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Reforma da Justiça

Advogados na Itália anunciam greve de oito dias

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Na Itália, a advocacia vai parar na próxima semana. Os advogados anunciaram uma paralisação de oito dias, programada para começar na próxima segunda-feira (8/7) e terminar só na outra terça (16/7). A categoria está insatisfeita com a reforma da Justiça capitaneada pelo governo, principalmente com o retorno da mediação obrigatória na área cível sem a presença de um advogado. Desde meados de junho, a tentativa de conciliação é pré-requisito para ir à Justiça.

A expectativa é de que os defensores apoiem a paralisação, convocado pela entidade que regulamenta a profissão no país (Consiglio Nazionale Forense), pela principal associação nacional de advogados (Organismo Unitario dell'Avvocatura Italiana) e pelas ordens regionais de advogados. Durante a semana, o grupo deve organizar protestos por toda a Itália.

Já não é de hoje que os advogados vêm prometendo cruzar os braços, mas, dessa vez, parece que é para valer. Estava marcado para a tarde de quarta-feira (3/7) um encontro entre as entidades e a ministra da Justiça, Annamaria Cancellieri, para tentar chegar a um acordo. De última hora, a categoria resolveu cancelar a reunião e confirmou a paralisação.

De acordo com comunicado da associação nacional de advogados, declarações de Annamaria para a imprensa acabaram com qualquer possibilidade de negociação. Em entrevista a jornalistas, Annamaria defendeu a necessidade de reformar a Justiça e culpou a advocacia por atravancar o processo.

O principal ponto de insatisfação dos advogados é a obrigatoriedade de mediação em matéria cível. Um decreto de lei aprovado pelo governo em junho prevê que, para recorrer ao Judiciário, as partes precisam primeiro tentar a conciliação extrajudicial. O decreto dispensa a participação dos advogados desse processo.

Advogados propõem que a mediação seja voluntária, com incentivos fiscais para as partes em caso de sucesso, e que seja indispensável a participação de um advogado no processo de negociação.

A mediação obrigatória foi instituída na Itália em março de 2011 por uma lei aprovado pelo Parlamento. Em outubro de 2012, o Tribunal Constitucional decidiu que a norma violava a Constituição italiana por um motivo formal. De acordo com os juízes, o Parlamento extrapolou suas funções ao aprovar a lei. O conteúdo da previsão não foi analisado pelo tribunal. A brecha foi usada pelo governo, que inseriu a obrigatoriedade por meio de decreto.

Para o governo, a medida é fundamental para desafogar o Judiciário. Os advogados não enxergam do mesmo jeito. A categoria alega que o um ano e dez meses que a norma ficou em vigor comprovam a sua ineficácia. De março de 2011 a dezembro de 2012, foram feitas 192,7 mil tentativas de conciliação e em apenas 22,8 mil (menos de 12%) as partes chegaram a um acordo. Para as associações, o número é ínfimo, principalmente se comparado aos milhões de processos que o governo pretendia evitar.

Além da manifestação, a advocacia prometeu entregar ao Parlamento suas próprias propostas para resolver a lentidão judicial na Itália

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2013, 15h27

Comentários de leitores

2 comentários

Façamos o mesmo no Brasil!!!

Rômulo F Torres (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Nós Advogados brasileiros devemos copiar o exemplo dos colegas italianos, pois somente a classe unida é que os desmandos do Poder Judiciário e Ministério Públicos serão banidos. Não precisamos ir muito longe pra isso, por exemplo, os Motoboys mexeu com um mexeu com todos, devemos fazer o mesmo com a Advocacia!!!Neste compasso, precisamos de representantes que nos representem mesmo em sentido amplo, e não mero figurantes e capachos de Magistrados.

Autofagia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vê com isso o quanto a advocacia brasileira se encontra atrasada em matéria de mobilização. Aqui, além de inexistir qualquer mobilização nesse sentido, muito embora as condições de trabalho dos advogados seja a pior possível, não raro se vê os próprios advogados atacando advogados, em um verdadeiro movimento de autofagia incentivado pela própria OAB.

Comentários encerrados em 12/07/2013.
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