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Mulher perseguida por ex-companheiro será indenizada

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Para reconquistar um coração não vale tudo. Constranger a ex-companheira, mesmo com o objetivo de tê-la de volta, gera condenação por dano moral. Assim decidiu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que rejeitou recurso de um homem condenado a indenizar sua ex-companheira em R$ 10 mil por danos morais e a manter distância de ao menos 200 metros da mulher, além de não enviar mensagens sem aprovação prévia, não perseguir a vítima e não bisbilhotar sua vida. Por fim, o homem também foi condenado a apagar os anúncios e pichações com o nome da mulher, sob pena de multa de R$ 200 por dia.

O casal viveu em união estável entre 1998 e 2011 e, após o fim da relação, a mulher acusou seu ex-companheiro de perseguição, intimidação e assédio moral. Tais práticas, segundo ela, foram cometidas por pichação de muros, frases pintadas e cartazes afixados em locais públicos, além de mensagens de voz enviadas a ela. Após a condenação em primeira instância, o réu recorreu, apontando que todas suas atitudes foram tomadas com o objetivo de reconquistar a antiga companheira e negando qualquer dano à imagem da vítima, o que o eximiria do pagamento de indenização por danos morais.

Em seu voto, o relator do caso, desembargador Neves Amorim, afirmou que mesmo com a intenção de reatar a relação, o homem praticou “atos com viés obsessivo que provocaram perturbação à intimidade, liberdade e imagem da autora”. Entre os atos citados por ele, estão a colocação de um luminoso com o nome da antiga companheira nas janelas de seu apartamento, os presentes e cartazes enviados a ela, as mensagens transmitidas pelo celular e por um carro de som que ele contratou e o fato de ele ter colocado um adesivo da imagem da mulher em seu veículo.

O desembargador concordou com a indicação, feita na sentença, de que as ações direcionadas à retomada do relacionamento causaram “resultado diverso, aumentando a distância entre ambos e, pior, criando enorme constrangimento” para a mulher. Ele disse que é incontestável o constrangimento público à mulher, além da ofensa à honra e perturbação à individualidade e intimidade dela. Além disso, acrescentou Neves Amorim, ao reproduzir uma caricatura da ex-companheira em um muro e no adesivo colocado em seu carro, o réu provocou constrangimento em relação ao meio social em que a vítima convive.

O voto apontou para o fato de a Lei Maria da Penha ter sido corretamente suscitada na petição inicial, por conta da “postura de contínuo e obsessivo controle do réu em relação à vida da autora, denunciando grave risco à sua saúde e vida”. O relator também disse que fica comprovado o fato de os atos praticados pelo homem causarem alterações no comportamento psicológico da mulher, sendo cabível a indenização, votando pela manutenção do valor definido em primeira instância. Ele foi acompanhado pelos desembargadores José Joaquim dos Santos e Álvaro Passos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2014, 15h40

Comentários de leitores

1 comentário

Em que tipo de sociedade estamo-nos transformando?

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O assédio lisonjeiro e adulador de quem ama outra pessoa e deseja “gritar aos quatro ventos” esse amor para que o mundo dele tome conhecimento, inclusive a pessoa amada, não pode, jamais, ser causa de dano moral. Que dano moral é esse? Qual a ofensa que existe em ser amado? O que estamos fazendo com as lições sobre o amor e seu cultivo que marcam a sociedade ocidental desde tempos imemoráveis e que ganhou marca profunda com o cristianismo? Será que teremos de nos tornar seres frios, indiferentes, álgidos em relação aos outros, sempre?
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Dizer que ama é o oposto de dizer que odeia. E muito melhor para a preservação da paz e da ordem, ou não?
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Se fosse eu, tendo sido condenado por amar tanto a pessoa, alargaria o prejuízo e alertaria o mundo que quem quer que venha a amar tal pessoa deve pensar duas vezes antes de assediá-la, porque se a ela não convier tal amor, cortejá-la será o maior erro que alguém poderá cometer.
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A vida e a história mostram que pessoas assim, tão indiferentes ao amor que se lhe sentem, acabam seus dias sozinhas na mais amarga miséria da senilidade.
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Espero que a história não se repita e comprove mais uma vez nesse caso.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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