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Mutirão carcerário

Presídios paulistas não são melhores que os outros

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Os juízes Esmar Custódio Vencio Filho, de Tocantins, e Paulo Augusto Irion, do Rio Grande do Sul, convocados pelo Conselho Nacional de Justiça para trabalhar no mutirão carcerário promovido pelo Conselho em São Paulo, chegaram desanimados ao Fórum da Barra Funda. Tinham acabado de voltar de uma inspeção à penitenciária de Parelheiros, na zona sul da capital. O que viram lá não é muito diferente das condições dos demais presídios paulistas ou brasileiros. “Superlotação é praxe, padrão. A situação, de forma geral, é muito ruim: faltam colchões, assistência médica, médicos, enfermeiros, leitos, salas de aula, espaços para estudo...”, enumera o juiz Esmar Filho.

Em Parelheiros, segundo os juízes, há 1.501 presos, todos homens, dos quais 1.500 estão em regime fechado e um, em prisão provisória. Há visita íntima, mas sem espaço adequado, e também não há lugar apropriado para visitas familiares. No entanto, as visitas podem ser feitas aos sábados e domigos, das 8h às 16h.

A maior reclamação dos presos, de acordo com Irion, é em relação à saúde. Ele conta que os remédios são insuficientes, e os que têm, estão guardados de forma imprópria. Os presidiários também reclamam de cuidados insuficientes ou superficiais, dados os poucos médicos e enfermeiros encontrados trabalhando nas prisões, de acordo com o magistrado. “A impressão que dá, além da superlotação, é de ausência de cuidados com a saúde”, relata.

Irion também comenta da banalização da superpopulação nas prisões. Ele cita o exemplo da penitenciária de Vila Independência, zona leste de São Paulo, onde uma sala para 12 pessoas abriga 43.

Cela lotada no complexo penitenciária de Pinheiros Fonte: CNJ

“Menos que o dobro [de pessoas do que a capacidade], eu nunca vi; é normal ver dois presos dividindo o mesmo colchão, cada um com os pés virados prum lado”, diz.

Na penitenciária de Pinheiros, zona oeste da capital, além de mais pessoas do que vagas, foram encontrados outros desvios. "Cheguei lá e vi janelas concretadas, para não passar ar nem luz. Mandei tirar na hora", conta, indignado, Esmar Filho. Segundo ele, a prisão é extramente úmida e escura, e a primeira coisa que fez ao sair foi procurar Sol. "Não é um lugar pra se passar mais de uma hora, não".

Mundo à parte
É normal ouvir relatos de pessoas que já passaram, trabalharam ou visitaram prisões sobre uma espécie de sociedade interna que é formada lá. Exemplo disso é o livro Carandiru, (que inspirou o filme do mesmo nome) sobre a experiência do médico Dráuzio Varella no presídio.

Mas, para o juiz Paulo Irion, os presos têm de construir essa sociedade. O mundo lá dentro, segundo ele, é tão peculiar, e as condições tão precárias, que os internos se veem obrigados a se organizar. “O exemplo mais interessante é o da visita íntima: como não existem lugares apropriados para fazê-las e as celas estão lotadas, são eles [os presos] que têm de se organizar e instituir uma política própria”.

Esmar Filho cita os feriados e festividades. Segundo ele, são os presidiários que organizam festas, gincanas e brincadeiras para comemorar dias como Páscoa, Dia das Crianças ou festas juninas. “A ausência do Estado é tão grande, que os internos se propõem a fazer essas coisas pelas próprias mãos para ter como se divertir, se distrair”, explica.

O juiz Luciano Losekann, coordenador nacional dos mutirões carcerários do CNJ, esclarece que os problemas nos presídios são comuns ao Brasil inteiro. Em São Paulo chamam a atenção, “porque aqui tudo é mega”. Com 178 mil presos, o estado tem um terço da população carcerária do país, e os presídios, muitas vezes, abrigam quatro vezes sua capacidade. As perspectivas de mudança são poucas. “Enquanto a sociedade estiver de costas para as prisões, e continuar achando que os presos merecem as condições de vida que têm e o castigo que recebem, nada vai mudar”, desabafa Losekann.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2011, 6h06

Comentários de leitores

3 comentários

Realidade

Quinto ano na Anhanguera-Uniban Vila Mariana. (Estudante de Direito - Criminal)

Se o senhor conhecesse as prisões de SP do lado de dentro, se tivesse a oportunidade de ver "in loco" como são as coisas dentro delas, ficaria horrorizado mesmo, acredite.
Conheço isso na alma e na carne.

E SÃO PAULO MAIS UMA VEZ PAGA A CONTA???

cler (Consultor)

E como poderia ser diferente?????????? O certo seria cumprir a pena no seu Estado natal. São Paulo paga uma enorme conta por acolher tantos desvalidos!!!!!!!!!

Será?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Acho que há equívoco na reportagem. Ora, estão a falar de prisões no Estado de São Paulo, o mais rico da Federação. O Estado é governado desde há muito pelo PSDB, um partido formado por intelectuais de elevada estirpe, conhecidos por sua humanidade e sensibilidade. O Governador é um homem de bem, que jamais deixaria que uma situação como essa existir. Ora, fornecer remédios para detentos e propiciar um mínimo de condições dignas custaria não mais do que 0,0000000001% do orçamento do Estado, que a cada dia se mostra mais suficiente para os gastos correntes a considerar a luxúria presente nas repartições do Estado, notadamente nos gabinetes ocupados pelo alto escalão. No mais, uma situação como a descrita na reportagem poderia inclusive motivar o impeachment do Governado por crime contra a Humanidade. Quem será que está com a razão.

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