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Aumento de penas

Pesquisa da AMB revela tendência punitivista dos juízes brasileiros

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Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9/12) pela Associação dos Magistrados Brasileiros revelou uma tendência punitivista dos juízes. Segundo o levantamento, 69,5% dos entrevistados são favoráveis à elevação do limite máximo do cumprimento de pena privativa de liberdade, 71,7% concordam com o aumento da punição mínima para delitos de tráfico de drogas, e 94,8% defendem penas mais severas para agentes políticos em casos de corrupção e improbidade. Ao mesmo tempo, 61,7% avaliam positivamente a ampliação da aplicação de penas alternativas.

Os dados apontam ainda que 85,1% dos magistrados opinaram pelo aumento do tempo de internação de adolescentes infratores e 80% pelo aumento das hipóteses de internação. Já a diminuição da maioridade penal é vista favoravelmente por 48,1% dos que participaram da pesquisa que traçou o perfil dos magistrados brasileiros. A maior parte (74,6%) dos entrevistados atua no primeiro grau.

Na avaliação do presidente da entidade, João Ricardo Costa, a aposta no recrudescimento das penas é equivocada. Ele defende a reformulação do sistema processual brasileiro para acelerar a tramitação dos processos e reduzir a morosidade da Justiça. “Não adianta penas altas que jamais serão executadas, porque os processos não terminam.”

Conforme a pesquisa, a maioria dos juízes defende a redução das possibilidades de recursos aos tribunais superiores e o estabelecimento de um prazo máximo para pedido de vista em qualquer órgão colegiado. Para 68,3%, as execuções fiscais deveriam ser excluídas da esfera judicial, remetendo-as às vias administrativas.

A instituição mais bem avaliada pelos magistrados foi a Polícia Federal, com 7,5 de nota — numa escala de 0 a 10. O Ministério Público Federal aparece em segundo lugar (7,2), seguido pelo MP estadual (6,7) e o do Trabalho (6,4). O governo federal e o Congresso receberam as piores notas (2,8 cada um).

Clique aqui para ler a pesquisa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2015, 15h12

Comentários de leitores

6 comentários

Sem remedio

Vic Machado (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Se com a tendencia punitivista o crime so aumenta, então devemos abrandar as penas e abandonar o país.

Tudo como esperado

Professor Edson (Professor)

Pelo que sei os juízes brasileiros são brasileiros, nascem e morrem num país com um código penal absurdamente brando com criminosos hediondos, então é natural que presenciando toda vida tal excrecência penal queiram como 99% dos brasileiros uma mudança nisso tudo.

Como mentir com estatísticas.

Mário Fernando Ribeiro de Miranda Mourão (Advogado Autônomo)

Que feio Conjur. Manipulou as estatísticas.

Primeiro que a pesquisa foi feita com perguntas fixas. Logo, não foi possível os magistrados se manifestarem fora do que previamente estipulado.
Segundo, e mais grave, é que havia perguntas acerca da efetividade do processo, especialmente em relação à proibição de liberdade provisória em delitos de tráfico de drogas (67% favorável) e reduzir a possibilidade de recursos a tribunais superiores (91,9% favorável).

Logo, a dualidade proposta pela Conjur é enviesada, porque os magistrados também consideram que o processo deve ser mais efetivo.

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