Entrevista: Fábio Prieto, presidente do TRF da 3ª Região SpaccaDesde que assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em fevereiro de 2014, o desembargador federal Fábio...
Advocacia Ministério Público Após pedido de Lula, CNMP abre procedimento contra procurador O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento disciplinar contra o procurador da República Valtan Timbó Mendes Furtado. Ele é...
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Advocacia Tributário Câmara aprova PL que libera depósitos para precatórios A Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que amplia a utilização dos...
Entrevista: Consultores em direito estrangeiro do escritório Jones Day Nos últimos meses, o humor dos investidores internacionais sobre o Brasil não está bom com a desaceleração da economia e...
Administrativo Judiciário CNJ arquiva processo disciplinar contra desembargadores do TRF-3 O Conselho Nacional de Justiça decidiu arquivar o processo disciplinar contra os desembargadores Nery da Costa Júnior e Gilberto Jordan, ambos do Tribunal Regional...
Advocacia Criminal Financeiro Judiciário Justiça de SP suspende leilão do imóvel de Edemar Cid Ferreira youtube.comyoutube.com A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo suspendeu o leilão da casa do ex-controlador do Banco...
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Judiciário Advogados apontam legado de Marco Aurélio em 25 anos de Supremo SpaccaEm 25 anos de Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio ganhou fama de ser garantista e de defensor dos...
Advocacia Empresarial Escritórios Jurídico se aproxima da área estratégica de negócios das empresas A área jurídica está se aproximando da área estratégica de negócios da empresa e participando, cada vez mais, das discussões...
Entrevista: Luiz Gustavo Bichara, advogado tributarista SpaccaO advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara já fala do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no pretérito. Segundo ele, a operação zelotes, que...
Consumidor Responsabilidade Civil Reserva não cancelada legitima cobrança de quarto de hotel O hóspede que não cancela a reserva em hotel deve arcar com o valor da diária, ainda que não usada....
Judiciário Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Sites de busca não devem retirar links de notícias sobre Aécio Neves Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito na internet, reprimir o direito da coletividade...
Advocacia Criminal Judiciário Justiça comum deve julgar uso de passaporte falso em empresa aérea A Justiça Federal não é competente para julgar o caso de uma pessoa que apresentou passaporte falso para a companhia...
Advocacia Judiciário Trabalhista Empresa só evita multa se contratação de deficiente é impossível A exclusão da multa administrativa imposta em razão do não cumprimento da cota de pessoas com deficiência ou reabilitadas só...
Judiciário Desembargador do TJ-SP consegue aposentadoria aos 75 anos Jorge RosenbergAssim como os ministros dos tribunais superiores, todos os magistrados têm o direito de se aposentar compulsoriamente apenas ao...
Advocacia Ambiental Cachoeira que divide propriedades pode ser usada pelos dois donos Nos casos em que houver córrego ou cachoeira na divisa entre duas propriedades rurais, os dois donos podem usufruir das águas...
Advocacia Financeiro Prazo de 84 meses para parcelar débito favorece empresa, diz banca A Lei 13.043, de 13 de novembro de 2014, deu às empresas em recuperação judicial o prazo de 84 meses...
Advocacia Judiciário STF concede Habeas Corpus a nove presos na operação “lava jato” A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para nove presos na operação “lava jato” e determinou que eles fiquem...
Advocacia Propriedade Intelectual Intermediário de venda responde por violação de direito autoral A condenação por violação de direitos autorais deve atingir solidariamente todas as partes envolvidas, direta ou indiretamente. Por essa razão,...
Advocacia Colegas destacam a contribuição de Mateucci para a classe Este domingo (19/4) amanheceu triste para a advocacia brasileira. O diretor tesoureiro da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil,...
Entrevista: Paulo Eduardo Barcellos, advogado trabalhista SpaccaA Justiça do Trabalho se preocupa tanto em proteger o trabalhador e a relação de emprego que acaba se manifestando...
Advocacia Criminal Judiciário Identificado por vítimas pela região dos olhos, réu é absolvido O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por unanimidade, um réu que estava preso cautelarmente e tinha sido condenado,...
Advocacia Judiciário Propriedade Intelectual Pão de Açúcar não pode usar ideia de felicidade com exclusividade A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) protege o formato da obra e não uma simples ideia. Sendo assim, a ideia...
Entrevista: Daniel Costa, juiz de Falências e Recuperações em SP SpaccaA recuperação judicial não é o caminho mais curto para a falência. Se aplicada de maneira adequada, a recuperação irá...
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