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Corrida para o Supremo

Advogado quer que ministro e revista se expliquem

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O advogado Roberto Teixeira ajuizou no Supremo Tribunal Federal Pedido de Explicações para o ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, e o jornalista Policarpo Junior, da revista Veja, devido à reportagem "Calúnia ou prevaricação?", veiculada na edição desta semana. O texto afirma que o ministro renunciou à candidatura ao cargo no Supremo após tomar conhecimento de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgara uma "leviandade" para explicar porque não nomearia Asfor Rocha para o STF. Lula disse a algumas pessoas que o ministro teria cobrado dinheiro para favorecer o seu compadre e advogado em uma causa.

Teixeira quer que o ministro e o jornalista esclareçam em quê consiste o "suposto suborno", em que circunstâncias ele ocorreu e, principalmente, quem seriam os envolvidos. "(...) na reportagem, há afirmações imprecisas e até mesmo potencialmente contraditórias de — possível — autoria dos interpelados [Policarpo Junior e Asfor Rocha]", diz. Na ação, o advogado afirma ainda que é possível extrair múltiplas interpretações a partir da leitura da reportagem. Ele é representado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins Advogados.

A reportagem trata dos motivos que teriam levado Asfor Rocha — que, segundo a Veja, seria o escolhido de Lula para ocupar a cadeira do ministro Eros Grau no Supremo — a desistir de ingressar no STF. Diz a reportagem que o ministro pediu que o senador José Sarney comunicasse Lula que não estava mais no páreo, pois sentiu-se atingido em sua "dignidade pessoal". Isso porque, segundo a Veja, Roberto Teixeira teria reclamado com o presidente por causa de uma decisão em que seu pedido não foi aceito.

O recurso, segundo a reportagem, foi interposto pela Fertilizantes Heringer S/A para suspender um julgamento que impedia a fábrica de operar em Paranaguá, no estado do Paraná. De acordo com a Veja, Roberto Teixeira, mesmo sem ter procuração da empresa, esteve com o ministro em seu gabinete no dia 3 de agosto de 2010, em uma audiência de 15 minutos, para tratar do recurso, que foi negado um mês depois. Policarpo Junior informou no texto que o valor suscitado foi de R$ 500 mil.

Trecho da reportagem afirma: "Indignado com a quebra do compromisso, Roberto Teixeira teria reclamado com o presidente, que decidiu suspender a indicação do ministro". Mais adiante, o jornalista atribui a Asfor Rocha a seguinte frase: "Fui vítima de leviandade por parte de pessoas que queriam inviabilizar o meu nome para o Supremo. Mas prefiro acreditar que o ex-presidente da República foi enganado por essas pessoas que usam a sordidez como linguagem".

Roberto Teixeira afirmou que o jornalista atribuiu ao ministro Asfor Rocha a conduta de haver exigido dele o suborno e a confirmação do pedido de propina, porém, sem esclarecer em que consistiria esse "suposto suborno". No Pedido de Explicações, o advogado diz ainda que não é possível verificar, com clareza, se o ministro está se referindo ao advogado ou a outra pessoa.

"Claro está, portanto, que a reportagem em questão gera dúvidas objetivas em relação aos fatos que estão sendo imputados ao interpelado Roberto Teixeira, bem como a autoria dessa imputação — em especial, se essa eventual imputação teria partido do interpelado Policarpo Júnior ou do interpelado Francisco Cesar Asfor Rocha." Ele afirma ainda que, as supostas declarações podem, "em tese", caracterizar crimes contra a sua honra.

Perseguição
De acordo com o pedido feito ao Supremo, Roberto Teixeira está sendo perseguido pela Editora Abril devido a ação que corre na 33ª Vara Cível de São Paulo, em que o advogado afirma que a editora é sociedade empresária irregular por ser controlada pelo grupo sul-africano Naspers.

Teixeira destacou ainda que reportagem foi elaborada "praticamente" após o Tribunal de Justiça de São Paulo ter determinado o processamento da ação. "(...) é possível seguramente, que a reportagem em questão e o seu caráter mendaz sejam mais uma forma de vingança e retaliação da Editora Abril em desfavor do interpelante Roberto Teixeira — utilizando indevidamente os interpelados para tal finalidade."

Procurados pela ConJur, o jornalista Policarpo Junior e o ministro Asfor Rocha não quiseram se manifestar sobre o caso. O advogado da Editora Abril, Alexandre Fidalgo, também preferiu não fazer comentários.

Clique aqui para ler o Pedido de Explicações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2011, 19h28

Comentários de leitores

6 comentários

TRANSPARÊNCIA, MAS SEM CATARATA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Concordo, "in totum", com a sugestão do criminalista abaixo. Nada mais transparente do que a apresentação pública da declaração anual de rendimentos e também dos bens dos servidores públicos ou, dos agentes políticos como gostam de ser chamados os juízes. Boatos e especulações se encerram na prova documental e essa, como bem afirmado, deveria ser um "munus" a todo agente público. Quando das candidaturas às últimas eleições tive a curiosidade de ver as declarações apresentadas ao TRE pelos candidatos (franqueadas pela internet)e quase caí de costas. O mais abastado deles, com algumas exceções, passaria por mendigo em uma cidade grande qualquer, a começar pela president(a) Dilm(a), cujo patrimônio total, declarado, foi de causar pena. Pelo visto a "malha fina" da Receita, só se aplica aos simples mortais.

Fofocas e boatos

. (Professor Universitário - Criminal)

Em princípio não conheço os casos aqui narrados, como também, desconheço as pessoas aqui citadas, portanto não opino para este caso aqui noticiado. Desejo, apenas, externar minha opinião sobre todas as pessoas que exercem altos cargos públicos, em todos os Poderes da República. Para que sejam evitados os boatos ou fofocas ou, ainda, notícias desabonadoras, a sociedade brasileira deve se movimentar no sentido de que TODOS os membros de TODOS os Tribunais, bem como TODOS os Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Vereadores apresentem, anualmente, em público, por meio da imprensa e do Diário Oficial, suas declarações de bens, assim como de seus respectivos cônjuges, filhos e qualquer outra pessoa que esteja sob sua guarda ou manutenção. Tais pessoas são públicas e esse deve ser o ônus em contrapartida ao que recebem dos cofres públicos. Sem uma grande mobilização da sociedade isso não acontecerá,inclusive com a participação das ONGs e OSCIPs com objetivos sociais. Com certeza isso acabaria com especulações infundadas sobre pessoas do alto escalão do comando da República.

País da fofoca

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Por certo que em um País dominado pela fofoca e pelo "boca em boca" haverá mesmo sempre inúmeras acusações contra qualquer Corte que esteja a decidir sobre propriedade, bens, direito e liberdade. Boatos nada significam. Por outro lado, há questões graves que necessitam sim de uma criteriosa investigação (que nunca virá) como a dos honorários que baixaram de 300 para 1 milhão e outras inúmeras questões. Devemos lembrar porém que investigação não significa, em um primeiro momento, culpa de ninguém.

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