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Coliseu jurídico

O mundo secreto das Supremas Cortes

Por 

Warren, insatisfeito, aceitou a limusine.

De repente o carro chegou. Era uma verdadeira 'carroça' com um largo emblema afixado na sua lateral: "Aeroporto Nacional de Washington". Bernard Schwartz relata que "o motorista disse que tinham pensado que o aluguel era para o aeroporto, e seu carro tinha sido escolhido com a finalidade de carregar a bagagem"[38]. Imaginem só a cena!

Como era muito tarde mudar os planos, e, além do mais, poderiam ter que pagar, eles foram para a Casa Branca naquela 'carroça'.

Ver o Presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos chegando à Casa Branca numa 'carroça' "criou uma agitação em Washington". Schwartz revela que "pouco depois, o Presidente do Comitê de Dotações do Senado adicionou a um projeto de dotações uma emenda para providenciar ao Presidente um carro oficial. Ela passou sem discussão"[39].

Não é tão raro o Presidente do Poder Executivo oferecer jantares aos ministros da Suprema Corte. Recentemente, a Presidenta Dilma Rousseff ofereceu uma recepção aos ministros do STF.

A Presidenta recebeu, na residência oficial da Presidência da República, os ministros Carlos Britto, Cezar Peluso, Dias Toffoli, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Não compareceram: Celso de Mello, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio. As primeiras palavras da Presidenta, no jantar, destacaram “o seu imenso prazer por receber os ministros do Supremo”[40].

A Presidenta não foi pioneira na iniciativa. Em 22 de abril de 2008 o então Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou jantar em homenagem à presidente do STF, Ministra Ellen Gracie, no Palácio do Alvorada. Não compareceram ao evento os ministros: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa.

Nos Estados Unidos, o atual Presidente, Barack Obama, aguardou sua indicada à Suprema Corte, Sonia Sotomayor, tomar posse e, em seguida, ofereceu-lhe uma recepção na Casa Branca, em 12 de agosto de 2009. No ano passado, dia 06 de agosto de 2010, foi a vez de oferecer outra recepção na Casa Branca, desta vez para brindar a confirmação do Senado da nomeação de Elena Kagan para a Suprema Corte[41].

As Supremas Cortes costumam gerenciar boa parte de suas atividades de rotina por meio de órgãos fracionários chamados de comissões ou comitês. O STF conta com inúmeras comissões.

A Comissão de Regimento é presidida pelo Ministro Marco Aurélio e composta pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli (suplente).

Já a Comissão de Jurisprudência é presidida pela Ministra Ellen Gracie e integrada pelos ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa.

A Comissão de Documentação tem por presidente o Ministro Celso de Mello e é composta, também, pelo Ministro Dias Toffoli.

Por fim, a Comissão de Coordenação é presidida pelo Ministro Gilmar Mendes que atua em conjunto com o Ministro Ricardo Lewandowski.

A Suprema Corte norte-americana também tem as suas comissões, as quais são chamadas de “comitês”. Um deles é composto por três ministros e se volta para a "questão do transporte para a Corte". Há, até, o “Comitê de Descanso”.

Em 27 de setembro de 1988, o Presidente Rehnquist informou aos demais ministros da Suprema Corte que “Sandra e Nino concordaram em continuar a servir no Comitê de Descanso da Corte e Sandra concordou em continuar a servir no Comitê da Cafeteria[42].”

Essa troca de gentilezas entre os ministros da Suprema Corte não existe só nos Estados Unidos. Logo que soube da indicação do Ministro Luiz Fux para a Suprema Corte, o Ministro Marco Aurélio, ainda cedo do dia, lhe telefonou dando-lhe os parabéns[43]. A iniciativa marca boa parte de certa rotina social existente. No caso da ligação feita pelo Ministro Marco Aurélio ao indicado, esta se torna ainda mais simbólica quando recordamos que, em 29 de novembro de 2001, Fux era nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça e, naquele dia, gozava da companhia, novamente, do Ministro Marco Aurélio, num jantar em Brasília[44].

Dia 15 de março de 2011, o Ministro Marco Aurélio Mello ofereceu almoço de boas vindas ao Ministro Luiz Fux, contando com a presença dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, integrantes da 1ª Turma da Corte onde o Ministro Fux passaria a atuar[45].

Vale recordar, ainda, como exemplo de troca de gentilezas, o aparte feito pelo saudoso Ministro Menezes Direito à Ministra Ellen Gracie, na votação da Súmula Vinculante 14, que tratava sobre direitos dos advogados quanto ao acesso a inquéritos.[46] A Ministra Ellen, justificava sua divergência quanto à aprovação da súmula vinculante. Num determinado momento, justificou: “No entanto, Senhor Presidente, Senhores Ministros, creio que me deva ser feita justiça no sentido de que sou uma ‘velha’ defensora da súmula vinculante”. Imediatamente o Ministro Menezes Direito pediu um aparte, que lhe foi concedido. O Ministro arrematou: “Excelência! Defensora sim, velha, jamais”[47]. Toda a Corte gargalhou.

