Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Inquérito público

Defesa de Demóstenes quer apuração sobre vazamentos

Por 

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), afirmou nesta terça-feira (10/4) que pedirá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a investigação do vazamento do inquérito que captou conversas de seu cliente com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com o jogo ilegal em Goiás. O pedido será feito nos próximos dias.

Kakay afirma ter tentado, por 20 dias, ter acesso ao inquérito, sem sucesso, enquanto trechos selecionados eram vazados para a imprensa. “Os vazamentos foram feitos claramente como uma tentativa, que não surtirá efeito no Supremo, de influenciar o Poder Judiciário. Mas isso atrapalha a análise”, disse.

O advogado informou sobre sua intenção depois de entrar no Supremo Tribunal Federal com Reclamação, na qual afirma que a competência da Corte para investigar o senador foi usurpada. Na Reclamação, o advogado pede liminar para que o inquérito contra Demóstenes seja suspenso, que os autos sejam encaminhados ao Supremo e, por fim, que todas as escutas telefônicas sejam consideradas nulas.

“As provas são nulas e inconstitucionais. O Ministério Público Federal em Goiás investigou, efetivamente, pessoas com foro por prerrogativa de função. Esse fato é tão flagrante que em um organograma montado sobre a suposta organização criminosa, eles elencam um deputado. E investigaram os financiadores da campanha do senador. Impossível dizer que eles não eram objeto de investigação”, sustentou o advogado de Demóstenes.

Kakay disse, ainda, que o ato coloca em risco todas as pessoas que têm foro por prerrogativa de função: “Ficam nas mãos de tiras hermeneutas, que interpretam aquilo que supostamente teriam ouvido da forma como bem entendem”. O advogado disse que as investigações foram feitas por mais de um ano, com relatórios especiais sobre Demóstenes, e conversas gravadas em diversas e diferentes ocasiões.

“Qualquer pessoa pode ser contra o foro por prerrogativa de função. Mas o Congresso Nacional é o local adequado para se discutir sua mudança. Fato é que o foro existe e tem de ser respeitado. No caso, não foi. O senador foi investigado de forma completamente ilegal”, concluiu.

A Reclamação tem pedido de liminar para suspender o curso do inquérito. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, decidirá sobre o pedido de liminar nos próximos dias.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2012, 20h18

Comentários de leitores

18 comentários

Prezado dr. Pintar

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Não sei se o colega está certo e a minha desconfiança é excessiva, mas, a medida que se intensificarem as investigações -se é que deixarem isso acontecer- o tempo dirá quem acertou. Sds.

Assim, todos são culpados

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Seguindo essa lógica, prezado FERNANDO JOSÉ GONÇALVES (Advogado Sócio de Escritório), eu poderia ligar para o colega e dizer que o projeto que criminaliza a violação de prerrogativas da advocacia não é assim ou assado, e depois ligar para um terceiro e dizer que o pagamento do valor de 1 milhão de reais ao advogado FERNANDO JOSÉ GONÇALVES está a caminho, e que tudo já está acertado para o pagamento da propina aos deputados e senadores para aprovar o projeto do jeito que eu quero. Bastaria que essas ligações telefônicas fossem interceptadas para, nessa visão, gerar a responsabilização criminal de nós dois. Não duvido que no submundo do Congresso Nacional ligações expúrias existam. Na verdade, só alguém muito inocente pode acreditar que ali só há santos. Mas vale o velho diatado: devagar com o ardor, que o santo é de barro. Se o que foi divulgado incrimina Demóstenes (ao menos pelo que foi divulgado até agora), cada um dos 190 milhões de cidadãos brasileiros podem ser julgados e condenados pelo mesmo "crime", bastando um pouco de interceptações e criatividade.

EM TEMPO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

ENQUANTO O ADVOGADO DE DEMÓSTENES TENTA DESVIAR O FOCO PARTINDO PARA A APURAÇÃO DOS VAZAMENTOS, DEVERIA PREOCUPAR-SE COM A PROVA DA SUA INOCÊNCIA, (COISA DIFÍCIL) ATÉ PORQUE, O QUE TEMOS ATÉ AQUI, SÃO CONVERSAS ENTRE BANDIDOS , ENTRE BANDIDOS E DEMÓSTENES E ENTRE BANDIDOS E BANDIDOS FALANDO DE DEMÓSTENES E ISSO É ALGO EXTREMAMENTE GRAVE QUE DEVERIA TER SIDO PRONTAMENTE ESCLARECIDO PELO 'PRÓPRIO BANDIDO', OU SEJA, PELO PRÓPRIO DEMÓSTENES. O ÔNUS DA PROVA ,À MÍNGUA DISSO, AGORA É DO ACUSADO, O 'HOMEM DA LEI'.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 18/04/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.