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Conflito na Líbia

Procurador do TPI deve pedir prisão de Gaddafi

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Nas próximas semanas, o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, vai pedir a prisão de três responsáveis por crimes contra a humanidade na Líbia. Ele não informou quem são essas três pessoas, mas de acordo com seu relato, tudo indica que uma delas é o presidente da Líbia, Muammar Gaddafi. As outras duas devem ser ministros ligados diretamente ao presidente.

Os próximos passos da investigação que conduz sobre os conflitos no país árabe foram relatados por Ocampo para o Conselho de Segurança da ONU esta semana. O procurador foi a Nova York para apresentar seu primeiro relatório e avisou sobre os pedidos de prisão. Ocampo aproveitou para pedir o apoio das nações para prender os responsáveis líbios, caso o tribunal aceite os pedidos de prisão. É que o TPI não tem polícia própria e depende da cooperação dos países para capturar acusados.

De acordo com Ocampo, há provas sólidas de que, pelo menos desde fevereiro, estão sendo praticados crimes contra a humanidade na Líbia. Ele relata episódios de estupro, prisões injustificadas e massacre de manifestantes passivos, com a morte de centenas de milhares de civis. Embora não cite nomes, explica que vai pedir a prisão dos três principais responsáveis pelos crimes.

Depois de pedir a prisão, caberá a uma câmera de pré-julgamento do TPI analisar se decreta a prisão cautelar dos acusados e se aceita abrir o processo contra eles. A prisão é decretada sempre que há risco de os acusados não comparecerem ao tribunal, o que impede o julgamento, já que o TPI não julga ninguém à revelia. Uma vez aberto o processo, começa a fase de instrução, com depoimentos de testemunhas e dos acusados. Esta deve durar anos até o julgamento. Com quase 10 anos de vida, a corte ainda não concluiu nenhum julgamento.

Voto de confiança

A abertura das investigações para apurar se houve crime contra a humanidade na Líbia foi de iniciativa do Conselho de Segurança da ONU. Pelo Estatuto de Roma, que rege a corte, o TPI só pode apurar crimes cometidos em um dos 114 países que aceitaram a sua jurisdição. Em casos de países não signatários, como a Líbia, o tribunal só entra em ação se o Conselho de Segurança da ONU pedir.

No final de janeiro, o órgão decidiu remeter para o tribunal analisar os conflitos. No TPI, a decisão foi vista como um voto de confiança. Esta é a segunda vez que o Conselho remete um caso para o tribunal julgar. O primeiro remetido é o Sudão. Ao tribunal fica a função de julgar criminalmente os responsáveis pelos crimes cometidos no país.

Clique aqui para ler em inglês o relatório apresentado pelo procurador-geral do TPI para a ONU.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2011, 13h12

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