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Coliseu jurídico

O mundo secreto das Supremas Cortes

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Vejam como a personalidade do Presidente pode marcar o rumo tomado pela Suprema Corte. No caso americano, uma Corte presidida por um líder avesso à segregação racial. No caso brasileiro, a presidência às mãos de um líder que queria as potências púbicas participando do processo de interpretação constitucional.

Mas nem tudo numa Suprema Corte são flores. Ali também é o palco de grandes discussões que muitas vezes se afastam completamente dos debates jurídicos.

No Brasil, é ilustrativo o debate travado entre o Ministro Marco Aurélio e o Ministro Joaquim Barbosa na sessão plenária de 04 de setembro de 2008, uma quinta-feira, iniciado em razão de uma insatisfação do Ministro Marco Aurélio com uma entrevista que o colega havia dado ao jornal Folha de São Paulo, dias antes.

Após discordâncias jurídicas acerca dos autos do processo em julgamento, o Ministro Marco Aurélio disse ao Ministro Joaquim Barbosa: “(...) eu esperava que Vossa Excelência consertasse algo que saiu em uma entrevista veiculada em um grande jornal. Se não fosse a nossa desavença, o pessoal da operação Anaconda não teria sido condenado. Eu penso que nossa desavença ficou em numa questão estritamente instrumental”[16].

Após ouvir a indagação, o Ministro Joaquim ponderou: “Não misturemos as coisas”[17] e, mais adiante, pediu “voltemos ao exame da Adin 3501. É disso que se cuida aqui”[18]. Em seguida, o Ministro Marco Aurélio advertiu-o: “Excelência, se cuida aqui de Supremo Tribunal Federal”[19], no que escutou a resposta do colega: “Vossa Excelência não precisa me ensinar. Eu sei muito bem o que é Supremo Tribunal Federal. Aliás, eu não só sei muito bem, como escrevi sobre isso”[20].

Nos Estados Unidos, em 1947, os assessores dos ministros da Suprema Corte queriam dar uma festa de Natal convidando os servidores negros. O Presidente Vinson achou por bem levar a questão para uma sessão administrativa. Na sessão, o Ministro Stanley Reed disse que não participaria do evento caso fosse aberto a negros. Em reação, ouviu que sua postura poderia colocar a Corte em uma “posição terrível... após todas as nobres expressões da publicidade da Corte contra a discriminação racial,[21]”. O Ministro Reed respondeu: “Este é puramente uma questão privada e eu posso fazer o que me agradar referente às partes privadas[22].”

Mais uma vez o conflito entre vida pública e vida privada aparece. Para o Ministro, não comparecer a eventos sociais que contem com a presença de negros, seria uma 'questão privada'.

Imediatamente após o argumento de Reed, o Ministro Frankfurter reagiu afirmando que: “o fato verdadeiro de que estamos sentados aqui por aproximadamente uma hora discutindo o direito de assegurar os participantes torna difícil considerar a questão como puramente privada. A Corte está emaranhada, não importando o modo como você olha para isto[23].”

Depois do entrevero, a proposta de festa de Natal na Suprema Corte norte-americana foi silenciosamente arquivada.

Outro ponto de destaque na vida de uma Suprema Corte é a oportunidade para os advogados sustentarem oralmente suas razões perante o conselho de julgadores.

Nos Estados Unidos, Earl Warren sempre realçou a importância desse momento. O ‘Super Presidente’ costumava dizer que “o médio advogado jamais poderia ter oportunidade de arguir um caso perante a Suprema Corte”[24]. O advogado deveria ter em mente que seria um momento único aquele no qual ele estaria diante dos ministros e isso deveria representar para ele “o topo da sua carreira”[25]. “Cada procurador novato admitido ganhava um sorriso”[26] do Presidente.

O STF é muito menos ortodoxo no que diz respeito à sustentação oral. Há casos, inclusive, que entraram para a história folclórica da Corte.

Certa vez, o Ministro Marco Aurélio fazia a leitura de seu voto relativo a uma grande discussão tributária quando um advogado se dirigiu à tribuna e afirmou: “Ministro, Ministro, uma questão de fato”. O Ministro Marco Aurélio reagiu: “Vossa Excelência permite que o relator termine o voto?”. O advogado, chocado diante da tribuna, nada falou. Em seguida, o Ministro Marco Aurélio, voltando-se para o então presidente da Corte, Ministro Gilmar Mendes, disse:

Presidente, creio que precisamos adotar postura mais rigorosa quanto à interferência dos senhores advogados quando estiver votando um integrante do Tribunal. Nem mesmo é possível ao relator terminar um voto que está proferindo? Estou sempre pronto a ouvir os senhores advogados, mas em esclarecimento de fato e após o voto que estiver proferindo. Respeito os senhores advogados, como aguardo – e aqui o respeito é mútuo – que respeitem também os julgadores. Sempre ressalto que os advogados são indispensáveis à administração da Justiça, mas que atue no momento adequado”[27].