A troca de amabilidades faz parte do jogo e da convivência. O Presidente da Suprema Corte norte-americana, Rehnquist, divulgou um memorando, em 9 de março de 1991, registrando: “Nino celebrará seu aniversário em 11 de março; deixe-nos ter nosso vinho usual na Sala de Jantar dos juízes na sexta, 15 de março, após a conferência[48].”

Apesar de todas as demonstrações de gentilezas, a Suprema Corte é como o Coliseu. Para não ser devorado é necessário habilidade, astúcia, preparo e coragem. Não se trata de um parque de diversões. É um lugar onde reina o lema 'amigos, amigos, convicções a parte'. Como bem advertiu o Ministro do STF Dias Toffoli, uma Suprema Corte “não é um clube de amigos"[49].


[1] Faço três agradecimentos. O primeiro é para a acadêmica de Direito do UNICEUB, Vivian Gomes Ishii, que fez um dedicado trabalho de tradução de um texto de Bernard Schwartz utilizado nesse ensaio. O segundo é para o advogado Rafael Batista Marquez, que sugeriu oportunas modificações no material. Por último, o jornalista Rodrigo Haidar, que sugeriu alterações na parte final do trabalho.

[2] A expressão ‘arquipélagos com ilhas que se comunicam pouco’ é do Ministro do STF (aposentado), Sepúlveda Pertence, referindo-se, na verdade, a todo o Poder Judiciário.

[3] SCHWARTZ, Bernard. Decision: How The Supreme Court Decides Cases. Oxford University Press, 1996, p. 65.

[4] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 65.

[5] Cf. matéria publicada na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 27 de agosto de 2007, intitulada: “Julgamento do mensalão: Ministro Eros Grau, do Supremo, diz que não antecipou voto”. Disponível em http://www.conjur.com.br/2007-ago-27/juiz_nao_direito_antecipar_voto_eros_grau. Acesso: jun 2011.

[6] De excelência a obra Super Chief: Earl Warren and his Supreme Court: a judicial biography, de Bernard Schwartz. New York: New York University Press, 1983.

[7] As palavras do Professor José Levi Mello do Amaral Júnior são as seguintes: “Há ministros que marcam todo um período, independentemente de ocuparem ou não a Presidência. Exemplo recente foi o Ministro Moreira Alves, que durante quase trinta anos foi determinante para os rumos do Supremo Tribunal Federal. Nesta linha de raciocínio, é possível identificar e avaliar uma ‘Corte Gilmar Mendes’”. Cf. artigo de autoria do Professor publicado pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico, dia 23 de abril de 2010, intitulado: “A corte do ministro: É possível identificar uma Corte Gilmar Mendes”. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-abr-23/antes-presidente-gilmar-mendes-influenciava-supremo. Acesso jun 2011.

 é advogado, secretário-geral da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB-DF, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito do IESB e do IDP.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2011, 18h17

Comentários de leitores

5 comentários

TEXTO DE CIDADANIA

JOSE TENORIO (Advogado Autônomo)

Estou bastante contente por ler um texto em que qualquer pessoa, independente de sua formação profissional, pode ler e entender o que se escreve.
Parabéns ao autor pelo poder de sintetizar aliando história e direito.
Obrigado pelo belíssimo texto!
José Tenório Gameleira
Advogado.

NATANAEL ARAUJO - ADVOGADO AUTÔNOMO

natanael araujo (Advogado Autônomo - Criminal)

PARABÉNS AO COLEGA SAUL TOURINHO LEAL PELO TEXTO. UMA GRANDE IDÉIA ESSAS CONSIDERAÇÕES FEITAS POR ELE.

O Líder da CORTE, a ele lauréis e leis, o Comando Supremo

Deusarino de Melo (Consultor)

Acabei de postar um comentário que vai como uma carapuça de pelica para as cabeças de alguns magistrados e advogados que sonham em estar aí, neste lugar sagrado, onde só tem o titular que prestar contas a DEUS.
Quem nos dera uma figura simples mas inteligente como foi Abraham Lincoln que assumisse este lugar entre nós brasileiros, tão necessitados de justiça verdadeira, de justiça intuída por Deus ao líder da nossa Corte.
A carapuça está aqui mesmo na Internet e deveria ser buscado por quem interessado numa justiça JUSTA!!!

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