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Foro íntimo

Ellen Gracie não julgará pedido de Roberto Teixeira

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A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedida para analisar a Ação Cautelar em que o advogado Roberto Teixeira pede explicações para o ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, e o jornalista Policarpo Junior, da revista Veja. Relatora da ação, a ministra declarou sua suspeição por razões de foro íntimo. Os autos já foram encaminhados para a Presidência do STF para que o processo seja redistribuído.

Roberto Teixeira ajuizou Pedido de Explicações após a publicação da reportagem “Calúnia ou prevaricação?”, veiculada na edição desta semana da Veja. O texto afirma que o ministro renunciou à candidatura ao cargo no Supremo após saber que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgara uma “leviandade” para explicar porque não nomearia Asfor Rocha para o STF. Lula disse a algumas pessoas que o ministro teria cobrado R$ 500 mil para favorecer o seu compadre e advogado em uma causa.

Teixeira afirmou que o jornalista atribuiu ao ministro a conduta de haver exigido dele o suborno e a confirmação do pedido de propina, porém, sem esclarecer em que consistiria esse "suposto suborno". No Pedido de Explicações, o advogado diz ainda que não é possível verificar, com clareza, se o ministro está se referindo ao advogado ou a outra pessoa. Por isso, pediu ao Supremo que Asfor Rocha e Policarpo Junior esclareçam as circunstâncias em que ocorreu o suposto suborno e quem seriam os envolvidos.

O advogado afirmou ainda que está sendo perseguido pela Editora Abril devido a ação que corre na 33ª Vara Cível de São Paulo, em que Teixeira afirma que a editora é sociedade empresária irregular por ser controlada pelo grupo sul-africano Naspers.

AC 2.853

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2011, 11h58

Comentários de leitores

5 comentários

!!!!!!!!

Neli (Procurador do Município)

Um absurdo é o Poder Executivo ficar se imiscuindo no Poder Judiciário e nomeando ministros etc politicamente. Um absurdo quem jamais julgou na vida,advogado ou membro do MP, ganhar o tribunal(superior ou não.) Quem quer ser magistrado,que preste concurso público,se for capaz ou que entre.No mais,boa páscoa.

Os ativistas deveriam por coerência, ser transparentes.

bacharel - dano moral (Bacharel - Dano Moral)

Como o real motivo da declaração de suspeição é um mistério, só podemos especular, levando em conta a linha de cada Ministro, e, no caso concreto, todos sabem que a linha da Ministra é claramente não garantista, sendo assim parece provável, em se tratando de um acusado também Ministro de outro Tribunal Superior, que um Ministro ativista e extremamente rigoroso em situações similares, não seria o mais adequado para atuar no caso em tela. Até porque, caso atuasse e, tivesse que mudar seu entendimento habitualmente rigoroso, por coerência, não poderia mais daqui para frente, agir de forma diferente. O problema é que com a nova distribuição, o feito pode voltar a cair para outro Ministro ativista, como o Ministro Joaquim por exemplo.

DEVE HAVER ALGUM EQUÍVOCO

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Ora, ora, pois, pois ! Jamais pensar em algo parecido com "tudo" noticiado ! Não, nunca !

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