Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Violência doméstica

Vítima é condenada por mentir para defender o marido

Por 

Na Inglaterra, uma mulher vítima de violência doméstica foi condenada por obstrução de Justiça. Ela acusou seu marido de estupro e, tempos depois, desmentiu a acusação. Pouco depois, confessou que o estupro tinha ocorrido e que só desmentiu para poder livrar o marido de uma punição. A condenação a prestar serviço comunitário foi mantida pela Corte de Apelo do Reino Unido.

Em novembro de 2009, a mulher, chamada apenas de Sarah, contou para a Polícia ter sido estuprada pelo marido em três ocasiões. Já perto do Natal, o casal reatou o casamento e Sarah procurou a Polícia para tirar a acusação. Ela afirmou que tinha mentido e que não havia ocorrido estupro. O processo contra o marido foi encerrado. Já Sarah foi presa por obstrução de Justiça.

Diante de uma iminente condenação, ela mudou sua versão. Confessou ter mentido ao dizer que não houve estupro. Quando questionada sobre o motivo, explicou que se sentia culpada ao ver o marido respondendo pelo crime e que não queria que ele ficasse na cadeia, longe dos quatro filhos do casal, por vários anos.

Durante um depoimento, Sarah explicou que achou melhor tirar as acusações e ser condenada por obstrução de Justiça, o que lhe daria apenas uns dois meses de prisão. Ela relatou ter contado a sua decisão para o marido: “Pensei o que era melhor para as crianças: o papai longe por cinco anos ou a mamãe, só por três meses”. A confissão rendeu a Sarah uma nova acusação de obstrução da Justiça e ela foi condenada.

Na Corte de Apelo, a defesa de Sarah alegou que ela, como vítima de prolongada violência doméstica, estava emocionalmente abalada ao contar as diferentes versões. Os juízes, no entanto, consideraram que ela só ficaria livre de uma punição se ficasse comprovada que foi coagida a desmentir que o marido a tinha estuprado.

Nos depoimentos, no entanto, nada disso ficou provado. Os julgadores observaram que, em nenhum momento, Sarah relatou ter sido ameaçada para tirar a acusação contra o marido. Pelo contrário. Ela contou ter tomado a decisão sozinha pensando nos filhos. Para a corte, o fato de ela estar abalada não tira a gravidade do crime que cometeu, ao atrapalhar o trabalho da Justiça em julgar o marido dela pelos crimes de estupro. A defesa de Sarah deve recorrer a Suprema Corte do Reino Unido.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2012, 17h43

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 22/03/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.