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Coluna do LFG

Brasil tem 269 presos para 100 mil habitantes

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** De acordo com o último levantamento realizado pelo InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), em junho de 2011, o Brasil tinha 513.802 presos em todo seu sistema prisional, num total de 1.237 estabelecimentos penais (entre penitenciárias, cadeias públicas, casas de albergado, colônias agrícolas e hospitais de custódia).

Com esse montante de detentos e considerada a população nacional utilizada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 190.732.694 habitantes, o Brasil apresentou uma taxa de 269,38 presos a cada 100 mil habitantes.

Taxa que em 1990 era quatro vezes menor, um total de 61,4 presos a cada 100 mil habitantes, considerados os 90.000 presos registrados pelo Depen e a população de 146.592.579 de habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Mas o problema não se encerra na quantidade de detentos.

Além de contar com um crescimento vertiginoso e desenfreado de presos, o que por si só já demonstra a situação calamitosa do Brasil, o país não tem condições de abrigá-los nos estabelecimentos prisionais existentes, que se mostram em situação precária e abandonada, deixando os detentos em condições de vida primitivas e desumanas.

Exemplo disso é o que ocorre numa delegacia de Anápolis (GO), na qual não há espaço para os detentos serem alojados, razão pela qual o delegado os mantém nos corredores do local algemados uns nos outros ou em argolas de ferro embutidas nas paredes, conforme notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.

Assim, em razão da precariedade e desestrutura carcerária, a resposta para a criminalidade tem sido o atentado contra a dignidade e os direitos dos presos, que encontram nos estabelecimentos penais não um campo de reeducação ou ressocialização, mas de concentração e extermínio.

** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.




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 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2012, 14h25

Comentários de leitores

3 comentários

CHAGA SOCIAL

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

A prisão realmente é uma chaga social, uma das coisas mais triste que já vi. Todavia, ninguém cobra do Governo e do preso ações ressocializadoras. Crimes cometidos sem violência ou grave ameaça também traumatizam, e trazem prejuízos psicologicos às vítimas. Um furto no mercado levou a demissão de três funcionários, pois o dono foi a falência; um morador furtado quatro vezes pelo mesmo desviante o surrou quase até a morte, outra teve crise de hipertensão, pois lhe levaram a televisão com 13 prestações em aberto, etc

Faltam dados

Oziel (Funcionário público)

Faltou o autor informar qual o tipo penal mais comum entre os presos.
O ideal seria que só permanecessem presos os condenados por crimes cometidos mediante violência ou grave ameaça.
Os demais poderiam ser satisfatoriamente punidos com uma multa desencorajadora, para que o crime não se torne compensatório. Em caso de não pagamento ou até o mesmo, que se encarcerasse.

quantidade de presos dobrou com a Defensoria !

analucia (Bacharel - Família)

A notícia que está bombando na rede é que depois de 2002 a quantidade de presos dobrou, ou seja, depois que a Defensoria assumiu o "monopólio de pobre".
Viva à Defensoria !! Pois está colaborando para se prender os criminosos que incomodam a sociedade.

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