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Lista tríplice

Superior Tribunal de Justiça define lista tríplice

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O Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (8/4) a lista tríplice dos candidatos à vaga deixada pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon. Ela ocupava uma das cadeiras destinadas à Justiça Federal no STJ e, portanto, esta lista é disputada por desembargadores de tribunais regionais federais.

Foram escolhidos os desembargadores Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, com 21 votos; Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região, do Rio de Janeiro, com 17 votos; e Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª Região, com sede em Recife, com 21 votos.

A votação foi rápida como há tempos não se via: os três nomes foram escolhidos logo na primeira rodada e todos tiveram votações expressivas. Entre os ministros, o resultado foi visto como um sinal de que os membros da corte estão dispostos a melhorar o clima pesado que ronda o tribunal desde o início do ano.

Reynaldo Fonseca é maranhense e guarda parentesco distante com o genro da governadora Roseana Sarney. Ele tem o apoio decidido de José Sarney. Fonseca conseguiu o que parecia impossível: sua postulação foi apoiada pelo grupo que se unia em torno do ministro Asfor Rocha, pelo presidente Félix Fischer, por Francisco Falcão e por Hermann Benjamin

Gurgel de Faria, do Rio Grande do Norte, cuja candidatura era inicialmente conduzida pelo ministro Francisco Falcão, às vésperas da escolha da lista sofreu um abalo em face do desgaste que Falcão experimentou junto aos colegas porque, segundo integrantes do CNJ, teria produzido denúncia anônima sobre irregularidades nas viagens internacionais de ministros em missões institucionais, embora ele negue.

A partir de então, Gurgel teve como principal cabo eleitoral o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, também do Rio Grande do Norte, que telefonou para quase todos os ministros com um apelo veemente em favor do conterrâneo, destacando inclusive que Gurgel não poderia ser prejudicado pelo erro de Facão. E que haveria um acordo junto ao Planalto no sentido de que desta vez Gurgel seria o escolhido. Internamente, sua candidatura passou a ser conduzida pela ministra Maria Tereza Moura.

Gurgel já foi candidato ao STJ outras duas vezes. Na primeira não foi escolhido para a lista tríplice. Na segunda, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, foi para a lista, mas a escolha da presidente Dilma Rousseff foi o então desembargador Néfi Cordeiro, do TRF-4, hoje ministro. Néfi era o candidato do ministro Fischer.

Os nomes escolhidos nesta quarta-feira serão agora encaminhados à presidente Dilma, que deverá indicar um dos três para o Senado. No Senado, o nome indicado pela presidente passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votação.

[Texto alterado às 17h50 de 10/4/2014 para correção e acréscimo de informações]

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2014, 20h40

Comentários de leitores

3 comentários

Currículos

Iorio D'Alessandri (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Reynaldo Soares:
http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/magistrado/desembargadores/em-atividade/reynaldo-soares-da-fonseca.htm<br/>Messod Azulay:
http://www.trf2.jus.br/institucional/curriculos/curriculo_mazulay.aspx
Luiz Gurgel:
http://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_phocadownload&view=category&download=4770:curriculo-desembargador-luiz-alberto-gurgel-de-faria&id=82:institucional

Jogo de memória. Aposto o nomeado será Messod Azulay Neto

Elza Maria (Jornalista)

Messod Azulay Neto era advogado da TELERJ, no Rio de Janeiro. Com o apoio do então presidente da OAB-RJ Octavio Augusto Brandão Gomes, conseguiu que ex-presidente Lula o nomeasse desembargador federal do TRF-2 pelo 5º constitucional destinado à classe dos advogados. Agora pretende furar a fila dos desembargadores de carreira para se tornar ministro do STJ. Vale lembrar que em 2012 Messod Azulay Neto, já então desembargador federal, acolheu um pedido do ex-presidente Lula para não depor como testemunha de defesa do ex-procurador da Fazenda, Glênio Sabad Guedes, num processo em que este respondia ao lado, sabem de quem? Ninguém menos do que Marcos Valério, condenado pelo STF como operador do mensalão. A notícia está aqui: http://www.conjur.com.br/2012-mai-04/lula-liminar-nao-depor-mensalao. Naquela ocasião, Azulay deu mostras da fidelidade pela nomeação que lhe rendera o cargo de desembargador federal. Certamente isso deve contar e muito, para que seja agora nomeado ministro do STJ. Ou não?!

Ainda presos ao passado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Intrigas, disputas, escolhas pessoais e apadrinhamentos: tudo bem longe de qualquer controle popular, e exatamente como sempre foi desde que Cabral aqui aportou há 500 anos.

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