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Direito na Europa

Preso que depredar cadeia na Inglaterra terá que pagar

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O Reino Unido, que tenta cortar gastos para superar a crise financeira, encontrou outra forma de economizar. Vai começar a cobrar dos próprios presos os estragos feitos nos presídios. O esquema, que deve entrar em vigor já no dia 1º de novembro, vai funcionar assim. Sempre que ficar comprovado que um presidiário depredou a cela, o juiz de execução determinará que seja retirado diretamente da conta dele o valor para pagar todos os consertos necessários. O juiz só precisará manter na conta do condenado uma quantia mínima para gastos pessoais necessários. Todo o resto vai para os cofres públicos.

Tabela de preço
O governo britânico está definindo uma lista de valores para cada item do presídio quebrado. A privada e a pia, por exemplo, vão custar mil libras (R$ 3,5 mil). Porta da cela e janela vão ficar por 832 e 419 libras, respectivamente (R$ 3 mil e R$ 1,5 mil). Os valores poderão ser cobrados em prestações. Uma vez que os presos terminem de cumprir a pena, qualquer dívida será zerada, tenham pago o valor integral ou não.

Falência em massa
E por falar em crise, a situação na Inglaterra anda difícil para os advogados que trabalham sozinhos ou em pequenas bancas. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo jornal da Law Society of England and Wales, mais de mil escritórios de pequeno porte fecharam suas portas só no último ano. Um dos grandes culpados é o corte na assistência judiciária, já que muitas dessas bancas sobreviviam com o dinheiro que recebiam do governo para representar os carentes.

Direito sem fronteiras
Depois da Espanha, chegou a vez de a Romênia começar a preocupar a Ordem dos Advogados da Itália. A entidade resolveu aumentar o rigor ao analisar pedido de registro de advogados que atuam na Romênia. É que, segunda os italianos, há mais de uma entidade romena cadastrando profissionais e nem todas observam as exigências mínimas da União Europeia para atuar como defensor. Em um comunicado, a Advocacia italiana avisou que só vai aceitar pedido feito por advogados que estejam registrados na Uniunea Nationala a Barourilor din Romania.

Vote sim
Enquanto a Justiça de alguns países encolhe, a da Irlanda deve crescer. É o que defende a Ordem dos Advogados irlandesa (Law Society of Ireland), que pediu a todos os seus associados que votem sim no referendo do próximo dia 4 de outubro, sobre a proposta de criação de uma Corte de Apelação. A necessidade de mais um tribunal é tão grande que a Ordem orientou os defensores a escrever a seus clientes pedindo que também votem pelo sim. Se for criada, a Corte de Apelação deve desafogar a Suprema Corte da Irlanda, que atualmente é a última instância para todos os casos judiciais e demora, em média, quatro anos para começar um julgamento.

Velha e nova guarda
Esta terça-feira (1º/10) é dia de festas na Justiça da Europa. A Suprema Corte da Holanda e do Reino Unido fazem aniversário na mesma data. A diferença fica por conta da quantidade de velas. Enquanto a corte britânica celebra quatro anos, a holandesa, criada no século XIX, comemora 175 anos de existência.

Oferta de emprego
Se deixar a política, o senador e ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi já tem trabalho garantido. A Codacons, associação em defesa dos consumidores italianos, convidou Berlusconi para prestar serviço voluntário. “No interesse dos cidadãos e da Itália, Berlusconi faria bem se renunciasse ao cargo de senador e começasse a prestar serviços sociais como voluntário. Nosso escritórios estão à sua disposição”, disse o presidente da Codacons, Carlo Rienzi.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2013, 8h00

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