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Arte proibida

OAB-SP desiste de pedido para retirar quadro de escravo

Por  e 

A polêmica em torno de um quadro de um escravo amarrado a um tronco, exposta no espaço da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) no Fórum Criminal da Barra Funda, parece, finalmente, ter chegado ao fim. A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou o pedido feito pela presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Carmen Dora de Freitas Ferreira, para que a obra fosse retirada.

No ofício enviado à Acrimesp, a presidente da comissão justificou seu pedido dizendo que o quadro “não reflete a condição atual da população negra” e reforça estereótipos e o preconceito “enrustido em muitas pessoas, que, ainda nos dias atuais, têm a ousadia de se referir ao negro ou negra afirmando ‘vou te colocar no tronco’”. 

A Acrimesp chegou a admitir que tiraria o quadro, mas que via nisso uma tentativa da OAB de “esconder nossa própria história”. Entretanto, a entidade mudou de ideia quando muitos advogados se posicionaram contrários à retirada do quadro. O presidente da Acrimesp, Ademar Gomes afirmou ter recebeu mais de 700 e-mails pedindo que a obra de arte continue exposta.

Agora, a OAB-SP informa ter deliberado para não acolher a proposta formulada pela dirigente e diz que o assunto não havia sido discutido pela entidade. "A Ordem é plural, democrática, reúne diferentes opiniões sobre os mais diversos temas, mas sua posição oficial sobre determinada matéria é definida em instância deliberativa", diz em nota.

Gomes comemorou a decisão da OAB-SP. Ele parabenizou a presidente da comissão e o presidente da entidade Marcos da Costa pela “decisão justa”, que entendeu não haver motivo para retirar o quadro do fórum, já que ele representa a história do Brasil. "Não interessa à Acrimesp o embate com a Comissão de Igualdade Racial ou com a Ordem dos Advogados do Brasil", afirma. 

O presidente da associação disse ainda à revista Consultor Jurídico que "o quadro retrata a verdade do Brasil. A nossa origem não nos envergonha. É um passado de sofrimento, é um passado de escravidão, mas hoje somos livres".

A seccional afirma ser importante lembrar as implicações do escravismo no Brasil, assim como a função social e educativa das obras de artes. "A OAB respeita a História Brasileira e vê nessas obras de arte, não um discurso discriminatório, mas a interpretação estética das fases e ciclos de nossa História. Registra, ainda, que a luta contra a escravidão no Brasil tem relação direta com a história da advocacia, porque foram os advogados Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Tobias Barreto, Castro Alves e Luiz Gama que cerravam fileiras contra a escravidão em várias frentes: seja no Judiciário, na literatura ou na imprensa."

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2014, 21h03

Comentários de leitores

12 comentários

Dizem que somos loucos, ou melhor, portadores de distúrbios

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O colega Raul Haidar (Advogado Autônomo), ferrenho defensor de princípios democráticos e moralizadores, deveria dizer ao saber da omissão da OAB/SP demonstrada abaixo (comissão de prerrogativas que se omitiu de levar adiante procedimento de desagravo contra juiz): minha nossa, o que está acontecendo com nossa Instituição? Mas nada disse. Motivo? Só ele saberá dizer exatamente, mas me arrisco a dizer que ele segue o modelo vigente na OAB no sentido de se omitir fatos e criar factoides, o que me leva a relembrar mais um episódio. Depois de muito embates com a OAB/SP e o com o Conselho Federal da OAB para que a Entidade adotasse medidas concretas contra o regime do apartheid vigente em São José do Rio Preto (descrito aqui: http://www.conjur.com.br/2013-out-21/advogados-questionam-controle-entrada-tribunal-justica-sao-paulo), inclusive com a interposição de mandado de segurança contra a Subseção de São José do Rio Preto e contra o Conselho Federal, a Ordem continuou omissa em sua atuação, claramente com a finalidade de despertar simpatia pessoal junto aos magistrados. Assim, acabei ingressando pessoalmente com um pedido de providências no CNJ, que já foi pautado 22 vezes para julgamento mas ainda sem uma conclusão. E o que a OAB fez, após refutar em juízo seu dever de agir na defesa das prerrogativas? Usou o "Jornal do Advogado" do mês de novembro de 2013, pag. 4, para mentir desavergonhadamente, afirmando que o procedimento em curso pelo CNJ teria sido interposto pelas "entidades representativas da advocacia", e que teriam inclusive juntado "memorial" no procedimento (informação falsa), sem nem ao menos mencionar que quem efetivamente ingressou com o procedimento fui eu. São os mesmos métodos usados por Hitler, Stalin e Mussolini.

Somo frágeis

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que a sociedade e os costumeiros violadores das prerrogativas da advocacia pensam sobre a Instituição ao tomarem conhecimento apenas dos fatos noticiados na reportagem e nos comentários aqui lançados? Todos nós sabemos: eles enxergam a instituição como algo uma Entidade fraca, desunida, cheia de ambições pessoais, que não consegue ser organizada nem ao menos una. No texto principal noticia-se que alguém nitidamente sem a devida maturidade, que não deveria compor "comissão" alguma, tomou uma decisão quase que infantil, repudiando valores que a Ordem como Instituição defende há décadas. Com a polêmica instaurada veio a própria Ordem, claramente guiada apenas pela repercussão do caso, dizer que estava errada, e que a primeira providência não deveria ter sido realizada. Nos comentários à reportagem vem um Advogado dizendo que os críticos à Instituição deveriam se submeter a tratamento psicológico ou psiquiátrico, conclamando ainda situações que não existem. Foi contraditado com a comprovação de omissão de uma das comissões, citando-se inclusive decisão judicial mas ao invés de rebater os argumentos e fatos (seja para admitir que estava errado, seja para apontar imprecisão), retoma com uma série de argumentos tangenciando a discussão principal (que é a inércia da OAB na defesa das prerrogativas e o total descontrole porque passa a Instituição na atuação administração), como se os colegas advogados que criticas a Instituição fossem loucos, ou melhor, portadores de "transtornos mentais". Vê-se assim que não é sem motivo que a violação às prerrogativas da advocacia cresce exponencialmente. As autoridades sabem que a OAB está se desmantelando pelas ambições pessoais, e que violando as prerrogativas da advocacia restarão impunes.

Sobre loucos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"A loucura ou insânia é segundo a psicologia uma condição da mente humana caracterizada por pensamentos considerados anormais pela sociedade. É resultado de doença mental, quando não é classificada como a própria doença. A verdadeira constatação da insanidade mental de um indivíduo só pode ser feita por especialistas em psicopatologia.
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Algumas visões sobre loucura defendem que o sujeito não está doente da mente, mas pode simplesmente ser uma maneira diferente de ser julgado pela sociedade. Na visão da lei civil, a insanidade revoga obrigações legais e até atos cometidos contra a sociedade civil com diagnóstico prévio de psicólogos, julgados então como insanidade mental.
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Na profissão médica, o termo é agora evitado em favor de diagnósticos específicos de perturbações mentais, a presença de delírios ou alucinações é amplamente referida como a psicose.1 Quando se discute a doença mental, em termos gerais, psicopatologia é considerada uma designação preferida."
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fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Loucura

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