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Licitação do BB

Polícia Civil diz que escritório Nelson Wilians não forjou contratação

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A Polícia Civil de São Paulo concluiu que o escritório Nelson Wilians e Advogados Associados não forjou a contratação de advogados para alcançar maior pontuação na licitação bilionária do Banco do Brasil para contratar escritórios de advocacia. Além disso, foi instaurado um novo inquérito para apurar a prática de denúncia caluniosa por parte dos autores da denúncia contra o escritório.

O Banco do Brasil pretende mais do que dobrar seus gastos com advogados terceirizados a partir do ano que vem, conforme apontou reportagem da revista eletrônica Consultor Jurídico. De 2015 a 2019, serão destinados 193 milhões por ano para essa rubrica, contra R$ 71 milhões pagos até agosto deste ano e R$ 84 milhões no ano passado. O volume atraiu 161 bancas, que agora se engalfinham em uma licitação que chegou a ser suspensa pela Justiça, mas que teve sua continuidade garantida após a liminar ter sido derrubada. O Nelson Wilians foi o principal alvo de reclamações, depois de ficar em primeiro lugar na maioria das categorias e regiões licitadas pelo banco.

Foi feita inclusive uma representação criminal contra o escritório, alegando que a banca simulou a contratação de advogados que nunca trabalharam nela, apenas para que estes constassem na lista de profissionais no momento da licitação. O inquérito foi instaurado junto à Delegacia de Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, e, posteriormente, foi encaminhado para a 1ª Delegacia Seccional de Polícia de São Paulo.

Na denúncia, apresentada por Rudemar Pena de Amorim e pela advogada Luciana Cecconello Branco, a advogada diz ter sido uma das pretensamente contratadas. Sua entrada e saída da sociedade se deram em apenas três meses, e ela diz que nunca trabalhou para o escritório, nem recebeu qualquer quantia dele. O período serviu, porém, para que ela constasse na lista de advogados que a banca entregou para participar da licitação.

Ao analisar a denúncia apresentada e após ouvir os envolvidos, o delegado Jacques Alberto Ejzenbaum entendeu que os fatos apresentados na denúncia não condizem com a verdade. “Não vislumbramos a ocorrência de nenhum tipo de fraude por parte da empresa averiguada, até porque o contrato com a advogada Luciana Cecconello Branco, foi registrado na OAB-MS, como associada, fato que foi declarado por ela”, registrou o delegado no relatório final do inquérito.

Diante do resultado, o delegado determinou que fosse instaurado um novo inquérito policial (1268/2014), desta vez para apurar se os autores da denúncia contra o escritório cometeram o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal. O escritório Nelson Wilians informou que irá levar a conclusão do inquérito ao Tribunal de Contas da União, onde há seis representações questionando a licitação do Banco do Brasil e a participação do escritório.

Em nota, Nelson Wilians Rodrigues, sócio e presidente do escritório, afirma ter a conviccção que o maior motivo do inconformismo dos que não aceitaram as colocações de seu escritório foi “a arrogância de acreditarem que não precisavam se preparar”. O advogado, afirmou ainda não ter dúvidas que ao final da licitação a boa colocação de seu escritório será confirmada. A ConJur tentou entrar em contato com a advogada Luciana, mas não obteve retorno até a publicação desta notícia.

Clique aqui para ler o relatório final do Inquérito 1205.
Clique aqui para ler o relatório final do Inquérito 1268.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2014, 14h14

Comentários de leitores

6 comentários

E assim que a banda toca no mercado de licitações

Mentor (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Não há qualquer espanto na notícia. Em verdade, surpreende-me o fato das inúmeras noticias veiculadas no site contra o escritório denunciado, pois a prática é comum nos outros "players" da advocacia em massa. Enfim quando se trata de licitação de serviços do faxineiro ao advogado sempre existem maquinações por parte dos participantes.

forjaram sim!

Ana Alice (Advogado Assalariado)

Trabalhei lá (em outra filial e não no MT), de fato, eles forjaram contratações para participarem dessa licitação do BB. O feitiço virou contra o feiticeiro. A Luciana teve coragem de denunciar e agora sera investigada. Porem, ele forjaram sim e eu tenho provas disso.

Resultado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Difícil acreditar em conclusões de inquéritos policiais no Brasil. De qualquer forma, salvo engano eu já havia comentado em algum lugar que dependendo da articulação política o caso iria acabar em criminalização de quem denunciou, e é o que parece que vai acontecer. Na advocacia se briga de todas as formas por um único cliente. Ingressar na briga por uma licitação desse tamanho é uma guerra do tamanho da do Iraque, e quem não estiver preparado certamente não vai sobrar para contar a história.

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