Inquérito público

Defesa de Demóstenes quer apuração sobre vazamentos

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10 de abril de 2012, 20h18

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), afirmou nesta terça-feira (10/4) que pedirá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a investigação do vazamento do inquérito que captou conversas de seu cliente com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com o jogo ilegal em Goiás. O pedido será feito nos próximos dias.

Kakay afirma ter tentado, por 20 dias, ter acesso ao inquérito, sem sucesso, enquanto trechos selecionados eram vazados para a imprensa. “Os vazamentos foram feitos claramente como uma tentativa, que não surtirá efeito no Supremo, de influenciar o Poder Judiciário. Mas isso atrapalha a análise”, disse.

O advogado informou sobre sua intenção depois de entrar no Supremo Tribunal Federal com Reclamação, na qual afirma que a competência da Corte para investigar o senador foi usurpada. Na Reclamação, o advogado pede liminar para que o inquérito contra Demóstenes seja suspenso, que os autos sejam encaminhados ao Supremo e, por fim, que todas as escutas telefônicas sejam consideradas nulas.

“As provas são nulas e inconstitucionais. O Ministério Público Federal em Goiás investigou, efetivamente, pessoas com foro por prerrogativa de função. Esse fato é tão flagrante que em um organograma montado sobre a suposta organização criminosa, eles elencam um deputado. E investigaram os financiadores da campanha do senador. Impossível dizer que eles não eram objeto de investigação”, sustentou o advogado de Demóstenes.

Kakay disse, ainda, que o ato coloca em risco todas as pessoas que têm foro por prerrogativa de função: “Ficam nas mãos de tiras hermeneutas, que interpretam aquilo que supostamente teriam ouvido da forma como bem entendem”. O advogado disse que as investigações foram feitas por mais de um ano, com relatórios especiais sobre Demóstenes, e conversas gravadas em diversas e diferentes ocasiões.

“Qualquer pessoa pode ser contra o foro por prerrogativa de função. Mas o Congresso Nacional é o local adequado para se discutir sua mudança. Fato é que o foro existe e tem de ser respeitado. No caso, não foi. O senador foi investigado de forma completamente ilegal”, concluiu.

A Reclamação tem pedido de liminar para suspender o curso do inquérito. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, decidirá sobre o pedido de liminar nos próximos dias.

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