos incluídos ao exército do bem.

Uma vez mais Foucault: “Ora, a confissão é um ritual de discurso onde o sujeito que fala coincide com o sujeito do enunciado; é, também, um ritual que se desenrola numa relação de poder, pois não se confessa sem a presença ao menos virtual de um parceiro, que não é simplesmente o interlocutor, mas a instância que requer a confissão, impõe-na, avalia-a e intervém para julgar, punir, perdoar, consolar, reconciliar; um ritual onde a verdade é autenticada pelos obstáculos e as resistências que teve de suprimir para poder manifestar-se; enfim, um ritual onde a enunciação em si, independentemente de suas consequências externas, produz em quem a articula modificações intrínsecas; inocenta-o, resgata-o, purifica-o, livra-o de suas faltas, libera-o, promete-lhe a salvação.”[6]

Esta leitura dialoga com o custo-benefício de confessar e delatar, próprio de uma lógica utilitarista e pragmática, como já foi abordado anteriormente[7], mas que cobra o preço das imagens manipuladas todos os dias. No ambiente interno, todavia, um traidor sempre será um traidor, mesmo com boas razões. Mas o arrependido está salvo e mostra que há um caminho imaginário de salvação, daí a sedução. Terminamos com a advertência de Freud: “Nisto a psicanálise apenas confirma o costumeiro pronunciamento dos piedosos: todos nós não passamos de miseráveis pecadores”.[8] Bons pecados.


[1] FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade, vol. I – vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1988, p. 58.
[2] FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade, vol. I – vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1988, p. 59.
[3] CASARA, Rubens. Processo Penal do Espetáculo. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
[4][iv] MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Sentimento Inconsciente de Culpa e Necessidade Inconsciente de Punição: uma questão para o Direito Penal. In. PINHO, Ana Cláudia Bastos de; GOMES, Marcus Alan de Melo. Ciências Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 1-12.
[5] TEDESCO, Ignacio. F. El acusado em el ritual judicial. Buenos Aires: Del Puerto, 2007, p. 329-331.
[6] FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade, vol. I – vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1988, p. 61.
[7] LOPES JR, Aury; MORAIS DA ROSA, Alexandre. Processo Penal no Limite. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.
[8] FREUD, Sigmund. Totem e Tabu & outros trabalhos. Trad. Jayme Salomão. São Paulo: Imago, 1996.

 é doutor em Direito Processual Penal, professor Titular de Direito Processual Penal da PUC-RS e professor Titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado e Doutorado da PUC-RS.

 é juiz em Santa Catarina, doutor em Direito pela UFPR e professor de Processo Penal na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2015, 8h00

Comentários de leitores

3 comentários

Arrependimento x Confissão visando ser beneficiado

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Tenho que, aquele que confessa seus crimes de forma espontânea, sem a intensão única e exclusiva de ser peneficiado pela lei com diminuição da pena, o faz por real arrependimento. Já aquele que confessa em razão exclusiva de ser beneficiado com a atenuação da pena a ser a ele imposta, não demonstra qualquer arrependimento pelo desvio de conduta. Por isso, este é o maior beneficiado objetivamento no acordo de delação premiada.

Processo penal, para que te quero?

Igor Moreira (Servidor)

Achei uma contradição dizer que há um "desejo de se confessar", enquanto a colaboração premiada só acontece porque existem benefícios em troca. Não vejo desejo de confessar na prática jurídica. Quem confessa são os mal assessorados. Os que sabem bem que pouco ganham confessando (apenas uma atenuante), não confessam mesmo! Ou vêm com uma confissão qualificada.
.
Afora isso, não entendi o objetivo dos autores. O processo penal não é para descobrir a verdade de um crime? Se esta verdade oculta-se na mente dos infratores, por que não consegui-la incentivando o autor a desvelá-la?

Tolerância ilimitada

AlbertoBarrosLima (Professor)

A delação não purifica o acusado e deve ser vista, tão só, no seu aspecto objetivo: colaboração para a facilitação da instrução criminal e prêmio se houver comprovação dentro dos limites legais permitidos. Só, ponto. Freud e Foucault nada têm haver com isso. Temos outra configuração social e no atual sistema jurídico, notadamente no Brasil, com amplo espaço recursal, um esquema de nulidades esquizofrênico e o cumprimento de penas com progressões excessivamente benéfica, pretender detratar a delação é um prêmio a tolerância ilimitada, especialmente com os criminosos de powerful tolerância a qual, com sua habitual precisão, firmava Popper, "leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estamos preparados para defender uma sociedade tolerante contra os ataques dos intolerantes, então, os tolerantes serão destruídos, e a tolerância juntamente com eles. Essa formulação não implica que devemos sempre suprimir as filosofias intolerantes, desde que tenhamos mecanismos para combatê-las com argumentos racionais, e que possamos mantê-las sob controle diante da opinião pública... Devemos, portanto, em nome da tolerância, reivindicar o direito de não tolerar os intolerantes. Devemos enfatizar que qualquer movimento que pregue a intolerância deva ser considerado fora da lei, e considerar a incitação à intolerância e perseguição devido a ela, como criminal."

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