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Ovelha negra

Europa apela para Bielorrússia banir pena de morte

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Alexander Lukashenko se descreve como um dos mais conhecidos políticos da Bielorrússia. Conhecido, de fato, ele é. Lukashenko é presidente do país desde 1994 e, ao que tudo indica, não pretende deixar o poder tão cedo. Como ele mesmo gosta de expor, foi reeleito pelo povo mais de uma vez mesmo com toda a pressão contrária da comunidade internacional. Lukashenko se define como um defensor das liberdades fundamentais e um guerreiro contra o terrorismo, a violência e as drogas. Também se gaba do seu pulso forte para comandar o país. Mas, para o resto da Europa, Lukashenko é um ditador.

E é nas mãos desse homem que está o poder de decidir se dois jovens vão continuar vivendo ou não. Dmitry Kanavalau e Vladislav Kovalyov foram condenados à pena de morte por terrorismo. Os dois foram considerados culpados pelo ataque terrorista no metrô de Minsk, capital do país, que deixou mais de 10 mortos e mais de uma centena de feridos. A punição foi confirmada no dia 30 de novembro pela Suprema Corte do país, depois de os dois terem sido ouvidos pelo tribunal dentro de uma gaiola de ferro. Não há mais direito a recurso na Justiça.

A única forma de Kanavalau e Kovalyov não serem mortos é o presidente do país se compadecer e oferecer perdão. Caso contrário, os dois serão fuzilados. A família deles já avisou que vai apelar ao presidente e, mundo afora, as campanhas contra a pena de morte no país se intensificaram.

As chances de sobrevivência deles, no entanto, são mínimas. A Bielorrússia é o único país da Europa que ainda permite a pena de morte. Também o único Estado europeu que não faz parte do Conselho da Europa. Até a Rússia, que tem a maior parte do seu território na Ásia, faz parte do grupo. Alexander Lukashenko é conhecido dentro e fora do seu país por virar as costas para a comunidade internacional e atropelar quem passa no seu caminho.

Exemplo mais recente disso foi a prisão do ativista Ales Bialiatski, conhecido por lutar no país pelos direitos humanos. Ele foi condenado no mês passado por evasão fiscal num processo classificado pelo Conselho da Europa como “um exemplo claro do persistente assédio das autoridades contra o trabalho de organizações civis”. Em maio, mesmo destino teve Andrei Sannikov, que concorreu nas últimas eleições presidenciais e foi condenado a cinco anos de cadeia por organizar motins no país.

Lukashenko segura o poder nas mãos com base em um referendo que, em 2004, retirou da Constituição a proibição para o presidente se reeleger mais de uma vez. O resultado das urnas foi considerado manipulado aos olhos internacionais. Dentro do país, seguiram-se uma série de protestos e a prisão daqueles que protestavam. Além de inúmeras reeleições, a Constituição da Bielorrússia também garante ao presidente o poder de interferir no Legislativo e no Judiciário. O chefe de Estado pode, por exemplo, exonerar um juiz se assim quiser.

Velozes e furiosos
Quando dos atentados terroristas em Minsk no começo do ano, Alexander Lukashenko não tardou a ir à imprensa bradar que o crime seria punido com rigor. Dois dias depois, um comunicado do governo informou a prisão dos acusados e Lukashenko deu o crime como resolvido. “Nós tivemos sorte de prender esses safados e prevenir outros ataques semelhantes”, disse o presidente na ocasião, por meio de sua assessoria de imprensa.

Eles confessaram o crime em interrogatório na Polícia. Nos tribunais, negaram qualquer participação e relataram terem sido torturados para confessar. Nada mudou. Lukashenko acompanhou o processo de perto e, quase oito meses depois, estão os dois jovens apelando ao mesmo Lukashenko para escapar do fuzilamento.

O presidente da Bielorrússia tem apoio de uma boa parte da população. Os ataques no país, naturalmente, afetaram e comoveram toda a sociedade. A imprensa nacional frequentemente publica declarações de parentes de vítimas defendendo a morte dos dois. A mesma imprensa é acusada pelo Conselho da Europa de ser controlada com mãos de ferro por Lukashenko.

No seu perfil no site do governo, ele se define como um profundo conhecer das questões políticas. Ciente da importância da decisão que tem nas mãos, já foi ouvido falando publicamente que a escolha sobre o destino de Kanavalau e Kovalyov, vai ser difícil, mas que ele vai decidir em breve – embora os menos esperançosos acreditem que a decisão está tomada faz tempo. Resta a Kanavalau e Kovalyov aguardar para saber.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2011, 16h46

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