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Administrativo Advocacia Escritórios Imprensa Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Com ministro Salomão, Corte Especial do STJ pode ter mudanças STJO ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão (foto) assumiu, na última terça-feira (1º/7) a titularidade como integrante...
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Administrativo Advocacia Criminal Empresarial Escritórios Financeiro Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista José Dirceu tem autorização para trabalhar em Brasília Após o Supremo Tribunal Federal atender ao pedido para que José Dirceu possa trabalhar fora do presídio da Papuda durante...
Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista Preso do semi-aberto não precisa cumprir 1/6 de pena para trabalhar Condenados em regime semi-aberto não precisam cumprir 1/6 da pena para ter direito ao trabalho externo. O entendimento foi firmado...
Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Imprensa Judiciário Política Responsabilidade Civil Trabalhista Supremo nega pedido de prisão domiciliar a José Genoino O ex-presidente do PT José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, teve seu pedido de prisão...
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Administrativo Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Trabalhista Conversa entre advogado e cliente não é imune a grampo telefônico O sigilo entre advogado e cliente, praticamente sagrado na advocacia e garantido pela Constituição Federal, não quer dizer muito quando...
Administrativo Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Desagravo em favor de Gerardo Grossi lota sessão na OAB-DF OAB/DFEm uma sessão lotada, o ato de desagravo público em favor do advogado José Gerardo Grossi, na noite desta terça-feira...
Administrativo Advocacia Criminal Família Judiciário Leis Lei Maria da Penha não se aplica a agressões entre duas mulheres A Lei Maria da Penha (11.340/2006) não se aplica a casos de agressão que envolvam duas mulheres. Esse foi o...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Agravo de Instrumento não exige cópia da certidão de intimação Quem interpõe Agravo de Instrumento não é obrigado a apresentar cópia da certidão de intimação da decisão agravada. A 2ª...
Administrativo Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público Trabalhista TRF-1 assegura participação de usina Santo Antônio em leilão O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar que impedia a usina Santo Antônio de participar de leilão de...
Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Trabalhista Trancamento de inquérito afasta responsabilidade civil, afirma juíza O cargo de comandante da Polícia Militar não atrai a responsabilidade por furto de objetos que estavam dentro de viatura....
Advocacia Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Tributário STF julga alcance de declaração de inconstitucionalidade a sentenças O Supremo Tribunal Federal deverá avaliar se decisões transitadas em julgado podem ser derrubadas caso o Plenário conclua, posteriormente, pela...
Administrativo Advocacia Leis AGU cria parecer padrão para processos consultivos idênticos Para que o advogado da União que trabalha no consultivo ganhe tempo e possa se engajar em causas que demandam...
Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Internacional Judiciário Leis “Brasil pode ter melhor lei de seguros da AL”, diz especialista “O Brasil tem o melhor Código de Defesa do Consumidor e hoje festejamos a que pode chegar a ser a...
Advocacia Consumidor Judiciário Juros em ACP contam a partir do início do processo, decide o STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu na tarde desta quarta-feira (21/5) que os juros de mora em...
Advocacia Empresarial Trabalhista Ingerência de franqueadora em franqueada descaracteriza contrato A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Carolina Guerreiro Morais Fernandes, reconheceu a responsabilidade das franqueadoras Anhanguera Educacional...
Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Leis Previdência Trabalhista Caixa e DPU serão “amici curiae” em ação que discute correção do FGTS O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, aceitou o pedido da Caixa Econômica Federal e da Defensoria Pública...
Advocacia Internacional Judiciário Brasil reforça protagonismo no cenário internacional do Direito Em um espaço de pouco mais de duas semanas, uma série de eventos colocaram o Brasil na posição de protagonista...
Eleitoral Responsabilidade Civil Presidente do TSE, Marco Aurélio divulga balanço de sua gestão Em encontro com jornalistas na manhã desta sexta-feira (09/05), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, divulgou um...
Advocacia Criminal Ministério Público Denúncia baseada em gravações clandestinas pode ser aceita, define STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira (7/5) a denúncia contra Domingos Lamoglia, conselheiro do Tribunal...
Judiciário Previdência Servidor de cartório não tem direito à aposentadoria de servidor público Por não haver necessidade de concurso para o preenchimento de vagas em servidor de cartório, um serventuário de Santa Catarina...
Financeiro Judiciário Previdência Trabalhista Omissão em regulamentar aposentadoria especial é da União, afirma Lewandowski Como é a União quem deve editar lei para regulamentar o direito à aposentadoria especial, a autoridade que tem de...
Advocacia Judiciário Para Teori, ativismo judicial é o que separa Legislativo e Judiciário Para o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o que hoje se convencionou chamar de ativismo judicial é uma...
Advocacia Judiciário Ministério Público Ministra Nancy Andrighi lança obra sobre Direito Civil em Brasília A ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi lançou, na tarde desta quarta-feira (23/4), mais uma obra de sua...
Advocacia Judiciário Ministro Humberto Martins toma posse como corregedor-geral ABrO presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, deu posse ao...
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