O advogado lamentou o ocorrido e pediu desculpas ao Ministro, conseguindo nova oportunidade para usar da palavra. Quando usou, disse: “A questão de fato era somente para esclarecer que concordo com a interpretação de Vossa Excelência com relação à alíquota zero e não tributada, mas, na isenção, há uma alíquota diferente”[28].

O Ministro Marco Aurélio não perdoou: “Presidente, o advogado não precisa concordar, considerados os interesses do constituinte, com o voto prolatado por integrante do Tribunal para que esse voto ressoe”[29].

Outro ponto que merece a nossa atenção se trata da marca política inerente a alguns integrantes de Supremas Cortes.

Há ministros que são mais hábeis com a política partidária e com as negociações com o Congresso Nacional do que com a própria construção da jurisprudência da Corte.

Nos Estados Unidos, o Presidente Burger foi um dos presidentes da Suprema Corte que maior habilidade demonstrou em manter boas relações com o Capitólio[30].

No Brasil, o Ministro Nelson Jobim se destacou na negociação com o Congresso Nacional para aprovação da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu a Reforma do Judiciário. Segundo o Professor da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim Falcão, “Nelson Jobim deu vida à Emenda n. 45/2004”[31].

Há, também, na rotina de uma Suprema Corte, situações inusitadas impostas aos ministros. A Ministra Cármen Lúcia, do STF, não usa carro oficial. Certa vez, chegou à Suprema Corte dirigindo o próprio carro, “um Golf prateado, ano 2001”[32]. Foi barrada à entrada da garagem pelo segurança com o argumento de que, ali, só entraria ministro. Cármen respondeu: “Eu sou ministra!”[33], no que escutou em tom desafiador: “Onde está o seu carro?"[34]. A Ministra, mineiríssima, finalizou a discussão: “Ou bem aqui se entra ministro, ou bem se entra o carro”[35]. Terminou conseguindo entrar no estacionamento da Corte.

Outro ministro do STF que vez ou outra aparece guiando o seu próprio carro, dispensando carro oficial, é o Ministro Marco Aurélio. Além de dirigir um Alfa Romeu 1998, já ocorreu de Sua Excelência chegar à Corte conduzindo uma moto Kawasaki 97”[36].

Nos Estados Unidos, situações com carros oficiais entraram para o folclore da Corte.

Antes de Earl Warren se tornar Presidente, ninguém tinha carro oficial.

Uma noite, ele viu uma ligação em sua secretária eletrônica dando-lhe ciência de que uma limusine havia sido contratada para que o levasse a um jantar na Casa Branca.

Warren protestou que contratar uma limusine era uma extravagância sem necessidade, mas lhe insistiram que não seria apropriado para o Presidente da Suprema Corte atender ao Presidente da República chegando num jantar em um táxi[37].

 é advogado, secretário-geral da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB-DF, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e professor de Direito do IESB e do IDP.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2011, 18h17

Comentários de leitores

5 comentários

TEXTO DE CIDADANIA

JOSE TENORIO (Advogado Autônomo)

Estou bastante contente por ler um texto em que qualquer pessoa, independente de sua formação profissional, pode ler e entender o que se escreve.
Parabéns ao autor pelo poder de sintetizar aliando história e direito.
Obrigado pelo belíssimo texto!
José Tenório Gameleira
Advogado.

NATANAEL ARAUJO - ADVOGADO AUTÔNOMO

natanael araujo (Advogado Autônomo - Criminal)

PARABÉNS AO COLEGA SAUL TOURINHO LEAL PELO TEXTO. UMA GRANDE IDÉIA ESSAS CONSIDERAÇÕES FEITAS POR ELE.

O Líder da CORTE, a ele lauréis e leis, o Comando Supremo

Deusarino de Melo (Consultor)

Acabei de postar um comentário que vai como uma carapuça de pelica para as cabeças de alguns magistrados e advogados que sonham em estar aí, neste lugar sagrado, onde só tem o titular que prestar contas a DEUS.
Quem nos dera uma figura simples mas inteligente como foi Abraham Lincoln que assumisse este lugar entre nós brasileiros, tão necessitados de justiça verdadeira, de justiça intuída por Deus ao líder da nossa Corte.
A carapuça está aqui mesmo na Internet e deveria ser buscado por quem interessado numa justiça JUSTA!!!

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