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Prateleiras cheias

Itália é a campeã de lentidão judicial na Europa

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A lentidão da Justiça dos países europeus é o principal motivo das reclamações que chegam à Corte Europeia de Direitos Humanos. No topo dos países mais acionados, está a Itália. É o que mostra o relatório das atividades da corte em 2011 divulgado nesta semana pelo Conselho da Europa, do qual fazem parte todos os países europeus, exceto a Bielorrússia.

De acordo com o relatório, a corte europeia terminou o ano com pouco mais de 10 mil processos nas prateleiras. Desse total, quase 22% são reclamações de cidadãos europeus insatisfeitos com a demora da Justiça nacional para julgar processos movidos por ou contra eles. A maioria dos insatisfeitos são italianos. O país é alvo de 2,5 mil processos à espera de julgamento, dos quais 1,8 mil são reclamações contra a morosidade do Judiciário italiano — incluídos nesses 133 ações que reclamam da demora da Justiça italiana justamente para indenizar vítimas da demora da Justiça.

A Corte Europeia de Direitos Humanos tem chamado a atenção da Itália por conta da demora judicial já há bastante tempo. Em 2001, o país aprovou uma lei que garante indenização para aqueles que são vítimas da lentidão da Justiça, exigência feita pela corte. O problema é que, para receber essa indenização, os prejudicados precisam acionar a Justiça e esperar anos a fio pela reparação.

Em dezembro de 2010, a Itália foi repreendida pela corte europeia por causa da pouca efetividade da lei. Os juízes europeus consideraram que a Justiça italiana estava demorando demais para julgar os pedidos de indenização das vítimas da lentidão judicial. Na ocasião, a corte mandou o país rever a sua lei e criar um fundo para garantir indenização aos prejudicados. Em março passado, mais um julgamento da corte condenou os italianos por demorar demais nos pedidos de indenização.

Custo da demora
Em tempos de crise, a lentidão judicial é assunto ainda mais sério. Ela pesa diretamente nos cofres públicos e no bolso dos contribuintes. Em 2011, a Itália foi condenada pela corte europeia a desembolsar quase 8,5 milhões de euros (quase R$ 20,5 milhões) para as vítimas da lerdeza judicial.

A Corte Europeia de Direitos Humanos vem afirmando, a cada nova oportunidade, a necessidade de os países darem agilidade aos julgamentos e garantirem a chamada razoável duração dos processos. Na semana passada, a corte deu um prazo de um ano para a Grécia aprovar uma lei que garanta reparação para vítimas da lentidão judicial. Prazo semelhante já havia sido dado para os gregos em dezembro de 2010 e foi descumprido.

A Grécia têm hoje 442 processos à espera de julgamento pelo tribunal europeu, dos quais mais de 250 tratam da lentidão da Justiça grega. Ao dar o ultimato para a Grécia, a corte também fez uma estimativa de que, para um caso criminal comum, sete anos são suficientes para a conclusão. Mais do que isso, o acusado vira vítima da Justiça.

Os mais acionados
A Itália divide o pódio de países mais processados na Corte Europeia de Direitos Humanos com a Turquia, que tem 1,7 mil processos, e a gigante Rússia, com mil casos. Tanto no caso dos turcos como no dos russos, no entanto, não é a lentidão judicial a principal causa das reclamações. Os dois países são principalmente acionados por tortura, julgamentos parciais e violação da liberdade de expressão.

Em 2011, a desobediência constante dos direitos previstos na Convenção Europeia de Direitos Humanos causou um belo prejuízo para os turcos. O país foi condenado a pagar mais de 30 milhões de euros (R$ 72 milhões) em indenização. Já a Rússia teve de pagar 8,7 milhões de euros (quase R$ 21 milhões).

O relatório mostra que o Reino Unido, que vem se estranhando com a corte europeia há mais de um ano (clique aqui e aqui para ler mais), tem 40 reclamações pendentes de julgamento pelos juízes europeus, número relativamente baixo dada as dimensões do Reino e a sua importância. Contra a Alemanha, há 88 ações à espera de decisão. Já Portugal tem 113; França, 75; e Espanha, 27.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2012, 7h50

Comentários de leitores

2 comentários

E o pior é que a doutrina brasileira adora citar os italia

analucia (Bacharel - Família)

E o pior é que a doutrina brasileira adora citar os italianos " avançadíssimos" no processo civil e penal;

Globalização

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Quanto mais atrasado um país, maior o atraso judicial e a falta de legitimidade do Poder Judiciário. Trata-se de uma regra universal.

Comentários encerrados em 22/04/2012.
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