Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Direito na Europa

Europeus deixam de exportar drogas letais para EUA

Por 

Caricatura: Aline Pinheiro - Colunista - SpaccaDepois da Inglaterra, agora foi a vez de uma empresa da Dinamarca anunciar que não vai mais exportar drogas para o governo dos Estados Unidos matar prisioneiros. A dinamarquesa Lundbeck exporta para os americanos pentobarbital, sedativo usado para pacientes com epilepsia, mas também nas injeções letais aplicadas em condenados a morte. Na semana passada, a empresa anunciou que vai exigir dos seus revendedores norteamericanos que assinem um contrato se comprometendo a não mais fornecer a droga para os presídios mataram os condenados.

Droga da morte

Em abril, o Reino Unido anunciou a proibição da exportação para os americanos de três substâncias também usadas em injeções letais. De acordo com o jornal britânico The Guardian, sem os fornecedores britânicos, os Estados Unidos começaram a recorrer para a dinamarquesa Lundbeck. A Alemanha já pediu que a União Europeia edite uma diretiva impedido que os Estados-membro exportem substâncias usadas para matar prisioneiros.

Rede social

O Tribunal Penal Internacional acaba de abrir no Facebook a página do Dia da Justiça Internacional Criminal, comemorado no dia 17 de julho. A data marca o aniversário de adoção do Estatuto de Roma, que instituiu o TPI. Ano passado, na mesma época, o tribunal estreou no Twitter. A corte também mantém ativo seu próprio canal no Youtube.

Sala de aula

A Comissão de Veneza treina nesta semana 40 juízes da Turquia para que eles possam lidar com disputas eleitorais. O país faz eleições no dia 23 de outubro. A Comissão, órgão consultivo do Conselho da Europa, organizou o seminário a pedido do Tribunal Administrativo da Turquia. O grupo europeu deve preparar os juízes turcos para decidir sobre validade de candidaturas, regras de campanha e o resultado das urnas, tudo de acordo com os padrões europeus.

Combate à corrupção

Entrou em vigor na semana passada o chamado Bribery Act, lei britânica que promete combater a corrupção no Reino Unido. Desde sexta-feira (1/7), as empresas que exercem atividade no país podem ser criminalmente responsabilizadas por tentativas de subornos praticadas por seus funcionários, caso não comprovem possuir programas eficazes para evitar a corrupção. A pena máxima para aqueles que oferecerem ou aceitarem suborno sobe de sete para 10 anos. O governo britânico publicou um manual para auxiliar as companhias a se adaptarem à nova legislação. Clique aqui para ler o manual em inglês.

Justiça dos mais fracos

Ainda no Reino Unido, desde a semana passada, uma nova lei pretende garantir mais proteção para testemunhas e vítimas menores de idade ou consideradas vulneráveis. A norma permite que os depoimentos por videoconferências ou gravados sejam mais comumente usados, principalmente para menores de 18 anos, testemunhas de crimes com uso de arma de fogo ou faca e vítimas de estupros.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2011, 10h11

Comentários de leitores

1 comentário

Qual a importância do pentobarbital?

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Uns diriam, existe todo um vasto rol de drogas alternativas e muito melhores para epilepsia que o pentobarbital.
Ah, é mesmo? Sem pentobarbital um incontável número de protocolos de pesquisas com animais de experimentação terá de parar, além da elevação do custo de manutenção dos laboratórios de pesquisa que necessitam utilizar animais de experimentação. Um detalhe insignificante...

Comentários encerrados em 13/07/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.