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Fundador do WikiLeaks

Corte inglesa mantém extradição de Julian Assange

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O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, deve ser extraditado para a Suécia, onde é acusado de estupro e abuso sexual. A corte superior de Justiça da Inglaterra, a High Court, negou nesta quinta-feira (2/11) apelação de Assange e manteve a ordem de extradição. Os advogados do jornalista já afirmaram que vão apelar para a Suprema Corte do Reino Unido.

Assange tem duas semanas para pedir à Suprema Corte o direito de recorrer. Se o tribunal entender que há questões de interesse geral da sociedade (o equivalente à repercussão geral no Brasil), é garantido a ele o direito de apelar. Caso contrário, esgotam suas chances na Justiça britânica e ele deverá ser enviado para a Suécia, que já expediu mandado de prisão contra ele.

O jornalista é acusado de quatro crimes sexuais. Entre as acusações, ele teria feito sexo com uma mulher enquanto ela dormia e dispensado a camisinha contra a vontade da parceria. Na corte superior inglesa, alegou que a ordem de extradição dada por um juiz de primeira instância contrariava a lei do Reino Unido.

Os juízes da High Court derrubaram um a um os argumentos da defesa de Assange. De acordo com o tribunal, mesmo a ordem de prisão na Suécia ter sido expedida por um promotor, pode se considerar que foi emitida por uma autoridade judicial e, por isso, é válida. Os julgadores também consideraram que as quatro acusações de crime sexual seriam igualmente crimes se fossem cometidas no Reino Unido.

No caso do sexo sem camisinha, por exemplo, Assange rebateu que, no Reino Unido, não é crime dispensar o preservativo contra a vontade da parceira. Não convenceu. O entendimento firmado pela corte foi o de que, se uma pessoa só concorda em fazer sexo usando preservativo, fazer sem usá-lo é o mesmo que fazer contra a sua vontade.

A corte considerou que a ordem de prisão emitida pela Suécia é proporcional e ressaltou que as acusações contra Assange são gravíssimas. Ele deve ser mandado para o país, portanto, para responder por elas.

Clique aqui para ler a decisão em inglês.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2011, 9h30

Comentários de leitores

2 comentários

Nadando com tubarões.

João pirão (Outro)

Não entendi a piada.... O réu fez sexo com a mulher que estava dormindo??? A mulher tinha falado que não queria com camisinha, no calor do momento a mulher esqueceu reiterar sua condição e o cara foi na coragem..? Ela acordou meses mais tarde e levou a denuncia à polícia? O promotor acatou e logo pediu a extradição rapidinho(sem passar por tribunal)..? Oh, para com isso!!! Sabemos que o cara é um pepino ambulante. Assim que o melhor é acabar com ele. O buraco é mais embaixo. Mexeu com interesses muito grandes para qualquer mortal. Se fosse na Suécia a cadeia estaria muito bem. Mas o problema é USA, e lá pagará com pena de morte. Basta uma extradição que Inglaterra não poderia fazer diretamente, pois seria muita cara de pau.

Será?

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Fico curioso se os envolvidos no processo tem certeza e a paz de consciência de que realmente não existe nenhuma perseguição de amplo alcance por causa do Wikileaks. Não se trata de apenas um país querendo a cabeça dele. São muitos. Por outro lado, nem tudo se pode divulgar e é um jogo muito arriscado. Nem todo ato mantido em discrição sigilosa é necessariamente mau, ou imoral (o que depende de ponto de vista também...). Atirem a próxima pedra, pois a primeira muitos já jogaram. Mas olhando pelo lado bom, parece que na Suécia as cadeias também são boas. Pior se fosse em certos países famosos por jogarem as pessoas direto nalgum buraco, ou aplicar o famoso "chá de sumiço" sumariamente.

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