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Constituinte exclusiva

“Brasil dormiu como Alemanha e acordou como Venezuela”

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Do ponto de vista da estabilidade institucional, no domingo o Brasil dormiu “como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela”. Foi o que disse nesta terça-feira (25/6) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a proposta da presidente da República, Dilma Rousseff, de chamar um plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar de reforma política.

“Não é razoável isso. Ficar flertando com uma doutrina constitucional bolivariana. Não é compatível, nós temos outras inspirações. Felizmente, não pediram que na Assembleia Constituinte se falasse espanhol”, afirmou o ministro. De acordo com Mendes, sem falar na desnecessidade de se pensar em Constituinte para tratar de reforma política, que pode se feita por meio de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, a proposta de Dilma é juridicamente impossível.

“Não é possível juridicamente convocar uma Constituinte no modelo da Constituição Federal de 1988. Não vejo espaço jurídico para isso. A rigor, se os senhores repararem bem, e pensarem no prestígio que o Brasil tem hoje no exterior, ele está também associado ao progresso institucional. O fato de respeitar as regras do jogo, ter independência entre os poderes. Por isso que eu fiquei muito infeliz ontem”, completou o ministro.

Gilmar Mendes afirmou que boa parte do que se entende por reforma política pode ser feito por meio de lei. “Por exemplo, a questão das coligações para eleições proporcionais. Por que há tantos partidos no Congresso? Porque hoje tem-se esse modelo das coligações. Já há algum tempo se discute a supressão das coligações. Se houver supressão, os partidos pequenos obviamente que não conseguirem quociente eleitoral não vão ter representação no Congresso Nacional. Logo vai haver o enxugamento. Isso é matéria de lei”, exemplificou. Segundo ele, até uma cláusula de barreira é possível se fazer por projeto de lei, estabelecendo um percentual.

Mas a questão é produzir consenso no Parlamento para enfrentar essas questões. O que é necessário fazer por meio de propostas de emenda à Constituição, dentro das regras constitucionais: “Por exemplo, introduzir voto distrital, combinar critérios de voto distrital e voto proporcional, pode ser que precise de emenda. Mas o país já votou emendas complicadíssimas ao longo desses anos todos”.

Para o ministro Gilmar Mendes, falta articulação política do Planalto com o Congresso Nacional. “Hoje há impasse em todas as áreas. A questão federativa, o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, a guerra fiscal. São todos temas ligados à disciplina legal”, disse. De acordo com ele, com articulação política ordenada, todos esses problemas são passíveis de resolução sem rupturas institucionais.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2013, 15h46

Comentários de leitores

18 comentários

Queremos tribianais alemães alemão tampem

Maria Aparecida da Silva Dojas (Auditor Fiscal)

Já que ele diz que dormimos europeus e acordamos latino americanos (fala que se traduz no máximo do preconceito e da deselegância o que não fica bem na voz de um ministro da justiça)só falta ele nos responder quando teremos suprema corte de categoria européia - não me consta que os ministros das supremas cortes europeias fiquem tagarelando feito lavadeiras ou celebridades de quinta categoria pela imprensa afora. Ministro, recolha-se à discrição que seu cargo requer (agindo assim o senhor nos deixará mais próximos dos europeus o que tanto lhe apraz) e deixe a tarefa de fazer oposição os derrotados nas eleições - e aviso - o ano que vem tem mais e os seus candidatos vão levar de capote!!!

Gilmar é Ministro do STF ou Ministro da Oposição?

ptpt (Advogado Assalariado - Administrativa)

Será que o Ministro Gilmar Mendes não entendeu as ruas? A reforma política é necessária. O povo com sua soberana decisão esta clamando, entre outros, pela reforma política. De um lado Gilmar Mendes se assegurando nas tradições jurídicas e do outro a poder soberano do povo. Os Deputados e Senadores atuais não têm ligitimidade para legislar a reforma política. Ante a ilegitimidade, a soberania popular suplanta quaisquer retoricas juridicas. Pois o juridico é a sua propria negação para poder afirmar uma nova pauta juridica. Unica forma é a Constituite nos termos proposto inicialamente pela nossa Presidenta. Todo o discuros do Ministro é o mesmo que o da Globo, Alvaro Dias e José Agrepino. Só falta a sigla.

emenda, constituinte, reforma-qualquer coisa, que seja logo

Claudio Cezar Fim (Outros - Administrativa)

Enquanto nos apegamos à forma, a vida acontece la fora - o Brasil necessita urgentemente de reforma politica, que se preste para afastar essa gente corrupta do poder, necessita de reforma tributária, que se preste para tributar o rico e sua renda e não o consumo dos pobres, precisa de reforma agrária, para acabar com a maldição do latifundio.

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