Advocacia Empresarial Internacional OAB discute abertura do mercado de serviços jurídicos para estrangeiros A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai analisar este ano se deve ser permitido escritório estrangeiro prestar serviços legais...
Empresarial Leis Trabalhista Equilíbrio na relação entre empresa e empregado é o desafio da Justiça Reprodução O crescimento do desemprego, principalmente dos trabalhadores com qualificações mais elevadas, e as regras impostas pela Consolidação das Leis...
Administrativo Leis Tributário Concurso para professor titular de Direito Tributário é anulado Por 32 votos a 16, a Congregação da Faculdade de Direito da USP anulou o concurso público para escolha do...
Judiciário Em São Paulo, juízes federais pedem reajuste anual previamente fixado Jeferson Heroico O ato em defesa da magistratura organizado pela Ajufesp reuniu, nesta quarta-feira (27/4), cerca de 100 juízes no...
Criminal Judiciário Leis HC sobre chimpanzé trata de posse e guarda de animal, diz advogado Ainda que tratasse de um paciente humano, o Habeas Corpus em favor do chimpanzé Jimmy não poderia ser aceito, uma...
Imprensa Judiciário Política Ellen Gracie se declara impedida para julgar pedido de Roberto Teixeira A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se impedida para analisar a Ação Cautelar em que o advogado Roberto Teixeira...
Criminal LIVRO ABERTO: Os livros da vida do criminalista José Roberto Batochio Spacca "Não creio ser um homem que saiba. Tenho sido sempre um homem que busca." A frase de Emil Sinclair,...
Imprensa Judiciário Política Advogado pede explicações a ministro e Veja sobre reportagem O advogado Roberto Teixeira ajuizou no Supremo Tribunal Federal Pedido de Explicações para o ministro Asfor Rocha, do Superior Tribunal...
Advocacia Judiciário Leis TJ-SP suspende norma editada por juiz que restringe atividade de advogado A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, por meio de liminar, dispositivos da...
Criminal Segurança acusado de matar empresário em SP vai a júri popular Se houver discussão prévia entre agressor e agredido, a qualificadora de motivo fútil deve ser excluída, bem como a que...
Empresarial Financeiro TJ-SP penhora R$ 6 milhões em bens de diretor da Fiesp e seu irmão Empresa que manipula a sua movimentação financeira em detrimento de seus credores pode ter desconsiderada sua personalidade jurídica. A tese...
Criminal Judiciário Execução da pena deve acontecer no foro para o qual ação foi deslocada Em processos que foram deslocados, a execução da pena deve ser feita na comarca para onde a ação foi transferida....
Consumidor Financeiro Leis Banco deve pagar indenização para advogada que esperou horas na fila As instituições financeiras devem indenizar os consumidores que esperam horas na fila sem qualquer justificação. A decisão é da 4ª...
Criminal Juiz criminal deve fixar valor mínimo de indenização à vítima O juiz criminal tem obrigação, por força de lei, de fixar um valor mínimo para reparar os danos causados por...
Advocacia Judiciário Governador Sergio Cabral nomeia novos desembargadores do TJ-RJ O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, nomeou os advogados Patricia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho...
Advocacia Leis Celso de Mello reafirma prerrogativa de advogado ficar em prisão especial Nelson Jr./SCO/STF Na falta de sala de Estado-Maior, o advogado condenado deve ser recolhido em prisão domiciliar, até o trânsito...
Administrativo Leis Tributário Pedidos de vista adiam análise de recurso contra banca da USP O julgamento do recurso apresentado pelo professor Heleno Taveira Torres contra decisão da comissão julgadora do concurso para professor titular de...
Advocacia Judiciário Leis Política OAB nacional vai traçar estratégia contra PEC dos recursos O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, pretende levantar a discussão sobre a PEC dos recursos na próxima reunião do Conselho...
Judiciário Setor público e bancário são os maiores clientes da Justiça brasileira Luiz Silveira/ Agência CNJ. Os setores público e bancário são os maiores clientes do Poder Judiciário no país. De acordo...
Administrativo Tributário “Indicação para professor em banca da USP foi desmotivada”, diz relatora O recurso apresentado pelo professor Heleno Taveira Torres contra decisão da comissão julgadora do concurso para professor titular de Direito...
Advocacia Judiciário Política Tecnologia Livro Aberto: Os livros da vida do advogado Amaro Moraes e Silva Neto Spacca O advogado Amaro Moraes e Silva Neto é um sujeito irrequieto. Sua inquietação é tanta que dá a impressão...
Tributário Fisco força contribuinte a desistir de contestar dívida, dizem advogados Após uma manobra do Senado, a Medida Provisória 507/2010 — que, com o intuito de garantir o sigilo fiscal, obrigou...
Judiciário Conselho Executivo da Ajufergs sai em defesa do juiz federal Gabriel Wedy O Conselho Executivo da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) divulgou nota de solidariedade ao juiz...
Criminal Judiciário TRF-4 cassa decisão que exigiu uso da Polícia para intimar defensores O desembargador Tadaaqui Hirose, presidente da 7ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, suspendeu...
Criminal Leis Tribunal de Justiça manda executar decisão que não transitou em julgado Seguindo jurisprudência dos tribunais superiores, a ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus...
Empresarial Financeiro Tributário Entrevista: Mary Elbe Queiroz, advogada especialista em Direito Tributário Spacca Em matéria de Direito Tributário, conceitos subjetivos são perigosos, porque dificultam a interpretação e, consequentemente, a fiscalização das leis. A...
Administrativo Criminal Judiciário LIVRO ABERTO: Os livros da vida da defensora pública Daniela Cembranelli SpaccaA defensora-geral de São Paulo Daniela Cembranelli esteve na Abadia de Fontevraud, na França, por, pelo menos, duas vezes. Em...
Família Juíza reconhece união entre dois homens como entidade familiar Ao reconhecer a união estável apenas entre homem e mulher, a Constituição não excluiu a possibilidade de formação de outros...
Criminal Tributário Ação penal sobre descaminho deve vir após procedimento administrativo É indispensável a conclusão do procedimento administrativo fiscal para que se possa iniciar a apuração penal do crime de descaminho. A...
Financeiro Judiciário Poder Judiciário se estrutura para julgar ações sobre medicamentos FiocruzÉ comum os juízes serem favoráveis a pedidos de pacientes nos julgamentos sobre medicamentos. Eles se baseiam na Constituição, que estabelece de...
