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Falha de investigação decide destino de Amanda Knox

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A americana Amanda Knox deve muito à Polícia italiana. É a ela que Amanda pode agradecer pela sua volta para casa e culpar pelos quatro anos na prisão. Foi graças à investigação mal feita, com provas maculadas pela maneira como foram recolhidas pelos peritos, que Amanda foi presa, condenada e, agora, absolvida.

Crime em Perugia 1

Amanda Knox e o italiano Rafaelle Sollecito foram absolvidos porque a principal prova contra eles foi considerada inválida. O exame de DNA, que comprovaria que os dois seguraram a faca que teria sido usada para matar a britânica Meredith Kirchner, foi posto em dúvida. De acordo com especialistas, a maneira como o material presente na faca foi recolhido o contaminou.

Crime em Perugia 2

Enquanto Amanda volta para casa, Sollecito pede privacidade e a família de Meredith tenta absorver a reviravolta no caso, a Justiça italiana já começa a receber as primeiras críticas. Não pela absolvição, mas pela incerteza deixada no ar. Em um artigo publicado na versão online do jornal britânico The Gaurdian, o caso Knox é apontado como mais um da lista de crimes sem solução no país.

Pilares da vida

A Justiça britânica negou o pedido da família para que fosse suspensa alimentação e hidratação de uma mulher em estado de consciência mínima. Foi a primeira vez que a chamada Court of Protection (Corte de Proteção, em português) decidiu a vida ou a morte de alguém em estado semelhante. Para os juízes, ainda que quase em estado vegetativo, a mulher é capaz de desfrutar de experiências agradáveis — mesmo que imóvel na cama, sem interagir com o mundo e sendo alimentada por sonda. Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Papas na língua

O ministro da Justiça italiano, Francesco Nitto Palma, cobrou mais pudor dos promotores ao fazer declarações públicas. Em um Congresso do Conselho Superior da Magistratura da Itália, Palma sugeriu que fosse feita uma lei para punir aquele que se excedesse. Enquanto a combativa imprensa italiana bradou aos quatro ventos que o governo estava tentando censurar o Ministério Público, a associação dos advogados criminalistas do país apoiou. “Melhor seria se os promotores evitassem as declarações e, melhor ainda, se evitassem nas denúncias fazer julgamentos morais, capazes de danificar a honra das pessoas e mais direcionados ao povo do que às partes do processo”, diz nota da associação.

Compre e pague

Desde sábado (1º/10), os supermercados na Escócia estão proibidos de fazer promoções do tipo pague um e leve dois para bebidas alcoólicas. Nova lei no país restringe o marketing considerado um incentivo para os escoceses, já conhecidos por beberem muito, comprarem mais bebida do que planejavam.

Conflitos na África 1

O Tribunal Penal Internacional vai investigar crimes cometidos na Costa do Marfim a partir de novembro de 2010. A corte autorizou o promotor-chefe, Luis Moreno-Ocampo, a apurar se foram cometidos crimes de guerra e contra a humanidade nos conflitos pós-eleições. De acordo com Ocampo, mais 3 mil pessoas foram mortas e outras 520 foram presas arbitrariamente.

Conflitos na África 2

É a primeira vez que o TPI vai julgar conflitos em um país que não assinou o Estatuto de Roma, que criou a corte, e que não foi remetido pelo Conselho de Segurança da ONU. No caso da Costa do Marfim, o tribunal só entrou em campo porque, em 2003, a Costa do Marfim aceitou a sua jurisdição e foi o próprio presidente que pediu a intervenção do tribunal internacional.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2011, 9h15

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