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Pena de reclusão

Crise carcerária na Califórnia beneficia médico de cantor

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Ao descrever o comportamento do médico Conrad Murray como “uma vergonha para a profissão médica” e uma “violação terrível do laço de confiança entre médico e paciente”, o juiz Michael Pastor, do Superior Tribunal da Califórnia, em Los Angeles, leu a sentença que condena o réu à pena de até quatro anos de reclusão em regime fechado. O médico foi responsabilizado pela morte do cantor Michael Jackson.

De acordo com os jornais Los Angeles Times e San Francisco Chronicle, uma recente mudança na lei da Califórnia, contudo, garante ao réu o cumprimento da sentença em uma prisão do condado em vez de ser enviado a uma penitenciária estadual. Ainda segundo o San Francisco Chronicle, agentes policiais que trabalham diretamente com o xerife de Los Angeles afirmaram que o médico Conrad Murray vai passar pouco menos de dois anos atrás das grades em uma cela individual e afastado de outros presos.

A condenação, anunciada na terça-feira (29/11), é referente ao julgamento ocorrido no início de novembro (7/11), quando o Tribunal do Júri considerou o médico Conrad Murray, 58 anos, culpado pelo homicídio involuntário de Michael Jackson.

Segundo a edição desta quarta-feira (30/11) do San Francisco Chronicle, o promotor Steve Cooley ainda irá considerar se deve ou não solicitar ao juiz que a classificação de gravidade do crime seja elevada para que o réu possa cumprir a pena em uma prisão estadual. Porém, de acordo com a edição desta quarta do jornal The Washington Post, por conta dos problemas orçamentários e de superlotação dos presídios californianos, dificilmente Murray será enviado a uma penitenciária estadual. Leis recentes foram criadas para que prisioneiros condenados por crimes considerados abaixo de certa margem de gravidade possam cumprir pena em prisões dos condados. A medida é uma entre diversas adotadas na tentativa de atenuar a crise pela qual passa o sistema carcerário da Califórnia.

Ao determinar o cumprimento da pena, o juiz Michael Pastor disse que o uso indiscriminado do anestésico propofol feito pelo cantor Michael Jackson sob os cuidados de Murray mostra que o réu violou por completo sua obrigação como médico juramentado. Ainda de acordo com o juiz, o réu mentiu repetidas vezes e não demonstrou o menor remorso por seus atos.

O juiz mencionou, ainda, que a gravação de quatro minutos da voz de Michael Jackson, feita durante uma conversa telefônica entre o astro e seu médico e apresentada como evidência no tribunal, foi decisiva para a conclusão de que Murray também foi responsável pelo abuso sistemático que Jackson fazia de medicamentos. O conteúdo da gravação revoltou o juiz e provocou impacto no júri, noticiaram o The Washington Post, a Associated Press e o telejornal CBS News, da Rede CBS.

Nos registros, Michael, fragilizado, desabafava com o médico, “descrevendo aspirações e ambições futuras”. “A gravação reflete a política de ‘cobertura de seguro’ do doutor Murray. Foi feita com a intenção de registrar o paciente, de forma subreptícia, em seu momento mais fragilizado” disse o juiz ao determinar a pena diante do réu e advogados na terça-feira (29/11).

Até então, os advogados de Murray nunca haviam explicado a razão do réu ter gravado a chamada telefônica. De acordo com a agência Associated Press, os promotores afirmaram desconhecer as substâncias que Michael Jackson estava sob influência quando o áudio foi gravado pelo médico seis semanas antes da morte.

Ainda segundo a AP, o advogado de defesa disse, na terça-feira, que Murray fez a gravação acidentalmente enquanto brincava com um aplicativo em seu iPhone. O registro foi apagado pelo médico, mas recuperado por um investigador da Policia enquanto corria a investigação.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2011, 10h35

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