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O mundo secreto das Supremas Cortes

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[8] Vale conferir a íntegra da entrevista com o Professor Lênio Streck feita pela jornalista Aline Pinheiro e divulgada dia 15 de março de 2009 da Revista Eletrônica Consultor Jurídico. O título é: “Justiça Lotérica: Ativismo judicial não é bom para a democracia”. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-mar-15/entrevista-lenio-streck-procurador-justica-rio-grande-sul. Acesso jun 2011. As palavras do Professor Lênio são as seguintes: “A corte Mendes – é impossível não falar assim, porque o STF assumiu um novo ritmo sob a presidência de Gilmar Mendes – também sofre esse tipo de críticas”.

[9] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 88.

[10] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 88.

[11] Cf. matéria divulgada pelo site do STF dia 09 de agosto de 2006, intitulada: Ellen Gracie assina transferência do mobiliário histórico do STF para o Rio de Janeiro, disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=67550&caixaBusca=N. Acesso jun 2011.

[12] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 65.

[13] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 68.

[14] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 66.

[15] PET 3388.

[16] Cf a matéria de autoria de Daniel Roncaglia publicada dia 4 de setembro de 2008 na Revista Eletrônica Consultor Jurídico intitulada: “Choque de guardiões: Bate-boca em plenário revela mal-estar com Joaquim Barbosa”. disponível em: http://www.conjur.com.br/2008-set-04/bate-boca_sessao_supremo_revela_mal-estar_jb. Acesso jun 2011.

[17] Ibidem.

[18] Ibidem.

[19] Ibidem.

[20] Ibidem.

[21] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 67-68.

[22] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 67-68.

[23] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 67-68.

[24] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 67-68.

[25] SCHWARTZ, Bernard. Op.cit. p. 67-68.

[26] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 67-68.

[27] RE 566819/RS (Rel. Min. Marco Aurélio), julgado em 29/09/2010, tendo como recorrente a Jofran Embalagens Ltda contra a União. Ver página 12 do acórdão.

[28] RE 566819/RS (Rel. Min. Marco Aurélio), julgado em 29/09/2010, tendo como recorrente a Jofran Embalagens Ltda contra a União. Ver página 12 do acórdão.

[29] RE 566819/RS (Rel. Min. Marco Aurélio), julgado em 29/09/2010, tendo como recorrente a Jofran Embalagens Ltda contra a União. Ver página 13 do acórdão.

[30] SCHWARTZ, Bernard. Op.cit. p. 67-68.

[31] FALCÃO. Joaquim. O Judiciário segundo os brasileiros. Disponível em: academico.direito-rio.fgv.br/.../O_Judiciário_segundo_os_brasileiros.doc. Acesso jan 2011.

[32] Cf. reprodução, pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico, em 4 de março de 2007, da entrevista que a Ministra Cármen Lúcia concedeu à jornalista Bertha Maakaroun, do jornal Estado de Minas. Suprema simplicidade: Supremo está mais próximo da sociedade. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2007-mar-04/supremo_proximo_povo_carmem_lucia. Acesso jun 2011.

[33] Ibidem.

[34] Ibidem.

[35] Ibidem.

[36] Cf. matéria Data Venia, o Supremo, de Luiz Maklouf Carvalho, publicada na Revista Piauí, Edição nº 47.

[37] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 69.

[38] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 69-70.

[39] SCHWARTZ, Bernard. Op. cit. p. 70.

[40] Cf. nota publicada na Coluna Radar, da Revista Veja, de autoria do jornalista Lauro Jardim, “Dilma afaga Temer”. disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/. Acesso jun 2011.

[41] Cf. o site da Suprema Corte dos Estados Unidos acessando o endereço: http://www.supremecourt.gov/about/oath/presidentialinvolvementwithoath.aspx. Acesso jun 2011.

[42] SCHWARTZ, Bernard. Op.cit. p. 73.

[43] Cf. matéria de Márcio Falcão “Ministros do Supremo aprovam indicação de Fux para 11ª vaga” publicada na Folha On Line dia 02 de fevereiro de 2011. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/869600-ministros-do-supremo-aprovam-indicacao-de-fux-para-11-vaga.shtml. Acesso jun 2011.

[44] A informação vem de Gilberto Amaral que, em 29 de novembro de 2001, homenageava, em sua casa, o presidente da Air France na época, Francis Richard. Segundo Gilberto “de repente, o ministro Marco Aurélio adentra a nossa casa acompanhado de dois amigos, os advogados Técio Lins e Silva e Luiz Fux. Fux tinha acabado de ser nomeado ministro do STJ e, nesta noite maravilhosa, as comemorações foram lá em casa”. Disponível em

http://www.gilbertoamaral.com.br/novosite/aplicacao/?fuseaction=apl.MostrarDetalheNoticia&IdeNot=1448. Acesso jun 2011.

[45] A informação é do jornalista Lauro Jardim, na Coluna Radar da Revista Veja, publicada dia 15 de março de 2011, intitulada: “Judiciário - Recepção a Fux”.

[46] Súmula Vinculante 14: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

[47] Consultando o acórdão da PSV 1 (DJe nº 59/2009), que aprovou a Súmula Vinculante 14, na página 12, há o comentário da Ministra Ellen. O aparte do Ministro Menezes Direito pode ser visto assistindo à sessão no youtube. Eu estava presente à sessão no dia da votação da mencionada Súmula Vinculante.

[48] SCHWARTZ, Bernard. Decision: How The Supreme Court Decides Cases. Oxford University Press, 1996, p. 73.

[49] A frase foi extraída da entrevista que o Ministro Dias Toffoli deu ao jornalista Rodrigo Haidar, publicada dia 20 de fevereiro de 2011 na Revista Eletrônica Consultor Jurídico. O Ministro afirmou: Não que as pessoas não se deem bem, mas não é um clube de amigos. E é bom que não seja, porque a ideia é que a manifestação do tribunal corresponda ao somatório das visões e pré-compreensões de cada um de seus ministros”. Disponível em http://www.conjur.com.br/2011-fev-20/entrevista-dias-toffoli-ministro-supremo-tribunal-federal.




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 é advogado, secretário-geral da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB-DF, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito do IESB e do IDP.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2011, 18h17

Comentários de leitores

5 comentários

TEXTO DE CIDADANIA

JOSE TENORIO (Advogado Autônomo)

Estou bastante contente por ler um texto em que qualquer pessoa, independente de sua formação profissional, pode ler e entender o que se escreve.
Parabéns ao autor pelo poder de sintetizar aliando história e direito.
Obrigado pelo belíssimo texto!
José Tenório Gameleira
Advogado.

NATANAEL ARAUJO - ADVOGADO AUTÔNOMO

natanael araujo (Advogado Autônomo - Criminal)

PARABÉNS AO COLEGA SAUL TOURINHO LEAL PELO TEXTO. UMA GRANDE IDÉIA ESSAS CONSIDERAÇÕES FEITAS POR ELE.

O Líder da CORTE, a ele lauréis e leis, o Comando Supremo

Deusarino de Melo (Consultor)

Acabei de postar um comentário que vai como uma carapuça de pelica para as cabeças de alguns magistrados e advogados que sonham em estar aí, neste lugar sagrado, onde só tem o titular que prestar contas a DEUS.
Quem nos dera uma figura simples mas inteligente como foi Abraham Lincoln que assumisse este lugar entre nós brasileiros, tão necessitados de justiça verdadeira, de justiça intuída por Deus ao líder da nossa Corte.
A carapuça está aqui mesmo na Internet e deveria ser buscado por quem interessado numa justiça JUSTA!!!

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