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Escola de Beslan

Ataque que matou mais de 330 pessoas na Rússia entra na pauta da corte europeia

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A Corte Europeia de Direitos Humanos começou a julgar nesta semana o ataque terrorista a uma escola na Rússia que deixou mais de 330 pessoas mortas, entre elas, 186 crianças. Uma das câmaras do tribunal foi designada para analisar se houve negligência das autoridades russas, que não conseguiram evitar a ação de radicais chechenos. As audiências iniciais na corte europeia começaram na terça-feira (14/10).

O massacre na escola de Beslan, que fica na Ossétia do Norte, completou 10 anos no mês passado. No dia 1º de setembro de 2004, a escola se preparava para as festividades da abertura de um novo ano letivo quando foi invadida por um grupo de separatistas chechenos. Mais de 1,1 mil civis, dos quais 800 eram crianças, foram feitos reféns.

As vítimas foram mantidas sem água e comida em um ginásio rodeado por explosivos por três dias. No terceiro dia, o atentado teve seu desfecho trágico. Uma série de explosões no ginásio, seguidas por fogo, provocou as primeiras mortes. Em seguida, a Polícia invadiu o local. O saldo da tragédia foram 334 mortos e mais de 750 pessoas machucadas, a maioria crianças. De acordo com os relatos, apenas um dos terroristas sobreviveu.

Desde o primeiro dia do atentado, a Rússia designou um grupo policial especializado para comandar as negociações com os terroristas e também a cobertura do drama pela imprensa. Mais para frente, as autoridades russas foram acusadas de censurar informações e vigiar o trabalho dos jornalistas.

Muitas das mortes foram atribuídas a um aparente despreparo das autoridades para lidar com o massacre. Várias vítimas morreram no único hospital da cidade, que não tinha capacidade para atender a todos. O incêndio no ginásio também foi responsável por várias mortes. Segundo notícias da época, os bombeiros não estavam preparados para atender a uma emergência daquele porte.

Na Corte Europeia de Direitos Humanos, vítimas e parentes de vítimas culpam a Rússia pelo despreparo. Eles argumentam que, por a região ser uma zona de constantes conflitos separatistas, o país tinha de manter uma estrutura mínima para lidar com situações como a vivida na escola de Beslan.

Ao todo, o tribunal recebeu sete reclamações sobre o massacre, que foram enviadas por 447 russos, entre vítimas e familiares. A primeira chegou à corte em junho de 2007. Em abril de 2012, o governo russo foi comunicado sobre os processos.

Depois das audiências iniciais desta semana, a câmara deve se reunir para decidir e, numa data ainda não marcada, anunciar sua decisão. A partir daí, as partes poderão recorrer à câmara principal de julgamentos. Se o tribunal reconhecer que houve falha da Rússia ao lidar com o atentado, o país pode ser obrigado a pagar milhares de euros em indenizações para as centenas de vítimas.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2014, 9h35

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