Luiz Flávio Gomes

Criminal Judiciário Leis

Luiz Flávio Gomes: Sergio Moro rasga publicamente a Constituição

Devagar com o andor porque o santo é de barro. O juiz de primeiro grau da operação "lava jato" Sergio...

Criminal Leis Polícia Política

Luiz Flávio Gomes: Reforma penal repete populismo punitivo comum no Brasil

O Senado está dando andamento à reforma penal (foi aprovado em 17 de dezembro de 2013 o relatório final na...

Advocacia Criminal Polícia

LFG: Antecedentes de réus e número de tiros impressionaram o júri

*Texto publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo dia 22 de abril de 2013. Apesar da falta de individualização da...

Criminal Judiciário Leis

Luiz Flávio Gomes: Estamos sendo enganados pelo populismo penal

Estamos sendo enganados no Brasil pelo populismo penal. O recurso ao direito penal para a criminalização (primária) dos delitos relacionados...

Criminal Política

Luiz Flávio Gomes: População carcerária cresceu 6,8% em seis meses

* A fábrica de encarceramento no Brasil está funcionando eficazmente. O Brasil continua fechando escolas e abrindo presídios. Os últimos...

Criminal Ministério Público

Luiz Flávio Gomes: Projeto ensina presas a acompanhar seus processos

Dia 18 de dezembro de 2012 defensores públicos do Distrito Federal realizaram um Mutirão Carcerário no Presídio Feminino do Distrito...

Criminal Judiciário Polícia Política

Luiz Flávio Gomes: População carcerária paulista aumentou 247%

Do total de 549.577 presos existentes no país, conforme a última análise do Instituto Avante Brasil dos dados referentes a...

Criminal Leis Política

Luiz Flávio Gomes: Nova lei seca não será eficaz sem severa fiscalização

Depois que o STJ determinou, em março deste ano, que o exame de sangue e o bafômetro (etilômetro) eram as...

Administrativo Criminal Judiciário Leis

Luiz Flávio Gomes: A polêmica da perda do mandato é por excesso de regras

A polêmica da perda do mandato se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas....

Criminal Leis

Luiz Flávio Gomes: O discurso que tem valor sobre violência é o populista

O recrudescimento da violência em São Paulo — média de 10 assassinatos por dia nas duas últimas semanas — está...

Advocacia Criminal Ministério Público

Luiz Flávio Gomes: Por que Carla Cepollina foi absolvida?

Não havia prova direta contra ela, nenhuma testemunha viu o momento do disparo e ela negava ter matado o coronel...

Polícia Política

Coluna do LFG: Maior parte dos moradores de favelas apoiam as UPPs

Spacca* Um estudo realizado pelo Instituto de Psicologia Social da Universidade britânica London School of Economics (LSE), e realizado nas...

Criminal Internacional

Coluna do LFG: OEA erra em relatório sobre homicídios no Brasil

Spacca* Existem diversos fatores que evidenciam a atuação em larga escala do crime organizado em um país, dentre os quais...

Criminal Polícia

Coluna do LFG: Para cada cinco seguranças particulares há um policial

Spacca** De acordo com a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação...

Luiz Flávio Gomes: Julgamento do mensalão no STF pode não valer

Muitos brasileiros estão acompanhando e aguardando o final do julgamento do mensalão. Alguns com grande expectativa enquanto outros, como é...

Criminal

Coluna do LFG: A cada 9 minutos acontece um assassinato no Brasil

Spacca* O Brasil fechou o ano de 2010 com 52.260 homicídios, ou seja, 27,3 mortes por 100 mil habitantes (de...

Criminal Política

Coluna do LFG: População em Porto Alegre não percebe aumento da violência

SpaccaA Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e...

Criminal

Coluna do LFG: Santa Catarina é o estado com menor índice de homicídios

SpaccaCom base nos dados do Datasus (MinistériodaSaúde), o Instituto Avante Brasil constatou que, em 2010, São Paulo, Piauí e Santa...

Criminal Leis

Coluna do LFG: De 5% a 8% dos homicídios são elucidados no Brasil

Spacca* O Brasil é o 20º país mais homicida do mundo,colocação que ocupa em razão da sua taxa de homicídios...

Criminal

Coluna do LFG: Crime não é privilégio dos pobres nem tampouco dos feios

SpaccaO belo rosto da mulher de Carlos Cachoeira, Andressa Mendonça, que está em liberdade sob fiança, depois que teria ameaçado...

Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia

Coluna do LFG: Se a lei não for aplicada, não faz sentido aumentar a pena

SpaccaOs casos de homicídio, latrocínio e sequestro com morte deveriam ter pena de 50 anos, consoante postulação de alguns promotores...

Criminal Leis

Coluna do LFG: Bullying não deve ser combatido com legislação penal

Spacca*Se todas as condutas configuradoras do bullying já se encontram tipificadas nas leis penais brasileiras, qual seria o interesse em...

Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público

Luiz Flávio Gomes: Joaquim Barbosa pode ser investigador e juiz do mensalão?

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo. O julgamento do mensalão começou com duas pedras (jurídicas) no seu caminho:...

Criminal Judiciário Leis

Coluna do LFG: Lei de Proteção aos Juízes não vai pegar; faltam recursos

SpaccaA propósito da Lei de Proteção aos Juízes (Lei 12.694/12) de duas premissas temos que partir: (a) muitos juízes estão...

Criminal

Coluna do LFG: Tráfico de drogas enraizou-se na sociedade brasileira

Spacca* De acordo com os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil, baseados nos dados divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional),...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público

Coluna do LFG: Cultura punitivista contribui para o aumento da violência

Spacca* A situação carcerária nacional é muito preocupante. Caso persistam as suas condições atuais, pode-se concluir que jamais o Brasil...

Criminal Internacional Leis Política

Coluna do LFG: Criminalidade organizada e democracia, por Ferrajoli

Spacca* Título de doutor honoris causa em Tucumã. O professor Luigi Ferrajoli, no dia 27 de junho de 2012, ao...

Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política

Coluna do LFG: Penalistas garantistas enfrentam novos desafios

SpaccaNão se entra em campo com time incompleto. Um dos ajustes que nós, penalistas garantistas e críticos, temos que fazer...

Criminal Polícia

Coluna do LFG: Jovens são maioria entre os presos no país

SpaccaAo analisar a faixa etária dos detentos do Brasil, utilizando-se dos números do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) de dezembro de...

Criminal

Coluna do LFG: Brasil fechou 2011 com 514.582 presos, aponta Depen

Spacca** Os novos números divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), datados de dezembro de 2011, dão conta de que o...