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Conversas grampeadas

Inglaterra garante que serviço de inteligência segue lei

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O governo do Reino Unido foi ao Parlamento nesta segunda-feira (10/6) prestar contas sobre o recente escândalo de grampos das agências de inteligência dos Estados Unidos. Em nome da segurança nacional, muito foi dito e nada foi explicado. No final do dia, a única garantia foi dada para o sossego único e exclusivo dos deputados: William Hague, secretário de Estado do Reino Unido, assegurou que as conversas dos parlamentares não estão sendo monitoradas.

A Inglaterra está em polvorosa desde que o jornal The Guardian revelou que uma das agências de inteligência britânica, a GCHQ, tem se valido de informações obtidas pela inteligência norteamericana com violação da privacidade dos cidadãos. De acordo com o jornal, um programa desenvolvido pelos Estados Unidos, chamado de Prism, permite que seja monitorado tudo o que os internautas fazem na internet. A grande questão levantada no Reino Unido é se a inteligência britânica estaria aproveitando o compartilhamento de dados com os EUA para driblar as leis do país, que protegem o sigilo das comunicações.

O secretário de Estado, William Hague, disse categoricamente que não. Ao prestar contas ao Parlamento, em nome do governo, ele afirmou que toda informação obtida pelas agências britânicas se submete às leis do país. Num discurso cheio de retórica e pouca explicação, ele defendeu a cooperação com os Estados Unidos para combater o terrorismo e creditou ao apoio mútuo a redução dos ataques terroristas nas duas potências. Mais uma vez, repetiu o que o governo britânico vem dizendo: terroristas não podem se apoiar o direito à privacidade.

No Reino Unido, existem duas leis — de 1994 e 2000 — que regulamentam os poderes das agências de inteligência. Um dos pontos sensíveis é a interceptação de conversas. A legislação prevê que os agentes precisam de autorização do secretário de Estado para monitorar as conversas e trocas de mensagens de alguém.

Aos parlamentares, Hague explicou que nenhuma autorização é dada sem necessidade e afirmou que existem garantias para evitar a patrulha indiscriminada da vida alheia. Ele afirmou não poder detalhar quais são essas garantias e quais os critérios usados para autorizar a quebra do sigilo alheio. Ao ser questionado se o governo e as agências não cometem erros ao decidir quebrar o sigilo de alguém, o secretário admitiu que qualquer um pode errar, mas ressaltou que o sistema é bastante eficiente e minimiza a chance de erro.

Hague foi escrutinado por pouco mais de uma hora pelos parlamentares. Fez piada sobre a preocupação dos deputados em saber se o telefone deles poderia estar grampeado. Não estão, garantiu. Durante todo o tempo, o secretário se recusou a comentar as revelações feitas pelo jornal The Guardian.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2013, 16h51

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