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Sobretaxa racial

Banco americano paga US$ 21 milhões por discriminação

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Durante anos, uma subsidiária do SunTrust, o 11º maior banco comercial dos Estados Unidos, fez empréstimos, com a cortesia de sempre, a clientes qualificados (com bom crédito) de minorias negras e latinas do país. Mas o SunTrust Mortgage Inc. foi processado por uma prática escabrosa: negros e latinos pagavam juros mais altos do que os brancos. "Isso é discriminação com um sorriso", qualificou o advogado-geral assistente do Departamento de Justiça dos EUA, Thomas Perez, em uma declaração por escrito, depois que o banco finalmente concordou, nesta quinta-feira (31/5), em pagar US$ 21 milhões, em um acordo para encerrar a ação judicial, noticiaram o National Law Journal e o Washington Times

O banco cobrou uma espécie de "sobretaxa racial", segundo definição de Thomaz Peres. "Se você era um cliente afro-americano ou latino, você pagava mais por um empréstimo do que pagava um cliente branco com a mesma qualificação para obter crédito, por causa da cor de sua pele ou de sua nacionalidade de origem", ele afirmou. 

Os advogados do Departamento de Justiça declararam que o dinheiro vai ser usado para compensar as vítimas da discriminação em 34 estados e no Distrito de Colúmbia. Mais de 20 mil pessoas negras e latinas foram "sobretaxadas" pelo banco, segundo o Departamento de Justiça, o que indica que o acordo saiu barato para o banco. Em dois anos e meio de investigações das operações do banco, no período de 2005 a 2009, foram pesquisados cerca de 850 mil documentos e dados, a maior parte deles relacionados a financiamentos da casa própria, informam as publicações. 

Se a fraude não fosse descoberta, esses clientes, que já foram seriamente prejudicados pela queda significativa do valor dos imóveis residenciais no país, pagariam alguns milhares de dólares a mais pelos financiamentos de suas casas. Mas, o SunTrust prometeu corrigir sua falha e, segundo o advogado-geral, implementou nova política de empréstimos e financiamentos habitacionais, que assegura a ausência de discriminação de qualquer tipo nas atuais e futuras operações.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2012, 17h59

Comentários de leitores

5 comentários

Prezado Diogo Duarte Valverde

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Com relação ao susposto rigor do valor da compensação a ser paga pelo 11º maior banco comercial dos EUA para encerrar uuma ação coletiva de consumo, deve se ter em mente ao se fazer uma analogia com ações em trâmite no Judiciário brasileiro que se trata de ação coletiva, nas quais, mesmo nas que tramitam no Brasil, os valores pleiteados e arbitrados são expressivos. A crítica ao valor arbitrado às condenações impostas a fornecedores de produtos e serviçoes no pelo Judiciário brasileiro se refere aos valores arbitrados nas ações inidividuais. Ressalte-se que US$ 21.000.000,00 não é tanto dinheiro assim para compensar as vítimas de tal prática em nada menos que 34 Estados membros da Federação e o Distrito de Colúmbia.
Portanto, ainda que tenhamos as nossas inegáveis mazelas essa reportagem não dá mostras da superioridade da Política Nacional das Relações de Consumo americana sobre a nossa. Mesmo que seja, o que se noticia nessa reportagem não é isso.

Errata.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

A última oração era para ser "eu não vou comentar (..)". Jurava que tinha digitado a palavra, mas acabou faltando.

Complexo de vira-lata?

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

O comentarista claramente não possui conhecimento acerca de mim, como de fato não espero que possua. Por isso, esclareço que a última pessoa que teria complexo de vira-lata sou eu. Afinal, sempre sou o primeiro a defender a soberania brasileira quando aparecem as ondas de obsessão pelo onguismo estrangeiro, personalidades estrangeiras (fico pasmo que o Obamismo tenha chegado ao Brasil), etc...
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Apenas atribuo às coisas os nomes que elas têm. No Brasil, realmente não há incentivo para acordos. Para que fazer acordo? É fato (fato, não é nenhuma especulação) que o Poder Judiciário brasileiro rotineiramente condena empresas a pagar indenizações irrisórias, normalmente muito abaixo do que é pleiteado, afirmando que é vedado o "enriquecimento ilícito". Onde está o incentivo para que empresas façam acordos? Nos Estados Unidos, as indenizações são muito pesadas, mormente devido aos "punitive damages", inexistentes no Brasil. Por isso, as empresas são compelidas a realizar acordos logo quando percebem que não têm respaldo legal, para não pagarem muito mais caro ao final do processo (que tramita muito mais rapidamente que aqui, e isto também é fato).
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A questão não tem nada a ver com complexo de vira-lata ou qualquer coisa do gênero, mesmo porque eu nunca afirmei que o Judiciário americano é perfeito. Trata-se de uma simples análise crítica. Quer que eu faça críticas acerca do sistema judiciário americano? Pois não! Tenho várias. Quer que eu faça críticas acerca do sistema financeiro americano? Pois não! Também tenho algumas, a começar pelo que anda fazendo o Obama com suas políticas malucas e sua gastança descontrolada. Mas eu não comentar visando agradar outras pessoas e escrever o que outros desejam ler.

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